DOMFO 07/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
SANTOS. 2. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a 
concessão de crédito aos MUTUÁRIOS, na importância de                  
R$ 15.000,00 (quinze mil reais),  que será creditada mediante 
transferência bancária em conta corrente conjunta, específica 
para movimentação dos recursos originários do Projeto, de 
titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco do Brasil 
S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme estabelecido na 
Cláusula Quinta do presente instrumento. 3. FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Edital de 
Chamamento Público nº 002/2018 (P888433/2017) e seus 
anexos, nos preceitos o do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O 
prazo de vigência deste contrato é de 33 (trinta e três) meses, 
contado a partir da data da liberação da 1ª (primeira) parcela, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61 
da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: Valor contratual global 
importa na quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 6. DO-
TAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato serão prove-
nientes 
da 
seguinte 
dotação 
orçamentária: 
Ação: 
11.333.0026.1173.0002, Elemento de despesa: 459066, Fonte 
de Recurso: 0-0101. 7. DATA: 25 de outubro de 2018. ASSI-
NAM: Estevão Sampaio Romcy - SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE e Silvia Helena Candido 
de Queiroz e Ana Caroline Ferreira Carneiro dos Santos. 
VISTO: José Inácio Baima Costa Junior - ASSESSOR JU-
RÍDICO - OAB/CE 35.898. 
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 103/2018, que entre si celebram o Município de Fortale-
za através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – 
SDE, e os(as) empreendedores(as) SÔNIA DE QUEIROZ PAI-
VA e CONCEIÇÃO LIMA VASCONCELOS. 2. OBJETO: O 
presente contrato tem por objeto a concessão de crédito aos 
MUTUÁRIOS, na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil 
reais),  que será creditada mediante transferência bancária em 
conta corrente conjunta, específica para movimentação dos 
recursos originários do Projeto, de titularidade dos MUTUÁ-
RIOS, aberta junto ao Banco do Brasil S/A, em 02 (duas) par-
celas iguais, conforme estabelecido na Cláusula Quinta do 
presente instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente con-
trato tem como fundamento o Edital de Chamamento Público nº 
002/2018 (P888433/2017) e seus anexos, nos preceitos o do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste 
contrato é de 33 (trinta e três) meses, contado a partir da data 
da liberação da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 
5. VALOR: Valor contratual global importa na quantia de                 
R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas 
decorrentes deste Contrato serão provenientes da seguinte 
dotação orçamentária: Ação: 11.333.0026.1173.0002, Elemen-
to de despesa: 459066, Fonte de Recurso: 0-0101. 7. DATA: 
26 de outubro de 2018. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy - 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE 
e Sônia de Queiroz Paiva e Conceição Lima Vasconcelos. 
VISTO: José Inácio Baima Costa Junior - ASSESSOR JU-
RÍDICO - OAB/CE 35.898. 
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 122/2018, que entre si celebram o Município de Fortale-
za através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico - 
SDE, e a empresa ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS 
LTDA. 2. OBJETO: Aquisição de mobiliário, todos novos e de 
primeiro uso, compreendendo entrega e montagem, para aten-
der as necessidades dos órgãos e entidades do município de 
Fortaleza de acordo com as especificações e quantitativos. 3. 
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamen-
to o Edital do Pregão Eletrônico 241/2016 e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P376084/2018, 
nos preceitos do direito público, Decreto Municipal nº 
11.251/2002, Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, 
com suas alterações posteriores e outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de 
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação, devendo ser publicado na forma do pará-
grafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 29.857,60 
(vinte e nove mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais e sessen-
ta centavos). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste 
Contrato serão provenientes da seguinte dotação orçamentária: 
Ação: Projeto Atividade: 26101.11.333.0026.1796.0018. Ele-
mento de despesa: 449052. Fonte de Recurso: 0.0101. 7. DA-
TA: 24 de outubro de 2018. ASSINAM: Estevão Sampaio 
Romcy - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO - SDE e Ednaldo Xavier de Melo - EMPRESA ALBER-
FLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. VISTO: José Inácio 
Baima Costa Junior - ASSESSOR JURÍDICO - OAB/CE 
35.898.  
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: TERCEIRO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2015/SDE, que entre si cele-
bram o Município de Fortaleza através da Secretaria Municipal 
do Desenvolvimento Econômico - SDE, e a empresa CONS-
TRUTORA MARTE LTDA. 2. OBJETO: Constitui objeto do 
presente Termo de Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato 
nº 32/2015, bem como o reajuste do valor do aluguel, referente 
a locação do imóvel situado à Av. Santos Dumont, 2500 - lojas 
15, 16 e 17, bairro: Aldeota, destinado ao funcionamento do 
Espaço do Artesanato. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente 
aditivo tem como fundamento o Processo de Dispensa de Lici-
tação nº P687964/2015, bem como as disposições contidas 
nas Leis Federais nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos 
Administrativos), nº 8.245/91 (Lei de Locação de Imóveis Urba-
nos) e nº 10.406/02 (Código Civil), no que couber. 4. PRAZO: 
O prazo de locação do imóvel objeto deste contrato é de 12 
(doze) meses, contados a partir do dia 15 de setembro de 
2018, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do 
art. 61, da Lei nº 8.666/93. 5. VALOR: O valor do contrato pas-
sa a ser de R$ 11.557,57 (onze mil quinhentos e cinquenta e 
sete reais e cinquenta e sete centavos). 6. DATA: 14 de setem-
bro de 2018. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy - SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE e             
Etevaldo Nogueira Filho - CONSTRUTORA MARTE LTDA. 
VISTO: Regis Nogueira de Oliveira - ASSESSOR JURÍDICO 
(RESPONDENDO).  
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: SÉTIMO 
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 03/2016/SDE, QUE EN-
TRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA POR 
MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMEN-
TO ECONÕMICO - SDE E A FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ. 
2. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a pror-
rogação de 66 (sessenta e seis) dias do Convênio nº 03/2016, 
sendo contado a partir do dia seguinte ao término do Sexto 
Termo Aditivo, ou seja, dia 14 de setembro de 2018. 3. FUN-
DAMENTAÇÃO: Fundamenta-se na Cláusula Nona, parágrafo 
segundo do Termo Aditivo do Convênio Inaugural, Instrução 
Normativa nº 02 de 18/08/2011 da Controladoria Geral do Mu-
nicípio de Fortaleza, na Lei Federal nº 8.666/93 com suas alte-
rações, bem como o Processo Administrativo nº P228984/2018. 
4. DATA: 13 de setembro de 2018. ASSINAM: Estevão              
Sampaio Romcy - SECRETARIO EXECUTIVO DE DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE e JOSE Maria Gondim 
Felismino Junior - FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ. VISTO: 
José Inácio Baima Costa Júnior - COORDENADOR DA 
ASSESSORIA JURÍDICA - SDE. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO                            
E MEIO AMBIENTE  
 
 
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 
373/2013, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL