DOMFO 12/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
LEIA-SE: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Fortaleza, 01 de junho de 2018. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS - RESPONDENDO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA  
 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 259/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇO: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, ins-
crita no CNPJ Nº 26.230.868/0001-71. III - DO OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE 
LIMPEZA PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA – SEINF, DE ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PRE-
VISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDI-
TAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2018 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preço iguais ao do licitante 
vencedor na sequenciada classificação do certame conforme 
consta nos autos do Processo nº P007332/2018. IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decre-
tos Municipais nº s 11.251 de 10.09.2002, nº 12.255, de 06 de 
setembro de 2007, nº 13.735, de 18.01.2016, no Decreto Fede-
ral nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 
24 de janeiro de 2013 e subsidiariamente a Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do dis-
posto no presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2018. VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 05 de junho de 2018. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF. Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza (CE), 11 de junho de 2018. Engª Ana 
Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 260/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: 
MELHOR PROPOSTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO 
LTDA – ME, inscrita no CNPJ Nº 22.864.845/0001-68. III - DO 
OBJETO: A presente Ata tem por objeto AQUISIÇÕES DE 
MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER NECESSIDADES 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA – SE-
INF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2018 que pas-
sa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preço iguais ao do 
licitante vencedor na sequenciada classificação do certame 
conforme consta nos autos do Processo nº P007332/2018. IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
julho 2002, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decre-
tos Municipais nº s 11.251 de 10.09.2002, nº 12.255, de 06 de 
setembro de 2007, nº 13.735, de 18.01.2016, no Decreto Fede-
ral nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 
24 de janeiro de 2013 e subsidiariamente a Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do dis-
posto no presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2018. VI – VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo 
vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 05 de 
junho de 2018. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura - SEINF. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza (CE), 11 de junho de 2018. Engª Ana Manuela