DOMFO 07/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 22
sessenta e dois centavos). 6. DOTAÇÃO: As despesas decor-
rentes deste Contrato serão provenientes da seguinte dotação
orçamentária: Ação: 11.333.0026.1173.0002, Elemento de
despesa: 459066, Fonte de Recurso: 0-0101. 7. DATA: 25 de
outubro de 2018. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy – SE-
CRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e
Francisca Antônia Sousa dos Santos e Angélica Maria dos
Santos Matos. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior –
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 40/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
os (as) empreendedores (as) JAMILLY DE LIMA ABREU e
MIKAELE SANTANA DA SILVA. 2. OBJETO: O presente con-
trato tem por objeto a concessão de crédito aos MUTUÁRIOS,
na importância de R$ 14.962,20 (quatorze mil, novecentos e
sessenta e dois reais e vinte centavos), que será creditada
mediante transferência bancária em conta corrente conjunta,
específica para movimentação dos recursos originários do
Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Ban-
co do Brasil S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme esta-
belecido na Cláusula Quinta do presente instrumento. 3. FUN-
DAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o
Edital de Chamamento Público nº 002/2018 (P888433/2017) e
seus anexos, nos preceitos o do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRA-
ZO: O prazo de vigência deste contrato é de 33 (trinta e três)
meses, contado a partir da data da liberação da 1ª (primeira)
parcela, devendo ser publicado na forma do parágrafo único,
do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: Valor contra-
tual global importa na quantia de R$ 14.962,20 (quatorze mil,
novecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). 6. DO-
TAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato serão prove-
nientes da seguinte dotação orçamentária: Ação: 11.333.0026.
1173.0002, Elemento de despesa: 459066, Fonte de Recurso:
0-0101. 7. DATA: 25 de outubro de 2018. ASSINAM: Estevão
Sampaio Romcy – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO – SDE e Jamilly de Lima Abreu e Mikaele
Santana da Silva. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior
– ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 49/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
os(as) empreendedores(as) LUCIA DE FÁTIMA BRITO POR-
FIRIO e THALIA ERINÁDIA BRITO GERMANO. 2. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a concessão de crédito aos
MUTUÁRIOS, na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil
reais), que será creditada mediante transferência bancária em
conta corrente conjunta, específica para movimentação dos
recursos originários do Projeto, de titularidade dos MUTUÁ-
RIOS, aberta junto ao Banco do Brasil S/A, em 02 (duas) par-
celas iguais, conforme estabelecido na Cláusula Quinta do
presente instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente con-
trato tem como fundamento o Edital de Chamamento Público nº
002/2018 (P888433/2017) e seus anexos, nos preceitos o do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste
contrato é de 33 (trinta e três) meses, contado a partir da data
da liberação da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.
5. VALOR: Valor contratual global importa na quantia de
R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas
decorrentes deste Contrato serão provenientes da seguinte
dotação orçamentária: Ação: 11.333.0026.1173.0002, Elemen-
to de despesa: 459066, Fonte de Recurso: 0-0101. 7. DATA:
26 de outubro de 2018. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy -
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE
e Lucia de Fátima Brito Porfirio e Thalia Erinádia Brito
Germano. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior -
ASSESSOR JURÍDICO - OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 58/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
os(as) empreendedores(as) MARINA MARQUES COELHO e
JULIA GRAZIELLA FERREIRA DA SILVA. 2. OBJETO: O pre-
sente contrato tem por objeto a concessão de crédito aos MU-
TUÁRIOS, na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais),
que será creditada mediante transferência bancária em conta
corrente conjunta, específica para movimentação dos recursos
originários do Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta
junto ao Banco do Brasil S/A, em 02 (duas) parcelas iguais,
conforme estabelecido na Cláusula Quinta do presente instru-
mento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como
fundamento o Edital de Chamamento Público nº 002/2018
(P888433/2017) e seus anexos, nos preceitos o do direito pú-
blico, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e
ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de
33 (trinta e três) meses, contado a partir da data da liberação
da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5.
VALOR: Valor contratual global importa na quantia de
R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas
decorrentes deste Contrato serão provenientes da seguinte
dotação orçamentária: Ação: 11.333.0026.1173.0002, Elemen-
to de despesa: 459066, Fonte de Recurso: 0-0101. 7. DATA:
25 de outubro de 2018. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy -
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE
e Marina Marques Coelho e Julia Graziella Ferreira da Silva.
VISTO: José Inácio Baima Costa Junior - ASSESSOR JU-
RÍDICO - OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 59/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
os(as) empreendedores(as) MONICA ALVES DE SOUSA e
GABRIELA SANTOS SOARES. 2. OBJETO: O presente con-
trato tem por objeto a concessão de crédito aos MUTUÁRIOS,
na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será
creditada mediante transferência bancária em conta corrente
conjunta, específica para movimentação dos recursos originá-
rios do Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto
ao Banco do Brasil S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, confor-
me estabelecido na Cláusula Quinta do presente instrumento.
3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como funda-
mento o Edital de Chamamento Público nº 002/2018
(P888433/2017) e seus anexos, nos preceitos o do direito pú-
blico, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e
ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de
33 (trinta e três) meses, contado a partir da data da liberação
da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5.
VALOR: Valor contratual global importa na quantia de
R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas
decorrentes deste Contrato serão provenientes da seguinte
dotação orçamentária: Ação: 11.333.0026.1173.0002, Elemen-
to de despesa: 459066, Fonte de Recurso: 0-0101. 7. DATA:
26 de outubro de 2018. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy -
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE
e Monica Alves de Sousa e Gabriela Santos Soares. VISTO:
José Inácio Baima Costa Junior - ASSESSOR JURÍDICO -
OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 102/2018, que entre si celebram o Município de Fortale-
za através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico –
SDE, e os(as) empreendedores(as) SILVIA HELENA CANDIDO
DE QUEIROZ e ANA CAROLINE FERREIRA CARNEIRO DOS
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