DOMFO 07/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
CARLOS ALBERTO DUTRA DA SILVA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
MOSIAH DE CALDAS TORGAN
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
RÉGÍS NOGUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Municipal do Turismo
FRANCISCO ERON MENDES MOREIRA
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
GILBERTO COSTA BASTOS
Secretário da Regional I
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário da Regional II
CARLOS ALBERTO GOMES MESQUITA
Secretário da Regional III
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
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FONE: (0XX85) 3452.1746
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.160-150
logradouro onde serão realizadas as melhorias urbanas sua
destinação própria, remanescendo o Poder Público com a
propriedade e a posse, tanto direta quanto indireta; Todas as
despesas de instalação, manutenção e operação do presente
Convênio ocorrerão às expensas exclusivas do CONVENEN-
TE. 3. LOCAL E DATA: Fortaleza, 02 de outubro de 2018. 4.
FUNDAMENTAÇÃO: Este convênio fundamenta-se no artigo
83, XII, e art. 112, da Lei Orgânica do Município, no Decreto
Municipal nº 13.397, de 07 de agosto de 2014, e no Processo
Administrativo nº P318916/2018 – PMF; Os casos omissos
serão decididos por ato administrativo do Prefeito Municipal,
ouvida a Comissão de Adoção de Praças e Áreas Verdes e o
Convenente. 5. MELHORIAS: Com a extinção do Convênio,
todas as melhorias urbanas serão incorporadas ao patrimônio
público, devendo o CONVENENTE retirar, em até 72 (setenta e
duas) horas, as placas descritas na Cláusula Quarta. 6. PRA-
ZO: O presente Convênio terá o prazo de até 05 (cinco) anos,
período no qual o CONVENENTE terá que cumprir as melhori-
as constantes no Anexo I, podendo ser prorrogado segundo a
conveniência e oportunidade do Poder Público. 7. FORO: Fica
eleito o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do
Ceará, renunciando as partes, expressamente, a qualquer
outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir litígio ou con-
trovérsia oriunda da execução do presente Convênio. ASSI-
NAM: Roberto Claudio Rodrigues Bezerra – MUNICÍPIO DE
FORTALEZA. Jecélio Amorim Araújo.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2018 -
CLFOR - PROCESSO LICITATÓRIO ADM. Nº P556170/2017
– PE 316/2017 – SEPOG - (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 05/2018) - CONTRATANTE: CENTRAL DE LICITAÇÕES
DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, inscrita no CNPJ
Nº. 21.807.915/0001-83, com sede na Rua do Rosário, 77,
Centro,
CEP:
60.055-090
Fortaleza-CE.
CONTRATADA:
JOSEMIRIA MIRANDA DA SILVA SANTANA - EPP, Inscrita no
CNPJ Nº 14.728.474/0001-69, com sede na Rua: Rua Caval-
cante Carteiro, n° 10, sala C, primeiro andar, Matadouro, Cruz
das Almas, Bahia – BH, CEP: 44.380-000, Fone: (75) 3316-
0270. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do PREGÃO ELETRÔNICO N°
316/2017 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P556170/2017, os preceitos do direito público,
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E
PRAGAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DESINSE-
TIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, PARA ATENDER A NECESSI-
DADE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA - CLFOR, DE ACORDO COM OS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS E ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DES-
TE EDITAL, DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N°
316/2017, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do
recebimento da Ordem de Serviço, após a emissão de empe-
nho. Os prazos de vigência e de execução deste contrato po-
derão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57,
inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/1993. PREÇO: O valor con-
tratual global importa na quantia de R$ 4.378,44 (quatro mil
trezentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos),
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo
de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. RE-
CURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes corre-
rão pela fonte de recursos consignada adiante: Proje-
to/Atividade 18102.04.122.0001.2016.0013, Elemento de Des-
pesa 339039, Fonte de recurso 0101, do orçamento da Central
de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR. FORO: Fica
eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará,
para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste
contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administra-
tiva. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de novembro de
2018. ASSINAM: Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE
DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FOR-
TALEZA – CLFOR (CONTRATANTE), e Josemiria Miranda
Silva Santana - CPF 785.288.795-34 - REPRESENTANTE DE
SEGOV
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