DOMFO 07/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a VIVIANE ANDRADE ROCHA, Coor-
denadora Adjunta da Coordenadoria Especial de Políticas Pú-
blicas de Juventude, a importância de R$ 4.440,00 (Quatro mil 
quatrocentos e quarenta  reais), valor esse estipulado nos 
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 3,70 do dia 
19/10/2018), correspondente a 06 (seis) diárias para viagem 
Internacional de acordo com o Art. 1° do § 2°, (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), referente à metade do valor da diária 
por ter sido fornecido ajuda de custo, na Inglaterra e Espanha, 
com o objetivo de acompanhar o Sr. Júlio Brizzi Neto e acom-
panhar a execução do contrato do programa  "Juventude sem 
Fronteira" na cidade de Liverpool e Manchester na Inglaterra e 
participar do "Seminário Internacional do Projeto Reccognize 
and Change" na Espanha, no período de 28/10/2018 à 
01/11/2018, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Diárias - 04.122.0001.2016.0001, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas ao 
Gabinete do Prefeito; pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 22 de outu-
bro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. (REPUBLICADO POR INCOR-
REÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 543/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a RENATO CARVALHO BORGES, 
Coordenador Executivo, a importância de R$ 960,00 (Novecen-
tos e sessenta reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para 
Brasília, com o objetivo de participar de reunião de Apoio        
Técnico aos Estados e Municípios-MDS, no dia 30/10/2018, 
devendo a despesa correr por conta da seguinte dotação or-
çamentária: Diárias: 08.244.0171.2015.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.14, Fonte 2400 Unidade Orçamentária 31901-
FMAS, consignadas à Secretaria Municipal dos Direitos Huma-
nos e Desenvolvimento Social (SDHDS); pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALE-
ZA, em 29 de outubro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 544/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a FÁTIMA MARIA GONDIM BEZERRA 
FARIAS, Gerente da Célula de Educação Fiscal, a importância 
de R$ 1.350,00 (Um mil trezentos e cinquenta reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta 
no trecho Fortaleza/ Brasília / Fortaleza, com o objetivo de 
participar da "68° Reunião do Grupo de Educação Fiscal- 
GEF", nos dias 26/11/2018 e 27/11/2018, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
- 
23.901.04.122.0001.2016.0022, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.14, Fonte 0101, consignadas ao Fundo de Investimento 
e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária 
(FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças                 
(SEFIN); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemen-
to de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 31 de 
outubro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 545/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a JOANA ANGÉLICA PAIVA MACIEL, 
Secretária Municipal da Saúde, a importância de R$ 1.350,00 
(Um mil trezentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos 
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 
(três) diárias da Região I (acrescido de uma diária de desloca-
mento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mes-
mo), para João Pessoa, com o intuito participar da reunião do 
Conselho Nacional de Representantes Estaduais, nos dias 
22/11/2018 e 23/11/2018, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 25.901.10.122. 
0001.2016.0025 Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0900, 
seq. 08 da Ação de Manutenção e Funcionamento Administrati-
vo, consignadas à Secretaria Municipal de Saúde (SMS); pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 31 de outubro de 2018. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 546/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a RAQUEL REBOUÇAS DA SILVA, 
Colaboradora Eventual, passagem aérea no trecho Fortale-
za/Bahia/Fortaleza, nos dias 29/10/2018 à 03/11/2018, com o 
objetivo de representar o município de Fortaleza na participa-
ção do Campeonato Brasileiro de Ginástica Rítmica, devendo a 
despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: 
Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 33.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Muni-
cipal de Governo, pelo orçamento vigente. SECRETARIA MU-
NICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 29 de outubro 
de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 547/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a LUCIANA MENDES LOBO, Secretá-
ria Chefe, a importância de R$ 1.350,00 (Um mil trezentos e 
cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da 
Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza / Campo 
Grande / Fortaleza, com o objetivo de participar da 29° Reunião 
Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI, 
nos dias 29/11/2018 e 30/11/2018, devendo a despesa correr 
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 
04.122.0001.2016.0008, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fon-
te 0101, consignadas à Controladoria Ouvidoria Geral do Muni-
cípio (CGM); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0008, 
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALE-
ZA, em 31 de outubro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 548/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a MARIA ELZA DOS SANTOS LI-
MA, Técnica do CME/CEI, a importância de R$ 1.920,00 (Um 
mil novecentos e vinte reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (qua-
tro) diárias da Região II, no trecho Fortaleza/ Londrina / Forta-
leza, com o objetivo de acompanhar o Sr. Raimundo Nonato