DOMFO 08/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
Da dotação orçamentária: As despesas decorrentes do objeto deste Termo Aditivo correrão à conta de dotação orçamentária                 
consignada abaixo: 
 
PROGRAMA DE TRABALHO 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
 
24901.12.368.0105.2881.0001 
33.90.34 
 
0.0200 
33.90.37 
 
24901.12.361.0042.2124.0001 
33.90.34 
 
0.0200 
33.90.37 
24901.12.361.0193.2109.0001 
33.90.37 
0.0200 
 
24901.12.365.0052.2113.0001 
33.90.34 
 
0.0200 
33.90.37 
 
24901.12.368.0105.2122.0001 
33.90.37 
 
0.0200 
33.90.34 
 
DATA: Fortaleza, 13 de dezembro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Marília Lopes Cruz Rolim - FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 156/ 
2015 - RDC Nº 012/2015 - PERÍODO SET/2018 A AGO/2019 - 
MÊS DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: AGO/2015. DATA 
DE ASSINATURA DO CONTRATO: OUT/2015. CONTRA-
TANTE: Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de 
direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, 
neste ato representado por seu Secretário Executivo Joaquim 
Aristides de Oliveira, brasileiro, casado, inscrita no CPF nº 
081780463-34 e no RG nº 372404 SSP/CE, residente nesta 
capital. 
INTERVENIENTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B 
– Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº 04.889.850/ 0001-43, neste 
ato representado por sua Secretária, Ana Manuela Marinho 
Nogueira, brasileira, inscrita no RNP 060088998-0 e CPF n.º 
641.826.653-68, residente nesta capital. CONTRATADA: BWS 
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.079.526/0001-
09 com sede na Rua Luiz Moreira Gomes, nº 11 – Parque 
Jabuti - Eusébio, representada pela Sra. Maria Alessandra 
Oliveira Leitão, inscrito no CPF nº 848.359.743-87. DA 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
O 
presente 
apostilamento 
fundamenta-se no art. 65, II, “d” e seu parágrafo 8º da Lei 
8.666/93, bem como no Processo Administrativo nº P462878/ 
2018. DO OBJETO: O presente termo de apostilamento 
concede o reajuste aproximado de 15,08%, tendo um impacto 
financeiro da ordem de R$ 687.210,19 (seiscentos e oitenta e 
sete mil duzentos e dez reais e dezenove centavo), para as 
medições realizada s no período de SET/2018 A AGO/2019, 
conforme planilha abaixo: 
 
IO 
I 
FATOR DE REAJUSTE 
MÊS 
VALOR 
MÊS 
VALOR 
R= (I – IO) /IO 
AGO/2015 
642,644 
AGO/2018 
739,583 
0,150844 
 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do 
contrato. Fortaleza, 02 de janeiro de 2019. Joaquim Aristides 
de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2016 
- RDC Nº 002.2015 - PERÍODO ABR/2018 A MAR/2019 - MÊS 
DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: MAR/2015 - DATA 
DE ASSINATURA DO CONTRATO: MAR/2016. CONTRA-
TANTE: Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de 
direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, 
neste ato representado por seu Secretário Executivo Joaquim 
Aristides de Oliveira, brasileiro, casado, inscrita no CPF nº 
081780463-34 e no RG nº 372404 SSP/CE, residente nesta 
capital. 
INTERVENIENTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B 
– Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº 04.889.850/0001-43, neste 
ato representado por sua Secretária, Ana Manuela Marinho 
Nogueira, brasileira, inscrita no RNP 060088998-0 e CPF n.º 
641.826.653-68, residente nesta capital. CONTRATADA: 
Construtora Correia Lima LTDA - EPP, pessoa jurídica de 
direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 11.555.412/0001-04, 
com sede na Rua Vicente Linhares, 500 - sala 1008, Aldeota, 
Fortaleza/CE, neste ato representada pela Sra. Theresa 
Cristina Gondim Alves de Lima, brasileira, inscrita no CPF nº 
213.162.013-68 
e 
RG 
nº 
93002357097 
SSP/CE. 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
O 
presente 
apostilamento 
fundamenta-se no art. 65, II, “d” e seu parágrafo 8º da Lei 
8.666/93, bem como no Processo Administrativo nº P473735/ 
2018. DO OBJETO: O presente termo de apostilamento 
concede o reajuste aproximado de 17,54%, tendo um impacto 
financeiro da ordem de R$ 123.292,26 (cento e vinte e três mil 
duzentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos), para 
as medições realizadas no período de ABR/2018 A MAR/2019, 
conforme planilha abaixo: 
 
IO 
I 
FATOR DE REAJUSTE 
MÊS 
VALOR 
MÊS 
VALOR 
R= (I – IO) /IO 
MAR/2015 
615,248 
MAR/2018 
723,163 
0,1754 
 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do 
contrato. Fortaleza, 02 de janeiro de 2019. Joaquim Aristides 
de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 70/2016 
- RDC Nº 012/2015 - PERÍODO SET/2018 A AGO/2019 - MÊS 
DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: AGOSTO DE 2015 - 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: JUNHO DE 2016. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Educação, pessoa 
jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 
04.919.081/0001-89, neste ato representado por seu Secretário 
Executivo Joaquim Aristides de Oliveira, brasileiro, casado, 
inscrita no CPF nº 081780463-34 e no RG nº 372404 SSP/CE, 
residente nesta capital. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal