DOMFO 12/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 16
PINHEIRO, como Assistente Técnico em Saúde Bucal Coletiva,
remuneração equivalente ao símbolo DAS-2, do(a) COMISSÃO
DE GESTÃO DA SAÚDE BUCAL COLETIVA DE FORTALEZA,
vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a
partir de 01/06/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -
PREFEITO DE FORTALEZA. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO.
*** *** ***
PORTARIA N° 0400/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE designar, LORENA LOBO, como
Coordenador Regional, remuneração equivalente ao símbolo
DAS-1, do(a) COMISSÃO DE GESTÃO DA SAÚDE BUCAL
COLETIVA DE FORTALEZA, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/06/2018. Roberto
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM
EXERCÍCIO.
*** *** ***
PORTARIA N° 0401/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) LUIZ
CARLOS LIMA DA COSTA, GERENTE, pertencente ao(a)
CÉLULA DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E ORÇAMENTO,
vinculado(a) SECRETARIA REGIONAL VI, da gratificação de
R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de
01/06/2018.
Roberto
Claudio
Rodrigues
Bezerra
-
PRE-FEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA N° 0402/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições
legais.
RESOLVE
conceder,
(ao)a
servidor(a)
LEIRIANE PEREIRA DA SILVA, GERENTE, pertencente ao(a)
CÉLULA DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E ORÇAMENTO,
vinculado ao(a) SECRETARIA REGIONAL VI, a gratificação de
R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de
01/06/2018.
Roberto
Claudio
Rodrigues
Bezerra
-
PRE-FEITO DE FORTALEZA.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA
EXTRATO DO 2º. ADITIVO AO CONTRATO Nº
006/2016
-
GMARKETING/CLFOR
-
PROCESSO
Nº
P201837/2018 - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato
Nº 006/2016. CONTRATANTE: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA
PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, inscrita no CNPJ Nº.
21.807.915/0001-83, com sede na Rua do Rosário, 77, Centro,
CEP: 60.055-090, Fortaleza-CE, representada por sua Presi-
dente, GEOVÂNIA SABINO MACHADO, CPF Nº 360.895.593-
34, residente e domiciliada neste capital. CONTRATADA: EM-
PRESA GMARKETING COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA EM
MARKETING LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.515.680/0001-25,
situada na Av. Washington Soares, 855, sala 809, bairro Edson
Queiroz, CEP: 60.811-971, Fortaleza-CE, representada por Sr.
CARLOS HENRIQUE REIS DE GAMA, inscrito no CPF nº.
771.571.847-53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II
da Lei nº 8666/93 e Cláusula Oitava do Contrato. DA ALTERA-
ÇÃO/PRORROGAÇÃO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE
SEGUNDO TERMO ADITIVO O ADITAMENTO DO CONTRA-
TO Nº. 006/2018, COM VISTA À PRORROGAÇÃO DE SUA
VIGÊNCIA, POR IGUAL PERÍODO, OU SEJA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO. DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais
cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de
2018. ASSINAM: Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE
DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FOR-
TALEZA – CLFOR (CONTRATANTE), e Carlos Henrique
Reis de Gama - REPRESENTANTE DA EMPRESA GMAR-
KETING COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA EM MARKE-
TING LTDA. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 11 de junho
de 2018. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA - CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Chamada Pública nº 013/2018.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV.
OBJETO: Procedimento de manifestação de interesse - PMI
para apresentação de estudos de modelagem técni-
co-operacional, econômico-financeira e jurídica para
instalação, gestão, operação e exploração da Rede
de Infraestrutura destinada à instalação de futuros
equipamentos de sistemas de transmissão e recep-
ção de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação
em geral e outros sistemas transmissores ou recep-
tores de radiação eletromagnética não ionizante em
imóveis e equipamentos urbanos da Prefeitura Muni-
cipal de Fortaleza – PMF.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: PRAZO FINAL
PARA PROTOCOLO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS:
Até 10 (dez) dias antes da data limite de entrega do requeri-
mento de Autorização. PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO
DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO: Até 20 (vinte) dias,
após a publicação do edital. PRAZO FINAL PARA APRESEN-
TAÇÃO DOS ESTUDOS: Até 90 (noventa) dias, após a publi-
cação da autorização para os estudos. REFERÊNCIA DE
TEMPO: Horário local de Fortaleza/CE. A PRESIDENTE DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE | CPL, torna público
para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o
Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de
Governo – SEGOV, por meio da Coordenadoria de Fomento à
Parceria Público-Privada, tendo como interveniente a Secreta-
ria de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com
fundamento na Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de
1995, na Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004,
na Lei Federal nº 9.074, 7 de julho de 1995,e no Decreto Fede-
ral nº 8.428, de 2 de abril de 2015, torna pública a abertura de
Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, por meio de
publicação de edital de Chamamento Público para apresenta-
ção de estudos para a gestão, operação e exploração comerci-
al para ampliação e melhoria na rede de infraestrutura destina-
da instalação de equipamentos de sistemas de transmissão e
recepção de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em
geral e outros sistemas transmissores ou receptores de radia-
ção eletromagnética não ionizante em bens imóveis e equipa-
mentos urbanos da Prefeitura Municipal de Fortaleza, mediante
delegação à iniciativa privada. O requerimento de autorização
para Estudos ocorrerá de 13 de junho de 2018 à 03 de julho de
2018, no horário de funcionamento de 08h30min às 11h30min e
de 13h30min às 16h30min (dias úteis) na Central de Licitações.
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados
para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e
Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.
ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações
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