DOMFO 07/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, Mat. 17062.01, Gari -       
Pro-cesso.  P471581/2016 
VERBAS 
DESCRIÇÃO DE VERBAS 
VALORES 
388 
VPR 
R$ 1.104,44 
 
 
 
 
TOTAL 
R$ 1.104,44 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP, em 17 
de Outubro  de  2018. João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – 
SCSP.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO  
 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 26/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
os(as) empreendedores(as) DANIELLE DE ALMEIDA SILVA 
DOS SANTOS e RACHEL LORRAYNE RODRIGUES BARROS 
DE SENA.  2. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a 
concessão de crédito aos MUTUÁRIOS, na importância de              
R$ 14.999,78 (quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais 
e setenta e oito centavos),  que será creditada mediante trans-
ferência bancária em conta corrente conjunta, específica para 
movimentação dos recursos originários do Projeto, de titulari-
dade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco do Brasil S/A, 
em 02 (duas) parcelas iguais, conforme estabelecido na Cláu-
sula Quinta do presente instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O 
presente contrato tem como fundamento o Edital de Chama-
mento Público nº 002/2018 (P888433/2017) e seus anexos, nos 
preceitos o do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e ainda, em outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de 
vigência deste contrato é de 33 (trinta e três) meses, contado a 
partir da data da liberação da 1ª (primeira) parcela, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei 
Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: Valor contratual global importa 
na quantia de R$ 14.999,78 (quatorze mil, novecentos e noven-
ta e nove reais e setenta e oito centavos). 6. DOTAÇÃO: As 
despesas decorrentes deste Contrato serão provenientes da 
seguinte dotação orçamentária: Ação: 11.333.0026.1173.0002, 
Elemento de despesa: 459066, Fonte de Recurso: 0-0101. 7. 
DATA: 25 de outubro de 2018. ASSINAM: Estevão Sampaio 
Romcy – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO – SDE e Danielle de Almeida Silva dos Santos e     
Rachel Lorrayne Rodrigues Barros de Sena. VISTO: José 
Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR JURÍDICO –      
OAB/CE 35.898. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 29/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
os (as) empreendedores (as) EVANILCE DE ASSUNÇÃO 
SOUSA e REGIA DE ABREU ARAUJO. 2. OBJETO: O presen-
te contrato tem por objeto a concessão de crédito aos MUTU-
ÁRIOS, na importância de R$ 14.960,71 (quatorze mil, nove-
centos e sessenta reais e setenta e um centavos),  que será 
creditada mediante transferência bancária em conta corrente 
conjunta, específica para movimentação dos recursos originá-
rios do Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto 
ao Banco do Brasil S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, confor-
me estabelecido na Cláusula Quinta do presente instrumento. 
3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como funda-
mento o Edital de Chamamento Público nº 002/2018 
(P888433/2017) e seus anexos, nos preceitos o do direito pú-
blico, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e 
ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 
33 (trinta e três) meses, contado a partir da data da liberação 
da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.  5. VA-
LOR: R$ 14.960,71 (quatorze mil, novecentos e sessenta reais 
e setenta e um centavos). 6. DOTAÇÃO: As despesas decor-
rentes deste Contrato serão provenientes da seguinte dotação 
orçamentária: Ação: 11.333.0026.1173.0002, Elemento de 
despesa: 459066, Fonte de Recurso: 0-0101. 7. DATA: 17 de 
outubro de 2018. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy –    
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE 
e Evanilce de Assunção Sousa e Regia de Abreu Araujo. 
VISTO: José Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR     
JURÍDICO – OAB/CE 35.898. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 32/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
os (as) empreendedores (as) FRANCISCA MÔNICA DE      
ARAUJO SOARES e RUTH SILVA BRITO. 2. OBJETO: O 
presente contrato tem por objeto a concessão de crédito aos 
MUTUÁRIOS, na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil 
reais),  que será creditada mediante transferência bancária em 
conta corrente conjunta, específica para movimentação dos 
recursos originários do Projeto, de titularidade dos MUTUÁ-
RIOS, aberta junto ao Banco do Brasil S/A, em 02 (duas) par-
celas iguais, conforme estabelecido na Cláusula Quinta do 
presente instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente con-
trato tem como fundamento o Edital de Chamamento Público nº 
002/2018 (P888433/2017) e seus anexos, nos preceitos o do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste 
contrato é de 33 (trinta e três) meses, contado a partir da data 
da liberação da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 
5. VALOR: Valor contratual global importa na quantia de                 
R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas 
decorrentes deste Contrato serão provenientes da seguinte 
dotação orçamentária: Ação: 11.333.0026.1173.0002, Elemen-
to de despesa: 459066, Fonte de Recurso: 0-0101. 7. DATA: 
26 de outubro de 2018. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy 
– SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – 
SDE e Francisca Mônica de Araujo Soares e Ruth Silva 
Brito. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR     
JURÍDICO – OAB/CE 35.898. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO -  1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 33/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
os(as) empreendedores(as) FRANCISCA ANTÔNIA SOUSA 
DOS SANTOS e ANGELICA MARIA DOS SANTOS MATOS. 2. 
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a concessão de 
crédito aos MUTUÁRIOS, na importância de R$ 10.979,62 (dez 
mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e dois cen-
tavos),  que será creditada mediante transferência bancária em 
conta corrente conjunta, específica para movimentação dos 
recursos originários do Projeto, de titularidade dos MUTUÁ-
RIOS, aberta junto ao Banco do Brasil S/A, em 02 (duas) par-
celas iguais, conforme estabelecido na Cláusula Quinta do 
presente instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente con-
trato tem como fundamento o Edital de Chamamento Público nº 
002/2018 (P888433/2017) e seus anexos, nos preceitos o do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste 
contrato é de 33 (trinta e três) meses, contado a partir da data 
da liberação da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 
5. VALOR: Valor contratual global importa na quantia de                
R$ 10.979,62 (dez mil, novecentos e setenta e nove reais e