DOMFO 07/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 71
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (IPM),
com sede na Av. da Universidade, 1940, Benfica, nesta capi-
tal, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato repre-
sentado por seu SUPERINTENDENTE RICARDO CÉSAR
XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO CPF: 167.513.023-04, RESI-
DENTE E DOMICILIADO NESTA CAPITAL. CREDENCIADO:
JAC MÉTODOS DIAGNÓSTICOS SS-CLINICÁRDIO, INSCRI-
TO NO CNPJ: 01.598.714/0001-06 SITUADO NA RUA CAR-
LOS VASCONCELOS, Nº 1557, ALDEOTA, FORTALEZA-CE
CEP: 60.115-171, NESTE ATO REPRESENTADO POR TE-
REZA CRISTINA PINHEIRO DIOGENES, CPF: 196.143.063-
00. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO E VIN-
CULAÇÃO: Em conformidade coma quarta cláusula contratual,
item 4.7 do contrato de credenciamento nº 498/2014, advindo
do Edital de Credenciamento nº 23/2014, e disposto no Pro-
cesso Administrativo nº P012984/2018. CLÁUSULA SEGUNDA
– DO OBJETO: Pelo presente termo aditivo fica alterado o
endereço de atendimento do credenciado, apresentado da
carta proposta, para o seguinte: RUA: CARLOS VASCONCE-
LOS, Nº 1557 BAIRRO: ALDEOTA, CEP: 60.115-171 FORTA-
LEZA-CE. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Per-
manecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Cre-
denciamento. E, por assim haverem estabelecido e estarem de
acordo com as cláusulas ora avençadas, firmam as partes o
presente ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO em 03
(três) vias iguais. Data da Assinatura: Fortaleza, 18 de abril de
2018. Pelo CONTRATANTE: Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago – SUPERINTENDENTE DO IPM. CREDENCIADO:
REPRESENTANTE
LEGAL:
Tereza
Cristina
Pinheiro
Diogenes.
*** *** ***
ERRATA - O SUPERINTENDENTE DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no
uso de suas atribuições legais, dispõe sobre a portaria nº
65/2017, publicada no DOM nº 16.143 de 20/11/2017. ONDE
SE LÊ: mandar averbar o tempo de serviço prestado junto ao
Frigorifico
Carne
referente
ao
período:
01.09.1978
a
30.06.1987 e Exército Brasileiro referente aos períodos:
30.01.1988 a 29.01.1989 e 30.01.1990 a 01.04.1993, totalizan-
do 1.521 dias, ou seja, 04 (quatro) anos, 02 (dois) meses e 01
(um) dia: LEIA-SE: mandar averbar o tempo de serviço presta-
do junto ao Frigorifico Carne referente ao período: 01.09.1978
a 31.12.1978, 01.03.1979 a 31.10.1980, 01.12.1980 a
31.12.1980,
01.02.1981
a
31.05.1982,
01.07.1982
a
31.07.1982,
01.09.1982
a
31.10.1982,
01.01.1983
a
30.11.1983,
01.12.1983
a
28.02.1984,
01.03.1984
a
31.08.1984,
01.10.1984
a
31.12.1984,
01.01.1985
a
30.04.1985,
01.06.1985
a
31.12.1985,
01.05.1986
a
31.12.1986,
01.02.1987
a
28.02.1987,
01.04.1987
a
30.06.1987, e Exercito Brasileiro referente aos períodos:
30.01.1988 a 29.01.1989 e 30.01.1990 a 01.04.1993, totalizan-
do 4.264 dias, ou seja, 11 (onze) anos, 08 (oito) meses e 05
(cinco) dias. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
em 22 de dezembro de 2017. Publique-se, anote-se e cumpra-
se. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TERMO DE ERRATA DA PORTARIA N° 1581/2018 - Considerando a publicação do extrato da Portaria nº 137/2018 no
Diário Oficial do Município Nº 16.207– Ano LXIII do dia 22 de fevereiro de 2018.
ONDE SE LÊ:
Interessado
CPF
Natureza da verba
Exercício Financeiro
Valor (R$)
REGIS PINHEIRO NOGUEIRA
649.934.423-00
Despesas de
Exercícios Anteriores
DEZ/2017
R$ 2.563,55 (dois mil, quinhentos
e sessenta e três reais e cinquenta
e cinco centavos)
LEIA-SE:
Interessado
CPF
Natureza da verba
Exercício Financeiro
Valor (R$)
REGIS PINHEIRO NOGUEIRA
649.934.423-00
Despesas de
Exercícios Anteriores
NOV/2017
R$ 2.563,55 (dois mil, quinhentos
e sessenta e três reais e cinquenta
e cinco centavos)
Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 23 de abril de 2018. Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 983/2017 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atribu-
ições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Regu-
lamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo De-
creto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposições
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDERAN-
DO que ANA ADELAIDE AMÉRICO FURTADO, é servidor (a)
deste Instituto, ocupante de um cargo de ENFERMEIRA, matri-
culado (a) sob o Nº 17548-01; CONSIDERANDO que, consta-
ta-se pelas fichas financeiras, parte integrante do processo
Administrativo Nº P440746/2016, que o mesmo percebe Grati-
ficação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com amparo legal
da Lei nº 9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percentual de 20%
(vinte por cento), desde JUNHO/2011. CONSIDERANDO ainda
que, não constam nos assentamentos funcionais do (a) referido
(a) servidor (a), portaria concessiva da mencionada gratifica-
ção; RESOLVE: RECONHECER que o (a) servidor (a), ANA
ADELAIDE AMÉRICO FURTADO, ENFERMEIRA, matricula Nº
17548-01, percebe Gratificação Específica da Saúde Nível
“D”/IJF, no percentual de 20% (vinte por cento), desde JU-
NHO/2011. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,
11 de setemebro de 2017. Riane Maria Barbosa Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 987/2017 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que ANA ADELAIDE AMÉRICO FURTADO, é servidor
(a) deste Instituto, ocupante de um cargo de ENFERMEIRA,
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