DOMFO 08/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE            
FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2018 –       
SECULTFOR. CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no 
CNPJ sob o nº 10.321.307/0001-48, representada por seu 
Secretário Municipal de Cultura de Fortaleza, ANTÔNIO     
GILVAN SILVA PAIVA. CONTRATADA: NATIVA LIVE PROMO-
ÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
01.328.401/0001-38, representada neste ato por RUBY HELEN 
SOUSA ARAÚJO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento Processo para adesão à Ata de 
Registro de Preço nº 401/2018, decorrente do Pregão Presen-
cial nº 009/2018 - SEGOV, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
OBJETO: Atender os objetivos e demandas da SECULTFOR e 
seus Equipamentos Culturais, por ocasião da Programação de 
Eventos Culturais que serão realizados em Fortaleza, em con-
formidade com os requisitos e condições do Edital e seus Ane-
xos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, de-
vendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, podendo prorrogar-se nos termos do 
que dispõe o art.57, da Lei Federal nº 8.666/93. PREÇO: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 9.074.680,50 
(nove milhões setenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais e 
cinquenta centavos), sujeito a reajustes, desde que observado 
o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação 
da proposta. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 
correrão pelas seguintes fontes de recursos da Secretaria Mu-
nicipal 
da 
Cultura 
de 
Fortaleza: 
Programa/Atividade: 
13.392.0194.2270.0001; Elemento de Despesa: 339039; Fonte 
de Recurso: 0101; Sequencial: 193. FORO: Fica eleito o foro 
do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir 
quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, 
que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, 28 de dezembro de 2018.       
ASSINAM: Antônio Gilvan Silva Paiva - CONTRATANTE e 
Ruby Helen Sousa Araújo - REPRESENTANTE LEGAL DA 
CONTRATADA 
 
 
SECRETARIA REGIONAL IV 
 
 
 
PORTARIA N° 77/2018 - O SECRETÁRIO DA 
SECRETARIA REGIONAL IV, no uso de suas atribuições le-
gais, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso VII, do De-
creto nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no Diá-
rio Oficial do Município em 11 de fevereiro de 2014. CONSI-
DERANDO o Processo  nº P408188/2014, por meio do qual se 
verificam créditos em favor do Servidor FARNNEY DIOGO DE 
OLIVEIRA, CPF nº 614.154.643-91, matrícula nº 60553-01, 
correspondente à Gratificação Especial de Desempenho - GED 
no período de 17/03/2014 à 29/04/2016, com a seguinte fun-
damentação: Parecer Jurídico/COJUR/SMS de N° 1284/2018 
(fls. 25/29); Ato nº 2944/2018 (fls.32 e 47); Despacho da Coor-
denadoria Jurídica da SEPOG, acostado às fls. 36 dos autos, 
DEA’s expedidas pela CGFIN-SER IV de nºs 181, referente ao 
exercício 2014; 182 referente ao exercício 2015, 183 referente 
ao exercício 2015, às fls. 41/43, bem como as disposições da 
Lei nº 6.794/1990. 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO 
FARNNEY DIOGO DE OLIVEIRA 
MATRÍCULA: 60553-01 
CPF: 614.154.643-91 
 
R$ 5.267,59* 
* De acordo com o cálculo da SEPOG, acostado às fls. 37. 
RESOLVE liquidar o valor de R$ 5.267,59 (cinco mil duzentos e 
sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), corres-
pondente à Gratificação Especial de Desempenho - GED no 
período de 17/03/2014 à 29/04/2016, em favor do Servidor 
FARNNEY DIOGO DE OLIVEIRA, CPF nº 614.154.643-91, 
matrícula nº 60553-01, devendo o dispêndio correr por conta da 
Dotação Orçamentária Projeto/Atividade: 43101.04.122.0001. 
2195.0044, Elemento Despesa: 319092, Fonte de Recurso: 
0101, consignado no vigente orçamento da Secretaria Regional 
IV. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 21 de 
dezembro de 2018. Francisco Sales de Oliveira - SECRETÁ-
RIO REGIONAL IV. 
 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE               
RECURSOS HUMANOS 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2018 -     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE      
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: DIOCLECIANA PAULA DA SILVA; 
ISABEL MARIA SABINO DE FARIAS E JULIO CESAR SILVA 
ARAUJO, doravante denominados simplesmente CONTRATA-
DOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços de elaboração de questões de prova / 
revisão ortográfica de prova / coordenação de Banca Elabora-
dora de questões da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRA-
TAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, certame regulado 
pelo Edital nº 104/2018 e organizado pelo IMPARH, com apli-
cação da prova objetiva em 16 de dezembro de 2018. DO VA-
LOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 6.500,00 (seis mil 
e quinhentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 0102, Sequencial 055, do 
orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao perío-
do de realização do serviço, contado a partir da data de sua 
assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 08 de novembro de 
2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE 
DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2018 -     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE      
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,