DOMFO 07/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19
trata a Cláusula Décima Terceira deste Contrato. DA FISCALI-
ZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscaliza-
da pelo Sr. Rômulo Correia Ferrer, matrícula n º 4003, especi-
almente designado para este fim pela CONTRATANTE, de
acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº
8.666/1993, doravante denominado de GESTOR e FISCAL. DA
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do contrato será de 09
(nove) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Será
admitida a prorrogação nos termos da Lei, mediante termo
aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2018.
ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho Nogueira -
GESTORA DO FMS. Valmir Mendes de Oliveira - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. Maria Kessiane da Costa
Lima e Enaile Sousa Lima de Castro - TESTEMUNHAS. VIS-
TO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 30 de outubro de 2018. Engª
Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14.921D - GES-
TORA DO FMS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2018 - SEINF
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 002/2018 -
ÓRGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ
sob o nº 04.889.850/0001-43. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
Nº P135582/2018 - SEINF. CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, por
intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF,
situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato
representada por sua Secretária Engª Ana Manuela Marinho
Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D,
residente
e
domiciliada
nesta
capital.
CONTRATADA:
CONSTRUTORA CETRO LTDA, com sede na Avenida Enge-
nheiro Santana Júnior, nº 394, Vicente Pizon, Fortaleza – CE,
CEP: 60.175-650, Telefone: (85) 3261-5695 / 99108-1800,
email: ronald@construtoracetro.com.br, inscrita no CNPJ nº
63.389.217/0001-55, representada neste ato pelo Sr. Ronald
Campos Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o
nº 619.521.253-91, residente e domiciliado nesta capital. DO
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato
nas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21.06.93, publica-
da no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, e,
em especial, nas normas e condições estabelecidas no edital
de CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL nº 002/2018, cuja
licitação está devidamente homologada e adjudicada pela titu-
lar da SEINF, com base na proposta de preços da Contratada e
nos Anexos do edital, partes integrantes deste termo indepen-
dente de transcrição. DO OBJETO: Este contrato tem como
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA ENCOSTA DO CON-
JUNTO DE SANTA TEREZA, BAIRRO CAIS DO PORTO, NO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA: Este contrato terá prazo de vigência de 09 (nove) meses
contados a partir de sua assinatura do contrato, podendo ser
prorrogado, nos termos da legislação vigente. DO REGIME DE
EXECUÇÃO: O objeto deste contrato será executado em regi-
me de empreitada por preço UNITÁRIO. DO PRAZO DE EXE-
CUÇÃO: O prazo para execução do objeto é de 06 (seis) me-
ses. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço
global de R$ 2.437.100,38 (dois milhões, quatrocentos e trinta
e sete mil, cem reais e trinta e oito centavos), incluídos os pre-
ços unitários e totais constantes da proposta de preços da
Contratada. DO RECURSOS FINANCEIROS: As despesas
decorrentes deste contrato correrá à conta de dotação consig-
nada do orçamento da SEINF: Projeto/Atividade 27101.15.451.
0101.1444.0001, Elemento de Despesa 44.90.51, Fontes de
Recurso 0 0101, 5 0101 e 5 1800, do orçamento da Secretaria
Municipal da Infraestrutura - SEINF. DA GARANTIA CONTRA-
TUAL: A Contratada prestará garantia de execução em uma
das modalidades especificadas abaixo, conforme o parágrafo
primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, correspondente a 5% do
preço global, que lhe será devolvida em uma única parcela,
quando do recebimento definitivo de que trata a Cláusula Dé-
cima Quarta deste Contrato. DA FISCALIZAÇÃO: A execução
contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Ilson Nei de
Morais Peixoto, matrícula n.º 110200, (FISCAL), Pablo Rodri-
gues Façanha, matrícula n.º 118727, (FISCAL), Alana Norber-
to Sampaio, matrícula n.º 113366, (FISCAL) e o Coordenador
de Fiscalização de Obras de Infraestrutura (GESTOR), especi-
almente designados para este fim pela CONTRATANTE, de
acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº
8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2018.
ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho Nogueira -
SECRETÁRIA DA SEINF. Ronald Campos Oliveira - RE-
PRESENTANTE DA CONTRATADA. Jamily Pinheiro dos
Santos e Glauciene Maria Gonzaga de Lima - TESTEMU-
NHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDE-
NADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 29 de outubro de
2018. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE
14.921D - SECRETÁRIA DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRA-
TO Nº 51/2014 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2014 -
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ARQUITETURA, URBANISMO
E ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉC-
NICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E SEUS SERVI-
ÇOS ASSOCIADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MU-
NICIPAL, de acordo com as especificações contidas no edital e
seus anexos. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza,
pessoa jurídica de direito público interno através da Secre-
taria Municipal da Infraestrutura - SEINF, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.889.850/0001-43, representada pelo sua titular,
Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no CREA/CE
nº 14921D, residente e domiciliada nessa capital. CONTRA-
TADA: ARCHITECTUS S/S com sede na Rua Canuto de Agui-
ar, 1401 - C, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.160-120,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.677.555/0001-96, representada
neste ato pelo Sr. Alexandre Lacerda Landim, brasileiro, casa-
do, arquiteto e urbanista, portador da Carteira de Identidade nº
92002058393 - SSP/CE e do CPF nº 414.206.243-34, residente
e domiciliado em Fortaleza - CE. CLÁUSULA-PRIMEIRA -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se
no Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera-
ções posteriores, e no Processo Administrativo nº P332215/
2018, parte integrante deste termo. CLAUSULA SEGUNDA -
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a pror-
rogação dos prazos de vigência e execução. PARÁGRAFO
PRIMEIRO: O prazo de execução será prorrogado pelo período
de 4 (quatro) meses, com término previsto para 11 de março de
2019. PARÁGRAFO SEGUNDO: O prazo de vigência será
prorrogado pelo período de 6 (seis) meses, com término previs-
to para 11 de maio de 2019. CLÁUSULA TERCEIRA: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas do Contrato principal.
DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2018. ASSINAM O
TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIA DA SEINF. Alexandre Lacerda Landim - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. Aparecida Silva de Sousa e Enaile
Sousa Lima de Castro - TESTEMUNHAS. Gláucio Valença
Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF.
Fortaleza, 29 de outubro de 2018. Engª Ana Manuela Marinho
Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF.
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EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRA-
TO Nº 42/2016 - RDC PRESENCIAL Nº 002/2016 - OBJETO
CONTRATUAL:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL IJF 2, CONTEM-
PLANDO 01 (UMA) TORRE DE EDIFÍCIO COM URBANIZA-
ÇÃO DE ENTORNO E ÁREA DE INTERSEÇÃO ENTRE O IJF
EXISTENTE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE FORTALEZA representado pelo titular da Se-
cretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, Engª. Ana Manue-
la Marinho Nogueira, inscrito no CREA/CE nº 14.921-D, resi-
dente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: MERCURI-
US ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ sob o n°.
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