DOMFO 07/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
Nogueira Lima e participar do "XXVIII Encontro Nacional dos 
Conselhos Municipais de Educação", nos dias 05/11/2018 à 
07/11/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 24901.12.122.0001.2120. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0200, consigna-
das à Secretaria Municipal de Educação (SME), Passagens - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de 
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 31 de outubro de 
2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 549/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a VERANICE FRANCO GOMES, 
Conselheira/Presidente da Câmara de Ensino Fundamental-
CEF/CME, a importância de R$ 1.920,00 (Um mil novecentos e 
vinte reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da 
Região II, no trecho Fortaleza/ Londrina / Fortaleza, com o 
objetivo de participar do "XXVIII Encontro Nacional dos Conse-
lhos Municipais de Educação", nos dias 05/11/2018 à 
07/11/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 24901.12.122.0001.2120. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0200, consigna-
das à Secretaria Municipal de Educação (SME), Passagens - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de 
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 31 de outubro de 
2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 550/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro                
de 2013. RESOLVE conceder a RAIMUNDO NONATO NO-
GUEIRA LIMA, Conselheiro/Presidente do CME, a importância 
de R$ 1.920,00 (Um mil novecentos e vinte reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 04 (quatro) diárias da Região II, no trecho Forta-
leza/ Londrina / Fortaleza, com o objetivo de participar do             
"XXVIII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Edu-
cação", nos dias 05/11/2018 à 07/11/2018, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
- 
24901.12.122.0001.2120.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.14, Fonte 0200, consignadas à Secretaria Municipal de 
Educação (SME), Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 0101, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALE-
ZA, em 31 de outubro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 551/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a RAIMUNDO VALDIR DOS SANTOS 
JUNIOR, Coordenador do Programa TRNSFOR, a importância 
de R$ 1.920,00 (Um mil novecentos e vinte reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea no trecho 
Fortaleza/ Brasília /Fortaleza, com o objetivo de participar de 
reunião dos Coordenadores de Programas de Transporte Fi-
nanciados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento 
(BID), nos dias 06/11/2018 à 08/11/2018, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
- 
27.101.15.122.0001.2016.0029, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de 
Infraestrutura (SEINF); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consigna-
das à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento 
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA, em 31 de outubro de 2018. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 552/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a JORDANA DOS SANTOS CAR-
NEIRO, Professora, a importância de R$ 1400,00 (Um mil e 
quatrocentos reais), valor esse estipulado nos termos do De-
creto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 05 (cinco) diá-
rias da Região II, no trecho Fortaleza/ Bahia(Lauro de Freitas) / 
Fortaleza, com o objetivo de acompanhar a aluna/atleta Raquel 
Rebouças da Silva, no Campeonato Brasileiro de Ginástica 
Rítmica, nos dias 30/10/2018 à 02/11/2018, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
- 
24901.12.368.0105.2881.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.14, Fonte 0200, consignadas à Secretaria Municipal de 
Educação (SME), Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 0101, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTA-
LEZA, em 29 de outubro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 553/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MIGUEL ROCHA NASSER HISSA, 
Procurador Municipal, a importância de R$ 5.250,00 (Cinco mil 
duzentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 3.75 do dia 
10/10/2018), correspondente a 04 (quatro) diárias para viagem 
Internacional (acrescido de uma diária de deslocamento, con-
soante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para 
Portugal(Lisboa) e Espanha (Vigo), com o objetivo de acompa-
nhar a Sra. Valéria Moraes Lopes e participar dos Seminários: 
Jornada na Universidade Européia em Lisboa no (dia 
15/10/2018), Jornada na Faculdade de Direito em Lisboa(dia 
16/10/2018) e Jornada na Universidade de Vigo (dia 
18/10/2018), devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Diárias - 03.128.0001.2457.0001, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 102, consignadas ao Fun-
do de Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Município 
(FAPGM); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 11 de outubro de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 554/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a VALÉRIA MORAES LOPES, Procu-
radora Municipal, a importância de R$ 5.250,00 (Cinco mil 
duzentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 3.75 do dia 
10/10/2018), correspondente a 04 (quatro) diárias para viagem 
Internacional (acrescido de uma diária de deslocamento, con-
soante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para 
Portugal (Lisboa) e Espanha (Vigo), com o objetivo de participar 
dos Seminários: Jornada na Universidade Européia em Lisboa 
no (dia 15/10/2018), Jornada na Faculdade de Direito em Lis-