DOMFO 12/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3105-1155, Fax: (85) 3252-1630 e 
email: licitacao@fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza-CE, 11 de 
junho de 2018. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 014/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI 
para apresentação de estudos de modelagem técni-
ca, econômico-financeira e jurídica para eficientiza-
ção, implantação, gestão, operação e manutenção 
de geração de energia distribuída para demanda    
energética dos prédios das Escolas e Creches do 
Município de Fortaleza/Ce. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: PRAZO FINAL 
PARA PROTOCOLO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS: 
Até 10 (dez) dias antes da data limite de entrega do requeri-
mento de Autorização. PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO 
DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO: Até 20 (vinte) dias, 
após a publicação do edital. PRAZO FINAL PARA APRESEN-
TAÇÃO DOS ESTUDOS: Até 180 (cento e oitenta) dias, após a 
publicação da Autorização para os Estudos. REFERÊNCIA DE 
TEMPO: Horário local de Fortaleza/CE. A PRESIDENTE DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE | CPL, torna público 
para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o 
Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de 
Governo – SEGOV, por meio da Coordenadoria de Fomento à 
Parceria Público-Privada, tendo como interveniente a Secreta-
ria Municipal de Educação – SME, com fundamento na Lei 
Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, na Lei Federal nº 
11.079, de 30 de dezembro de 2004, na Lei Federal nº 9.074, 7 
de julho de 1995, e no Decreto Federal nº 8.428, de 2 de abril 
de 2015, bem como nas Resoluções da Agência Nacional de 
Energia Elétrica – ANEEL nº 482, de 17 de abril de 2012, e nº 
687, de 24 de novembro de 2015, torna pública a abertura de 
Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, por meio de 
publicação de edital de Chamamento Público para apresenta-
ção de Estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e 
jurídica para eficientização, implantação, gestão, operação e 
manutenção de geração de energia distribuída para demanda 
energética dos prédios das escolas e creches do município de 
Fortaleza/CE, por meio de delegação à iniciativa privada, con-
forme definidos no Anexo I – Termo de Referência. O requeri-
mento de autorização para Estudos ocorrerá de 13 de junho de 
2018 à 03 de julho de 2018, no horário de funcionamento de 
08h30min às 11h30min e de 13h30min às 16h30min (dias    
úteis) na Central de Licitações. O edital na íntegra encontra-se 
à disposição dos interessados para consulta e aquisição na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, , no e-
compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155, Fax: (85) 3252-1630 e email: licita-
cao@fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza-CE, 11 de junho de 
2018. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 147/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços visando aquisições futuras e eventuais de 
material de limpeza, consumo e expediente para     
atender as necessidades da Secretaria Municipal 
das Finanças - SEFIN. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 12 de junho de 2018 a 26 de junho de 2018 até 
às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Ele-
trônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 26 de junho de 2018, às 09h00min.  (Horário 
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá 
a partir das 14h00min. do dia 26 de junho de 2018 (Horário de 
Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações 
| Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 11 de junho de 2018. Antônio Noaque Pereira 
dos Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 148/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. 
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipa-
mentos de áudio, imagem e iluminação, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 12 de junho de 2018 a 26 de junho de 2018 até 
às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Ele-
trônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura 
das 
Propostas 
acontecerá no dia 26 de junho de 2018, às 09h00min.  (Horário 
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá 
a partir das 14h00min. do dia 26 de junho de 2018 (Horário de 
Brasília). O edital  na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações 
| Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm. ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 11 de junho de 2018. Renato Garcia              
Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
PARA OS LOTES 05 E 06 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 323/2017. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando futura e    
eventual aquisição de armários para Centros de     
Educação Infantil Modelo Proinfancia e demais        
unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, 
conforme especificações e quantitativos contidos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2017 - SME, foi 
declarada FRACASSADA PARA OS LOTES 05 E 06. Maiores