DOMFO 12/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
PREFEITO DE FORTALEZA. Maria Christina Machado              
Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1427/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, EUCLIDES PINHEIRO DOS SANTOS, para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia 
DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE POLÍTICA COMUNITÁ-
RIA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL                   
DE FORTALEZA, a partir de 01/06/2018. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍ-
CIO.  
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ATO N° 1428/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA JUCIANA RIBEIRO, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO II, simbologia DAS-1, do(a) ASSESSORIA DE PLANE-
JAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FOR-
TALEZA, a partir de 01/06/2018. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Maria Christina         
Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO.  
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ATO N° 1429/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA REISLEUDA LOBO DE OLIVEIRA, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) GABINETE, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL             
DE FORTALEZA, a partir de 01/06/2018. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍ-
CIO.  
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ATO N° 1430/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA JOELMA GOMES, do cargo em comis-
são de SUPORTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, sim-
bologia DNI-2, do(a) GABINETE, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a 
partir de 01/06/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Maria Christina Machado           
Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1431/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA SANTI-
AGO, do cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES 
TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) CÉLULA DE ATENÇÃO 
PRIMÁRIA À SAÚDE, do(a) COORDENADORIA DE POLÍTI-
CAS E ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚ-
DE, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/06/2018. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 
EXERCÍCIO.  
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ATO N° 1432/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA SANTI-
AGO, para exercer o cargo em comissão de SUPORTE DE 
ATIVIDADES TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) UNIDADE 
DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE MARIA APARECIDA 
LIMA DE ALMEIDA, do(a) COORDENADORIA REGIONAL             
DE SAÚDE I, integrante da estrutura administrativa do(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/06/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, EM EXERCÍCIO.  
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ATO N° 1433/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, VERONICA MARIA DANTAS, para exercer o 
cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNI-
CAS, simbologia DNI-1, do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO PRI-
MÁRIA À SAÚDE DR. AIRTON MONTE, do(a) COORDENA-
DORIA REGIONAL DE SAÚDE I, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir 
de 01/06/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO.  
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ATO N° 1434/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, AURELINA VERAS INACIO, para exercer o 
cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNI-
CAS, simbologia DNI-1, do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO PRI-
MÁRIA À SAÚDE LICÍNIO NUNES DE MIRANDA, do(a) CO-
ORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE III, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, a partir de 01/06/2018. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Maria Christina           
Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO.  
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ATO N° 1435/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO ALEXSANDRO PEREIRA PAU-
LA, do cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES