DOMFO 12/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
deral, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 e 
do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril de 2001, e tendo em vista 
o Ato nº 11.994/2012, publicado no DOM de 31/12/2012, e o 
disposto no artigo 6º da Lei nº 9941/2012, publicada no DOM 
de 20/11/2012, que confere a opção de mudança de Regime 
Jurídico aos AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS do 
Município de Fortaleza, declarar estável(eis) no Serviço Público 
Municipal o(os) servidor(es) citados no Anexo Único deste Ato: 
 
 
Nº 
NOME 
LOTAÇÃO MATRÍCULA 
A PARTIR 
DE: 
1 
Edmar Ferreira Dantas 
SMS 
75.766-01 
22/11/2015 
2 
Ednardo de Lima 
SMS 
71.302-01 
22/11/2015 
3 
Edilson Fonseca e Silva 
SMS 
77.153-01 
22/11/2015 
4 
Edinaldo Nascimento de Aguiar 
SMS 
78.350-01 
22/11/2015 
5 
Elaine Cristina Andrade Monteiro 
SMS 
78.308-01 
22/02/2016 
6 
Evilton Mota de Azevedo 
SMS 
51.270-02 
22/11/2015 
7 
Eugênio 
Rafael 
Marques 
da 
Costa 
SMS 
71.297-01 
22/11/2015 
8 
Erilk Reifran do Amaral Rocha 
SMS 
78.316-01 
22/11/2015 
9 
Germano dos Santos Pereira 
SMS 
71.295-01 
22/11/2015 
10 
Gildemir Bezerra dos Santos 
SMS 
78.328-01 
26/11/2015 
11 
Gotardo Gomes Carlos da Silva 
SMS 
51.292-02 
22/11/2015 
12 
Idanila Ferreira Mendes 
SMS 
71.457-01 
22/12/2015 
13 
Iraides Sampaio Amorim 
SMS 
51.942-02 
22/11/2015 
14 
Jean Carlos da Costa Brandão 
SMS 
71.409-01 
22/11/2015 
15 
João Paulo Costa Araújo 
SMS 
78.621-01 
22/11/2015 
16 
João Raimundo de Maria 
SMS 
71.423-01 
22/11/2015 
17 
João Severino das Neves 
SMS 
71.433-01 
21/11/2015 
18 
Joana Glória Olinda Fernandes 
SMS 
76.917-01 
22/11/2015 
19 
José Alberto Araújo da Silva 
SMS 
71.469-01 
21/11/2015 
20 
José Armando Pinto Barros 
SMS 
76.835-01 
22/11/2015 
21 
José Araújo da Silva Filho 
SMS 
75.881-01 
22/11/2015 
22 
José Augusto Monteiro Filho 
SMS 
71.453-01 
22/11/2015 
23 
José Carlos Sales Araújo 
SMS 
76.828-01 
22/11/2015 
24 
José Cosmo Monteiro 
SMS 
71.449-01 
22/11/2015 
25 
José Darlan Dantas Leitão 
SMS 
76.133-01 
28/05/2016 
26 
José Fábio da Silva Costa 
SMS 
71.438-01 
21/11/2015 
27 
José Francisco de Sousa Filho 
SMS 
71.725-01 
21/11/2015 
28 
José Januario de Sousa Neto 
SMS 
71.411-01 
22/11/2015 
29 
José Renato de Sousa Barros 
SMS 
78.523-01 
22/12/2015 
30 
José Roberto Varela dos Santos 
SMS 
71.440-01 
21/11/2015 
31 
José Willames Moreira Fonseca 
SMS 
71.446-01 
22/11/2015 
32 
Júlio César Lima do Nascimento 
SMS 
76.996-01 
22/11/2015 
33 
Luciana Alves Barboza 
SMS 
77.322-01 
21/11/2015 
34 
Luciano Maia do Nascimento 
Junior 
SMS 
71.261-01 
25/11/2015 
35 
Luiz Afonso de Oliveira 
SMS 
75.952-01 
22/11/2015 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de junho de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - RESPONDENDO - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1946/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013; 
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fe-
deral, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 e 
do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril de 2001, e tendo em vista 
o Ato nº 11.994/2012, publicado no DOM de 31/12/2012, e o 
disposto no artigo 6º da Lei nº 9941/2012, publicada no DOM 
de 20/11/2012, que confere a opção de mudança de Regime 
Jurídico aos AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS do 
Município de Fortaleza, declarar estável (eis) no Serviço Públi-
co Municipal o (os) servidor (es) citados no Anexo Único deste 
Ato: 
 
