DOMFO 12/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) INSPETORIA CIDADÃ III, 
do(a) COORDENADORIA DAS INSPETORIAS CIDADÃS, 
integrante da estrutura administrativa do(a) GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, a partir de 11/06/2018. Roberto             
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 
EXERCÍCIO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1437/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LUIZ CARLOS LIMA DA COSTA, do cargo em 
comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE 
ELABORAÇÃO DE PROJETO E ORÇAMENTO, do(a) COOR-
DENADORIA DE INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL VI, a partir de 
01/06/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1438/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LEIRIANE PEREIRA DA SILVA, para exercer o 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E ORÇAMENTO, 
do(a) COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL VI, 
a partir de 01/06/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Maria Christina Machado               
Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO.  
*** *** *** 
 
ATO N° 1439/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANTÔNIO JOCÉLIO ALVES PEREIRA, do 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, do(a) COORDENA-
DORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA IN-
FRAESTRUTURA, a partir de 01/06/2018. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍ-
CIO. 
*** *** *** 
 
ATO N° 1440/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, EDNALDO GADELHA BEZERRA, para exercer 
o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, do(a) COORDENA-
DORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA IN-
FRAESTRUTURA, a partir de 11/06/2018. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍ-
CIO. 
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PORTARIA N° 0388/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ANA 
MARIA MARTINS MIRANDA, GERENTE, pertencente ao(a) 
CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, vinculado(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação de 
R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
08/06/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0389/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar os servidores relaciona-
dos em anexo, do(a) COMISSÃO DE TRABALHO PARA FO-
MENTAR O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA 
COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ vinculado a(ao) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra 
- PREFEITO DE FORTALEZA. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria n° 0389/2018 -              
GABPREF. 
Entidade: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS                 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ADRIANA ALENCAR 
DA SILVA 
31/05/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ADRIANA 
GOMES 
DA SILVA 
31/05/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ADRIANA 
NADJA 
CAMPOS MELO 
31/05/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ADRIANA PEREIRA 
DA ROCHA 
31/05/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ALINA 
CARLOS 
RUFINO 
31/05/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ANA CANDIDA DO 
NASCIMENTO SA 
31/05/2018