DOMFO 07/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 74 
 
 
do cargo de MÉDICO, lotados no INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA, foi mudado seu nome de acordo com a Certidão de Casa-
mento sob o livro de registro Nº B-41, às fls. 54, Número de 
ordem 13484, passando a usar o nome IARA SERRA AZUL 
MACHADO BEZERRA DA ROCHA. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 16 
de abril de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Da Portaria de Nº 1048/2016 deste 
Instituto, publicada em 13/12/2017, a qual trata de LICENÇA 
PRÊMIO do servidor, RUBENS BARBOSA RODRIGUES, ma-
trícula Nº 12876-01 cargo/função de AUXILIAR DE ENFER-
MAGEM, Processo Nº P727193/2015. ONDE SE LÊ: “... 
01.06.2006 
á 
31.05.2008...”. 
LEIA-SE: 
“...01.06.2003 
à 
31.05.2008...”. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 09 de abril de 2018. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:    
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,     
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
 
 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 44/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso IX, do Regulamento do IPEM/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº 
8.963 de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº. 6.794/90, e considerando o Processo 248/18, RESOLVE: Atribuir aos    
servidores relacionados no Anexo I desta portaria, diárias para realizar fiscalização em produtos com conformidade avaliada, no interi-
or do Estado do Ceará, nos termos do decreto n° 10.550/1999, Decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 do Estatuto dos Servidores Públicos 
do Município de Fortaleza. 
ANEXO I 
 
MATRÍCULA 
NOME 
FUNÇÃO/             
SIMBOLOGIA 
QUANTIDADE 
DE DIÁRIAS 
VALOR            
UNITÁRIO R$ 
VALOR      
TOTAL  R$ 
PERÍODOS 
LOCALIDADES 
PLANO           
DE VIAGEM 
26 
EDSON 
DE 
OLIVEIRA 
AGENTE FISCAL/ 
SERV. SEM CARGO 
11,50 
R$ 224,22 
R$ 2.578,53 
16/04 
A 
27/04/2018 
ARACATI, BEBERIBE, 
ICAPUÍ,    ITAIÇABA E 
JAGUARUANA 
 
4-QUALIDADE 
1527 
OBEDE 
GILSON DE 
LIMA   
OLIVEIRA 
MOTORISTA/ SERV. 
SEM CARGO 
11,50 
R$ 224,22 
R$ 2.578,53 
16/04 
A 
27/04/2018 
ARACATI, BEBERIBE, 
ICAPUÍ,    ITAIÇABA E 
JAGUARUANA 
 
4-QUALIDADE 
144 
JOSÉ      
WILLIAM 
MELO FILHO 
AGENTE FISCAL/ 
SERV. SEM CARGO 
11,50 
R$ 224,22 
R$ 2.578,53 
09/04 
A 
20/04/2018 
BATURITÉ, REDENÇÃO, 
GUARAMIRANGA, 
PACOTI,   MULUNGU, 
ARATUBA, BARREIRA, 
PALMÁCIA E ACARAPE 
5-QUALIDADE 
1564 
FRANCISCO 
FERREIRA 
DA SILVA 
MOTORISTA/ SERV. 
SEM CARGO 
11,50 
R$ 224,22 
R$ 2.578,53 
09/04 
A 
20/04/2018 
BATURITÉ, REDENÇÃO, 
GUARAMIRANGA, PACOTI,             
MULUNGU, ARATUBA,  
BARREIRA, PALMÁCIA E 
ACARAPE 
5-QUALIDADE 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, 17 de Abril de 2018. Rogério de Alencar Araripe Pinheiro - SUPERINTENDENTE. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 50/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso IX, do Regulamento do IPEM/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº 
8.963 de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº. 6.794/90, e considerando o Processo 208/18, RESOLVE: Atribuir aos   
servidores relacionados no Anexo I desta portaria, diárias para realizar fiscalizações em produtos pré-medidos, no interior do Estado 
do Ceará, nos termos do decreto n° 10.550/1999, Decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município 
de Fortaleza. 
 
ANEXO I 
 
MATRÍCULA 
NOME 
FUNÇÃO/               
SIMBOLOGIA 
QUANTI-
DADE DE 
DIÁRIAS 
VALOR  
UNITÁRIO R$ 
VALOR             
TOTAL R$ 
PERÍODOS 
LOCALIDADES 
PLANO           
DE VIAGEM 
1512 
FRANCISCO 
OCELIO PAZ 
DE OLIVEIRA 
AGENTE FISCAL/ 
SERV. SEM CARGO 
11,50 
R$ 224,22 
R$ 2.578,53 
05/03 
A 
16/03/2018 
RUSSAS,LIMOEIRO DO 
NORTE, JAGUARIBE, 
PEREIRO, ERERÊ, POTIRE-
TAMA E JAGUARIBARA 
3 - PRÉ -
MEDIDOS 
1548 
JOSAFHAT 
NOBRE 
DO 
NASCIMEN-
TO 
MOTORISTA/            
SERV. SEM CARGO 
11,50 
R$ 224,22 
R$ 2.578,53 
05/03 
A 
16/03/2018 
RUSSAS, LIMOEIRO DO 
NORTE, JAGUARIBE, 
PEREIRO, ERERÊ, POTI-
RETAMA E JAGUARIBARA 
3 - PRÉ -
MEDIDOS