Nº 
NOME 
LOTAÇÃO MATRÍCULA 
A PARTIR 
DE: 
1 
Alderlan de Queiroz Matos 
SMS 
78.162-01 
21/11/2015 
2 
Alcineide Campos de Oliveira 
SMS 
71.194-01 
22/11/2015 
3 
Ana Celia de Sousa Marcelino 
SMS 
75.888-01 
25/11/2015 
4 
Ana Lima Soares 
SMS 
71.203-01 
22/11/2015 
5 
Ana Paula Martins Lopes 
SMS 
77.181-01 
22/11/2015 
6 
Ana Paula Souza da Silva 
SMS 
71.209-01 
21/11/2015 
7 
Armando Guilherme Santos Reis 
SMS 
71.163-01 
22/11/2015 
8 
Antonia Adriana da Silva Cruz 
SMS 
77.193-01 
22/11/2015 
9 
Antonia dos Santos Silva 
SMS 
78.134-01 
22/11/2015 
10 
Antônia Vanusa Sousa Ferreira 
SMS 
52.404-02 
22/11/2015 
11 
Antonio José da Costa 
SMS 
75.639-01 
22/11/2015 
12 
Antonio Rodrigo Gomes Farias 
SMS 
71.162-01 
22/11/2015 
13 
Antonio Ferreira Lima 
SMS 
51.924-02 
22/11/2015 
14 
Antonio Jefferson Rodrigues 
SMS 
75.578-01 
22/11/2015 
15 
Antonio Adriano Nobre 
SMS 
78.140-01 
22/11/2015 
16 
Antonio Edson Pio das Chagas 
SMS 
78.149-01 
22/11/2015 
17 
Antonio Elivani dos Santos Alves 
SMS 
71.178-01 
22/11/2015 
18 
Antonildo Santos Assunção 
SMS 
77.202-01 
22/11/2015 
19 
Antonio Roberto Vidal Gonzaga 
SMS 
77.243-01 
21/11/2015 
20 
Aldemir Gonçalves da Silva 
SMS 
52.405-02 
22/11/2015 
21 
Adriana Bandeira de Carvalho 
SMS 
77.172-01 
21/11/2015 
22 
Benigna Ferreira Ribeiro 
SMS 
78.702-01 
21/11/2015 
23 
Benedita de Araujo Costa Rodri-
gues 
SMS 
77.242-01 
22/11/2015 
24 
Cristiana Xavier da Costa 
SMS 
71.222-01 
22/05/2016 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de junho de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - RESPONDENDO - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
ATO N° 1947/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013;  
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fe-
deral, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 e 
do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril de 2001, e tendo em vista 
o Ato nº 11.994/2012, publicado no DOM de 31/12/2012, e o 
disposto no artigo 6º da Lei nº 9941/2012, publicada no DOM 
de 20/11/2012, que confere a opção de mudança de Regime 
Jurídico aos AGENTESDE COMBATE ÀS ENDEMIAS do Mu-
nicípio de Fortaleza, declarar estável (eis) no Serviço Público 
Municipal o (os) servidor (es) citados no Anexo Único deste 
Ato: 
 
Nº 
NOME 
LOTAÇÃO MATRÍCULA 
A PARTIR 
DE: 
1 
Márcia Maria Paula Souza 
SMS 
75.997-01 
22/11/2015 
2 
Marcio Medeiros de Farias 
SMS 
75.988-01 
12/02/2016 
3 
Marcio Wallace da Silva Marinho 
SMS 
78.570-01 
22/11/2015 
4 
Marcelo Oliveira Vasconcelos 
SMS 
78.206-01 
21/11/2015 
5 
Marcos de Azevedo Lima 
SMS 
76.005-01 
22/11/2015 
6 
Marcus Vinicius Andrade Barreto 
SMS 
78.217-01 
21/11/2015 
7 
Mauricio Coelho Pereira 
SMS 
51.399-02 
21/06/2016 
8 
Maria 
Adriana 
Pinto 
Sousa 
Marcolino 
SMS 
78.586-01 
20/11/2015 
9 
Maria Alves Barbosa 
SMS 
78.614-01 
22/11/2015 
10 
Maria Cristina Carneiro Gonçal 
de Aguiar 
SMS 
71.534-01 
17/05/2016 
11 
Maria da Conceição Vasconcelos 
dos Santos 
SMS 
75.989-01 
22/11/2015 
12 
Maria 
de 
Fatima 
Rodrigues 
Araújo 
SMS 
71.545-01 
21/11/2015 
13 
Maria Eveline Pessoa Negreiros 
SMS 
78.592-01 
21/11/2015 
14 
Maria 
Erlandia 
dos 
Santos 
Oliveira 
SMS 
76.757-01 
25/06/2016