DOMFO 07/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
ONDE SE LÊ: 
Unid. Orçamentaria 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
Valor 
31101 – SDHDS 
08.122.0001.2016.0034 
319092 
0101 
R$ 16.793,16 
 
LEIA-SE: 
Unid. Orçamentaria 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
Valor 
31101 – SDHDS 
08.122.0001.2016.0034 
339092 
0101 
R$ 16.793,16 
 
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 26 de outubro de 2018. Patrícia Helena Nóbrega Studart - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE                 
FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº: 054/2018/SECULTFOR - A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o Processo Administrativo n° P336142/2018, por meio 
do qual se verifica o débito referente ao direito ao ABONO DE 
PERMANÊNCIA, 
referente 
ao 
período 
23/06/2017 
a 
31/12/2017 em favor de ANA MARIA PEREIRA MATOS, matrí-
cula n° 13.288-01, servidor comissionado da Secretaria Munici-
pal da Cultura do Município de Fortaleza. RESOLVE reconhe-
cer a dívida no valor de R$ 1.471,38 (hum mil, quatrocentos e 
setenta e um reais e trinta e oito centavos), através da Dotação 
Orçamentária, Programa: 13.122.0001.2195.0038, Elemento de 
Despesa: 319092, Fonte: 0101, Sequencial: 33. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 19 de outubro de 2018. 
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO TERMO DE 
CONCESSÃO Nº 07/2016, EDITAL DAS ARTES DE FORTA-
LEZA 2016, EDITAL Nº 08/2016 – PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO - CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, pessoa jurídica 
de 
direito 
público, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº 
10.321.307/0001-48. CONVENENTE: VICTOR HUGO BAR-
ROSO DE SOUZA PORTELA, inscrito no CPF nº 130.127.497-
64 e portador da Cédula de Identidade nº 2007010400069 
SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Stênio Gomes, st 70, 
nº 851, Bairro: Jardim das Oliveiras, cep: 60.821-450, Fortale-
za-Ce. DO OBJETO: Fica acordado entre os partícipes prorro-
gar a vigência do Termo de Concessão nº 07/2016 do outorga-
do selecionado no Edital das Artes de Fortaleza 2016, Edital nº 
08/2016, pelo prazo de 06 (seis) mêses, conforme Item 6.4.1. 
do Edital mencionado. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente 
aditivo se fundamenta no item 6.4.1. do Edital nº 08/2016, do 
Edital das Artes 2016, bem como as informações e documentos 
constantes nos autos do processo em epígrafe. DA VIGÊNCIA: 
O presente Termo Aditivo terá nova vigência do dia 06 de ou-
tubro de 2018 ao dia 06 de abril de 2019, podendo ser amplia-
da dentro dos limites legais, se houver interesse dos partícipes, 
mediante novo termo aditivo. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 
Ficam inalteradas as demais cláusulas. DA PUBLICAÇÃO: A 
Administração providenciará a publicação deste Termo Aditivo 
no Diário Oficial do Município, conforme determina o parágrafo 
único do art. 61, da Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza – Ceará. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2018. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL I 
 
 
 
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 
008/2018. PROCESSO ADMININSTRATIVO Nº P394715/ 
2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo 
nos arts. 57, § 1º, inciso I, e 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, e § 1º 
da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, 
no Contrato n° 008/2018, e na Justificativa Técnica apresenta-
da pela Coordenadoria de Infraestrutura da SER I. CONTRA-
TANTES: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através da SECRE-
TARIA REGIONAL I, representada por seu Secretário, Gilberto 
Costa Bastos – e o CONSÓRCIO MOLDEX - TECNOCON, 
formado pelas empresas MOLDEX CONSTRUÇÕES LTDA e 
TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, re-
presentado pela Sra. Isadora Rodrigues Frota. OBJETO: O 
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de 
vigência por 60 (sessenta) dias e o replanilhamento do contrato 
nº 008/2018, com reflexo financeiro, representando uma su-
pressão de R$ 25.676,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e seten-
ta e seis reais), equivalente a aproximadamente 19,58% (deze-
nove vírgula cinquenta e oito porcento) do valor original do 
Contrato. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será prorro-
gado por 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 
26.10.2018 até 25.12.2018. VALOR: O valor do contrato será 
suprimido em aproximadamente 19,58% (dezenove vírgula 
cinquenta e oito porcento), que corresponde a R$ 25.676,00 
(vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais). Portanto, 
seu valor global passará de R$ 131.087,00 (cento e trinta um 
mil e oitenta e sete reais) para R$ 105.411,00 (cento e cinco 
mil, quatrocentos e onze reais). RATIFICAÇÃO: Ficam ratifica-
das as demais cláusulas do Contrato. FORO: FORTALEZA - 
CE. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2018. SIGNA-
TÁRIOS: Gilberto Costa Bastos – SECRETÁRIO DA SER I e 
Isadora Rodrigues Frota - REPRESENTANTE DO CON-
SÓRCIO MOLDEX - TECNOCON. VISTO: Alfredo Rogério 
Gomes de Brito – COORDENADOR JURÍDICO – SER I. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 
011/2018. PROCESSO ADMININSTRATIVO Nº P335580/ 
2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo 
no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, e § 1º da Lei Federal nº 
8.666/93, com suas alterações posteriores, bem como na Justi-
ficativa Técnica apresentada pela Coordenadoria de Infraestru-
tura da SER I. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, através da SECRETARIA REGIONAL I, representada por 
seu Secretário, Gilberto Costa Bastos – e a empresa CON-
CÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA, representada pelo Sr. Ale-
xandre de Oliveira Serpa. OBJETO: O presente aditivo tem por 
objeto o replanilhamento do contrato nº 011/2018, com reflexo 
financeiro, representando uma supressão de R$ 10.399,69 
(dez mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta e nove 
centavos), equivalente a aproximadamente 3,64% (três vírgula 
sessenta e quatro porcento) do valor original do Contrato.   
VALOR: O valor do contrato será suprimido em aproximada-
mente 3,64% (três vírgula quatro porcento), que corresponde a 
R$ 10.399,69 (dez mil, trezentos e noventa e nove reais e ses-
senta e nove centavos). Portanto, seu valor global passará de 
R$ 285.461,82 (duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e 
sessenta e um reais e oitenta e dois centavos) para                            
R$ 275.062,13 (duzentos e setenta e cinco mil, sessenta e dois 
reais e treze centavos). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as 
demais cláusulas do Contrato. FORO: FORTALEZA - CE. DA-
TA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2018. SIGNATÁRIOS: 
Gilberto Costa Bastos – SECRETÁRIO DA SER I e Alexan-
dre de Oliveira Serpa - REPRESENTANTE DA EMPRESA 
CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA. VISTO: Alfredo Rogé-
rio Gomes de Brito – COORDENADOR JURÍDICO – SER I. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Instrumento Particular de Reco-
nhecimento de Vínculo Empregatício nº 1344 de 13 de junho de 
1986, publicado através do Ato 9020/1991. ONDE SE LÊ: RO-
BERTO SAMPAIO ALMEIDA FILHO. LEIA-SE: ROBERTO 
SAMAPAIO DE ALMEIDA FILHO. Fortaleza, 26 de outubro de