DOMFO 07/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 77 
 
 
 
PORTARIA Nº 138/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE: I - Constituir a Comissão especial composta pelos 
membros abaixo designados, para acompanhar e fiscalizar o 
Contrato nº 05/2018, celebrado entre a Autarquia de Urbanismo 
e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR e a Empresa França 
Pinto & CIA LTDA, que tem por objeto da presente licitação o 
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de re-
cargas de gás liquefeito de petróleo – GLP, por um período de 
12 (doze) meses. 
 
NOME 
SETOR 
CPF 
Afrânio Teodacir de 
Sousa 
Unidade de  
Atividades Auxiliares 
162.493.303-30 
Sérgio 
de 
Carvalho     
Marques 
Almoxarifado 
726.570.813-04 
José Milton Carneiro 
Gomes 
Unidade de  
Atividades Auxiliares 
067.653.783-91 
 
II - Revogar as disposições em contrário. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA AUTARQUIA DE URBA-
NISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, em 11 
de abril de 2018. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERIN-
TENDENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA N° 0169/2018 - URBFOR - O(A) 
SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I 
da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, ANDRESSA ROCHA FRAGA, do cargo em comis-
são de CHEFE DE NÚCLEO, simbologia DNS-3, do(a)        
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO ZOOLÓGICO, integrante 
da estrutura administrativa da AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA, a partir de 01/05/2018. Regis 
Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0170/2018 - URBFOR - O(A) 
SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LEANNE SOARES PEIXOTO, para exercer o 
cargo em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, simbologia DNS-
3, do(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO ZOOLÓGICO, 
integrante da estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, a partir de 
01/05/2018. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO 
DE FORTALEZA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2018 – 
(COMPRAS)– URBFOR - EXTRATO DE CONTRATO Nº 
04/2018 – CONTRATANTE: AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.886.757.0001-73. CONTRATADA: A EMPRESA 
DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.535.902/0001-10. DO 
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, para 
atender às necessidades desta Autarquia, por um período de 
12 meses. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem 
como fundamento a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 
10/2017, decorrente do Pregão Eletrônico nº 91/2016, Proces-
so Administrativo SPU nº P706498/2015, realizado pela Secre-
taria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão –    
SEPOG, Processo Administrativo SPU nº P993074/2017, origi-
nário da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - 
URBFOR e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto: DO VALOR E 
DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 253.435,54 (duzentos e cinquenta e 
três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro 
centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interreg-
no mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da pro-
posta.  Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços 
contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice 
econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumi-
dor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto. 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes da contratação serão provenientes dos Recursos: Proje-
to/Atividade 19206.18.122.0001.1796.0043, Elemento de Des-
pesa 449052, Sequencial 59, Fonte de Recurso 0101, do or-
çamento da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortale-
za – URBFOR. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado 
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 
8.666/1993; DA GARANTIA CONTRATUAL: A Contratada 
prestará garantia contratual no valor de R$ 12.671,77 (Doze 
mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos), 
correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do con-
trato, importância esta que lhe será devolvida, mediante reque-
rimento, após o término da vigência contratual.DA FISCALIZA-
ÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
por uma Comissão especialmente designada para este fim pela 
Contratante, por meio de Portaria, conforme dispõe o art. 67, 
da Lei Federal nº 8.666/1993. DA RESCISÃO CONTRATUAL: 
A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de 
quaisquer dos motivos constantes no art. 78 da Lei Federal nº 
8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, 
com as consequências previstas no art. 80, do mesmo diploma 
legal. FORO: Município de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 
02 de abril de 2018. ASSINAM O SEGUINTE CONTRATO: O 
Sr. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA 
URBFOR e o Sr. Francisco de Assis Bertrand Filho -      
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DECISION SER-
VIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. TESTE-
MUNHAS: Wellington da Silva Leão, CPF: 807.732.063-53, 
José Edilson Viana Gomes, CPF: 235.610.682/91. VISTO: 
Alexsandra do Carmo Silva Botão - PROCURADORA JURÍ-
DICA DA URBFOR - OAB Nº 39890. Fortaleza, 02 de abril de 
2018. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2018 -     
(COMPRAS) – URBFOR - EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/ 
2018 – CONTRATANTE: AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.886.757.0001-73; CONTRATADA: A EMPRESA 
FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
15.589.293/0001-61. DO OBJETO: Aquisição de recargas de 
gás liquefeito de petróleo – glp, para atender às necessidades 
desta Autarquia, por um período de 12 meses. DA FUNDA-
MENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento a Ata 
de Registro de Preços nº 02/2018, decorrente do Pregão Ele-
trônico nº 237/2017 – A, Processo Administrativo SPU nº 
P556161/2017, realizado pela Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, Processo Administra-
tivo SPU nº P117667/2018, originário da Autarquia de Urba-
nismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR e seus anexos, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de