DOMFO 12/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 21
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Serviço de
Almoxarifado/IJF.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de
preços, para futura e eventual aquisição de solu-
ções químicas para o Instituto Dr. José Frota - IJF,
de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referencia deste
Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 299/2017 - IJF, foi
declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza
(CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortale-
za – CE, 11 de junho de 2018. Werbson Jerônimo de
Carvalho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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INFORMATIVO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 128/2018.
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Diretoria do
Departamento de Enfermagem - DIENF.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de
preços, para futuras e eventuais aquisições de gor-
ro e aventais descartáveis, para atender as necessi-
dades do Instituto Dr. José Frota – IJF, Hospitais da
Rede Municipal de Saúde, Hospital Infantil de Forta-
leza Dra. Lúcia de fátima Ribeiro Guimarães Sá,
Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann -
HMDZAN, Centro de Especialidades Médicas José
de Alencar - CEMJA, Secretaria Municipal da Saúde
(Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –
SAMU), de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I Termo de Referência deste
Edital, por um período de 12 (doze) meses.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que no EDITAL Nº 3982/2018 da(o) referida(o) PREGÃO
ELETRÔNICO - Nº 128/2018 - IJF, publicado no dia 24 de maio
de 2018, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do
Município (DOM), Jornal Local do Município e Jornal de Circu-
lação Nacional onde ocorreram atecnias, motivos pelo quais se
faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo,
nos mesmos meios de publicidade que: ONDE SE LÊ no cabe-
çalho: Processo Administrativo nº P0749174/2018. LEIA-SE:
Processo Administrativo nº P074917/2018. Maiores informa-
ções encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone:
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 11 de junho de 2018.
Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA
CLFOR.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ATO Nº 240/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE conceder a ANTONIA DALILA SALDANHA
DE FREITAS, Secretária Municipal da Educação, passagem
aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o intuito de
tratar do "Programa Novo Mais Educação" e também realizar
reunião com o Ministro da Educação, Sr. Rossiele da Silva para
tratar sobre o PAR-Ciclo 2017-2020, Contextualização da polí-
tica de educação em Tempo Integral na rede pública municipal
de Fortaleza e solicitação de apoio para expansão do atendi-
mento de matrícula em Tempo Integral, nos dias 23/05/2018 à
25/05/2018, devendo a despesa correr por conta da seguinte
dotação orçamentária: Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.
0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 0101, consignadas
à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vi-
gente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTA-
LEZA , em 22 de maio de 2018. Samuel Antônio Silva Dias -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. (REPUBLICADO
POR INCORREÇÃO).
*** *** ***
ATO Nº 272/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a ANA MANUELA MARINHO NO-
GUEIRA, Secretária Municipal de Infraestrutura, a importância
de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), valor esse estipulado nos
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02
(duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo), e conceder passagem aérea no trecho Fortaleza/
Brasília /Fortaleza, com o objetivo de apresentar o Projeto da
Beira Mar e dos Corredores Gastronômicos, no dia 15/06/2018,
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações
orçamentárias: Diárias - 27.101.15.122.0001.2016.0029, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas à Se-
cretaria Municipal de Infraestrutura (SEINF); Passagens-
15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.33 Fonte 0101,consignadas à Secretaria Municipal de
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA , em 11 de junho de
2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO.
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ERRATA - No Ato de n° 258 e 259/2018- SEGOV
publicado no dia 06/06/2018, que concedeu passagens e diá-
rias para a Sra. JULIANA HOLANDA FARIAS DE ARARIPE
BRINGEL e Sr. JORGE ALBERTO CAVALCANTE ALCOFO-
RADO, ONDE SE LÊ: Diárias - 04.122.0001.2016.0012, LEIA-
SE: Diárias - 04.128.0082.1391.0001. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO DE FORTALEZA , em 11 de junho de
2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO N° 001/2018 DO COLÉGIO DE
PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
Regulamenta o incentivo pelo
FAPGM de Procuradores e
servidores lotados na PGM pa-
ra participação de congressos,
seminários, simpósios e cursos
de curta duração fora do Muni-
cípio de Fortaleza.
Art. 1º - O Fundo de Aperfeiçoamento da Procu-
radoria Geral do Município - FAPGM, por decisão do ordenador
de despesas, nos termos da Lei Complementar n° 16, de 24 de
maio de 2004, e do Decreto n° 9.833, de 26 de março de 1996,
poderá custear, a requerimento do interessado, a participação
de Procurador do Município em congressos, seminários, sim-
pósios e cursos de curta duração, observando o seguinte: I -
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