DOMFO 12/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
RITA 
MARIA 
SOARES 
01/06/2018
20/02/2019
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
SHEILA MARIA DA 
SILVA ARAUJO 
01/06/2018
20/02/2019
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0391/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições 
legais. 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a)                
OSMÍDIO PEQUENO HOLANDA, GERENTE, pertencente 
ao(a) CÉLULA DE MONITORAMENTO DE CONTRATOS E 
CONVÊNIOS, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto               
nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/06/2018. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0392/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições 
legais. 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a)                   
MANOEL BENÍCIO DE SOUSA NETO, GERENTE, pertencente 
ao(a) CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE IN-
FRAESTRUTURA, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA, a gratificação de R$ 1.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/06/2018.         
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0393/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) PEDRO 
BARBOSA DA SILVA JUNIOR, COORDENADOR, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA, vincula-
do(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da 
gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 11/06/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0394/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) SIMONE 
DOMINGOS CALANDRINE, ASSESSOR ESPECIAL II, perten-
cente ao(a) GABINETE, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, a gratificação de R$ 500,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/06/2018.  
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
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PORTARIA N° 0395/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ELANY 
RUFINO DE OLIVEIRA RODRIGUES, SUPORTE DE ATIVI-
DADES AUXILIARES, pertencente ao(a) CÉLULA DE ASSIS-
TÊNCIA AO EDUCANDO, vinculado ao(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, a gratificação de R$ 500,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/06/2018.  
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
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PORTARIA N° 0396/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições 
legais. 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a)               
LARISSA 
LIMA 
VILAR, 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO III, pertencente ao(a) CÉLULA DE ALIMENTA-
ÇÃO ESCOLAR, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, a gratificação de R$ 500,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 08/06/2018. Roberto           
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0397/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) KARLA 
ANDRÉA MENEZES BARRETO, GERENTE, pertencente ao(a) 
CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, vinculado ao(a)       
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a gratificação de 
R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
08/06/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0398/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições 
legais. 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a)                   
CESARIO BELO TORRES JUNIOR, COORDENADOR, perten-
cente ao(a) COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA, vin-
culado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a 
gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 11/06/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0399/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE designar, NANCY MARIA MAIA