DOMFO 07/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 72
matriculado (a) sob o Nº 17548-03; CONSIDERANDO que,
constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do
Processo Administrativo Nº P440746/2016, que o mesmo
percebe Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com
amparo legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no
percentual de 20% (vinte por cento), desde JUNHO/2011.
CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos
funcionais do (a) referido (a) servidor (a), portaria concessiva
da mencionada gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o
(a) servidor (a), ANA ADELAIDE AMÉRICO FURTADO, EN-
FERMEIRA, matricula Nº 17548-03, percebe Gratificação Es-
pecífica da Saúde Nível “D”/IJF, no percentual de 20% (vinte
por cento), desde JUNHO/2011. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 11 de setemebro de 2017. Riane
Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 648/2018 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que
o(a) servidor(a), IVANA CLEIDE HOLANDA CAVALCANTE
matrícula nº 17614-01, ocupante de um cargo de ENFERMEI-
RA, integralizou as condições exigidas para concessão de
licença prêmio, conforme a seguir especificado: 4º Quinquênio
de serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no perí-
odo compreendido entre 01.11.2008 a 31.10.2013, com funda-
mento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90;
Ficando
reconhecido
através
desta
Portaria
que
o(a)
servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 03 (três)
meses de licença prêmio concernente à integralização do quar-
to quinquênio acima especificado, trabalhado para o Município
de Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo nº
P799068/2015.
Cientifique-se,
publique-se
e
cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, em 22 de fevereiro de 2018. Riane Maria
Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO:
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA-IJF - Pregão Eletrônico – 027/2018 - Edital nº:
3814/2017. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o resul-
tado do procedimento licitatório nº. P846051/2017, na modali-
dade Pregão Eletrônico nº. 027/2018, Edital nº 3814/2017,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS
(PARTE II), DESTINADOS AO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ
FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA
DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ, HOSPITAL E MA-
TERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SERVIÇO DE ATEN-
DIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU E CÉLULA DE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CELAF), DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS
NO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas: UNIÃO
QUÍMICA
FARMACÊUTICA
NACIONAL
S/A,
CNPJ
nº
60.665.981/0009-75, para os lotes 01 e 03, com o valor total da
empresa em R$ 548.439,00 (Quinhentos e quarenta e oito mil,
quatrocentos e trinta e nove reais), JB FARMA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME.,
CNPJ nº 20.301.535/0001-00, para os lotes 02, 04, 11, 12, 22 e
30, com o valor total da empresa em R$ 500.239,55 (Quinhen-
tos mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco cen-
tavos), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTI-
COS LTDA., CNPJ nº 44.734.671/0001-51, para os lotes 05,
06, 17, 18, 25 e 26, com o valor total da empresa em
R$ 518.523,40 (Quinhentos e dezoito mil, quinhentos e vinte e
três reais e quarenta centavos), FARMACE INDÚSTRIA QUÍ-
MICO-FARMACÊUTICA
CEARENSE
LTDA.,
CNPJ
nº
06.628.333/0001-46, para os lotes 09, 10 e 21, com o valor
total da empresa em R$ 104.977,70 (Cento e quatro mil, nove-
centos e setenta e sete reais e setenta centavos), ELFA MEDI-
CAMENTOS LTDA., CNPJ nº 09.053.134/0002-26, para os
lotes 13, 14, 15, 16, 28 e 29, com o valor total da empresa em
R$ 12.753.875,20 (Doze milhões, setecentos e cinquenta e três
mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) e MUL-
TIFARMA COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 21.681.325/0001-57,
para os lotes 23 e 24, com o valor total da empresa em
R$ 127.617,00 (Cento e vinte e sete mil seiscentos e dezessete
reais),
perfazendo
o
valor
global
da
licitação
em
R$ 14.553.671,85 (Quatorze milhões, quinhentos e cinquenta e
três mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta e cinco cen-
tavos). A despesa decorrente desta licitação correrá às contas
das
dotações
orçamentárias
consignadas
aos
Proje-
tos/Atividade: IJF - Projeto/Atividade código 25201.10.302.
0124.2470.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de
Recurso 0 900, Sequencial de despesa nº 75, do orçamento do
Instituto Dr. José Frota - IJF; HDEBO – Projeto/Atividade
25.916.10.302.0123.2631.0001 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 0 900; HDMJBO – Projeto/Atividade
25.911.10.302.0123.2624.0001 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 0 900; HDEAM – Projeto/Atividade
25.910.10.302.0123.2623.0001 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 0 900; HGMBC – Projeto/Atividade
25.908.10.302.0123.2621.0001 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 0 900; HDGMM – Projeto/Atividade
25.915.10.302.0123.2630.0001 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 0 900; HDGMJW – Projeto/Atividade
25.913.10.302.0123.2627.0001 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 0 900; HNSC – Projeto/Atividade
25.914.10.302.0123.2628.0001 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 0 900; HOSPITAL INFANTIL DE FORTALE-
ZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - Pro-
jeto/Atividade 25.912.10.302.0123.2625.0001 Elemento de
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; HMDZAN - Proje-
to/Atividade 25.918.10.302.0124.2545.0001 Elemento de Des-
pesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; CELAF/SMS - Proje-
to/Atividade 25.901.10.303.0127.2518.0001 Elemento de Des-
pesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; SAMU/SMS – Proje-
to/Atividade 25.901.10.302.0123.2523.0001 Elemento de Des-
pesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900. Cientifique-se os inte-
ressados, atentando que sejam observadas as prescrições
legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 23 de Abril de 2018.
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
IJF.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA-IJF - Pregão Eletrônico - 361/2017 - Edital nº:
3790/2017. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o resul-
tado do procedimento licitatório nº. P782362/2017, na modali-
dade Pregão Eletrônico nº. 361/2017, Edital nº. 3790/2017,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR - FIOS DE SUTURA INABSORVÍVEIS (PARTE I),
DESTINADOS AO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF,
AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E HOS-
PITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN –
HMDZAN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE
REFERENCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, com as empresas: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 72.201.890/
0001-00, para o lote 01, com o valor total da empresa em
R$ 15.322,56 (Quinze mil, trezentos e vinte e dois reais e cin-
quenta e seis centavos), RICARDO DA SILVA BEZERRA EI-
Fechar