DOMFO 07/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
91 
TIRA DE LIXA USO ODONTOLÓGICO medindo comprim: 17mm (entre15-19mm); 
larg: 4mm (entre3,8-4,2mm); para acabamento, polimento restaurações em resina, 
etc.; gramatura media/fina na mesma tira/centro neutro; composição dorso de 
poliéster c/abrasivo de ox.de alumínio; permeabilidade impermeáveis tira de 
polimento e acabamento dental, media e fina com centro neutro. Devera ter dorso 
de poliéster coberto c/ abrasivo de ox. de alumínio disperso em resina. Caixa com 
150 unidades. 
PREVEN/80089620013 
CAIXA 
R$       8,33 
40 
R$         333,20 
92 
TIRA DE POLIESTER uso odontológico - para auxiliar na confecção de restaura-
ções dentais; medida c.120mm(100 a 140 mm); l(9,5 a 11mm); esp.0,05mm; cx c/ 
50 unidades 
PREVEN/80089620014 
CAIXA 
R$       1,41 
100 
R$         141,00 
93 
Tricresol Formalina - composta basicamente por formol e compostos fenólicos. 
Frasco com 20 ml. 
MAQUIRA/80322400018 
FRASCO 
R$       5,16 
100 
R$         516,00 
94 
VERNIZ COM FLÚOR. Verniz fluoretado transparente para prevenção da recidiva 
e ocorrência de cáries e fluoretação do esmalte. Composição: resina sintética, 
fluoreto de sódio a 6%, fluoreto de cálcio a 6% e etanol. Embalagem contendo 01 
frasco de verniz com 10 ml e um frasco de solvente 10 ml. 
Fgm/80172310027 
KIT 
R$     18,46 
100 
R$      1.846,00 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO 
R$ 109.359,70 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 289/2018 - SMS - PROCESSO Nº P297648/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRE-
SA ORTOMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. – ME. (CNPJ Nº 14.015.581/0001-40). Objeto: 
CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO AQUISIÇÕES DE INSUMOS ODONTOLOGICO DA ATENÇÃO PRIMARIA E SECUN-
DARIA LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES COM RECUR-
SOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS EM SEU ANEXO ÚNICO. A entrega do objeto 
dar-se-á sob a forma parcelada, nos termos estabelecidos na Cláusula Nona do presente instrumento. Fundamentação: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 168/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 110.946,00 (cento e dez mil, novecentos e quarenta e seis reais), 
sem reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua pu-
blicação. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento, limitado à vigência do contrato. Recursos orçamentários: 25901.10.302.0123.2520.0002, Elemento de Despesa 339030, 
Fonte 0 0900, da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde – CEOS; e 25901.10.301.0119.2256. 0001, 
Elemento de Despesa 339030, Fonte 0 0900, da Ação de Manutenção das Ações de Saúde Bucal. Data da assinatura: Fortaleza – 
CE, 22 de outubro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Rodrigo 
Fiúza Goulart – ORTOMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. – ME.  
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 289/2018  – SMS 
ORTOMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. – ME. 
 
 
 
 
 
 
CELAF 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
MARCA 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
16 
ANESTÉSICO CLORIDRATO MEPIVACAÍNA 2% COM EPINEFRINA, COM 
TUBETES EM CRISTAL 1,8ML, CAIXA COM 50 UNIDADES. 
DFL/25000.035470/96-31 
UNIDADE 
R$ 1,91 
10.000 
R$ 19.100,00 
24 
CIMENTO DE ÓXIDO DE ZINCO E EUGENOL (MATERIAL RESTAURADOR 
INTERMEDIARIO LÍQUIDO) FRASCO COM 15ML. COMPOSIÇÃO: EUGE-
NOL 99,5%, ÁCIDO ACÉTICO 0,5%. + PÓ - FRASCO COM 38G. COMPO-
SIÇÃO: ÓXIDO DE ZINCO, POLIMETACRILATO DE METILA 
IODONTOSUL/80442020013 
KIT 
R$ 24,17 
200 
R$ 4.834,00 
25 
CIMENTO DE ÓXIDO DE ZINCO E EUGENOL (MATERIAL RESTAURADOR 
INTERMEDIARIO LÍQUIDO) FRASCO COM 15ML. COMPOSIÇÃO: EUGE-
NOL 99,5%, ÁCIDO ACÉTICO 0,5%. + PÓ - FRASCO COM 38G. COMPO-
SIÇÃO: ÓXIDO DE ZINCO, POLIMETACRILATO DE METILA. 
IODONTOSUL/80442020013 
KIT 
R$ 24,17 
3.600 
R$ 87.012,00 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO 
R$ 110.946,00 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONVÊNIO Nº 31/2018 - PRO-
CESSO Nº P376279/2018 - NATUREZA DO ATO: Convênio 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, através da 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, e o CENTRO EDUCA-
CIONAL ALVES & TAVARES LTDA – ME – COLÉGIO ELITE, 
inscrita no CNPJ nº 14.505.477/0001-33. DO OBJETO: O pre-
sente convênio tem como objetivo, através da cooperação 
técnica, didática e cientifica entre as partes, favorecer a reali-
zação de Programa de Estágio Supervisionado aos alunos do 
CENTRO EDUCACIONAL ALVES & TAVARES LTDA – ME – 
COLÉGIO ELITE, ora CONVENIADO, nos cursos de técnico 
em enfermagem, técnico em farmácia, técnico em nutrição e 
dietética, técnico em saúde bucal e técnico em análises clínicas 
na rede SUS, por meio de aulas práticas a serem realizadas 
nas instalações e dependências das unidades e/ou serviços de 
saúde vinculados a CONVENENTE, nos termos do plano de 
trabalho acostado ao Processo P376279/2018, e que integram 
o presente instrumento. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do presente Convênio será de 02 anos, contados a 
partir da data de sua assinatura. Poderá o presente convênio 
ser prorrogado e/ou alterado, mediante anuência dos partíci-
pes, por meio da lavratura do correspondente Termo Aditivo. 
DOS RECURSOS: Não se aplica repasse financeiro a ser de-
sembolsado pela concedente. DATA DE ASSINATURA: Forta-
leza – CE, 05 de outubro de 2018. ASSINAM: Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e