DOMFO 12/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 50
Fortaleza, 04 de junho de 2018. Cláudia Maria Santos da
Silva - DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
/PROCON FORTALEZA.
*** *** ***
ERRATA - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
SDHDS, no uso de suas atribuições, e considerando a neces-
sidade de retificar o EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 21/2015
CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA publicada no DOM de 20 de fevereiro
de 2018, resolve expedir e publicar errata, na forma que se
segue:
ONDE SE
LÊ:
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
21/2014
CELEBRADO
ENTRE
SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE A FOME – SETRA E O
CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
NOSSA
SENHORA
DE
FÁTIMA
(Processo
Administrativo nº P048897/2018).
LEIA-SE:
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
21/2015
CELEBRADO
ENTRE
SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE A FOME – SETRA E O
CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
NOSSA
SENHORA
DE
FÁTIMA
(Processo
Administrativo nº P048897/2018).
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE
FORTALEZA
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N°
60/2018/SECULTFOR - No Extrato do Contrato nº 60 /2018,
publicado no D.O.M. dia 02/05/2018: ONDE SE LÊ: CLÁUSU-
LA TERCEIRA – DO OBJETO: Constitui objeto do presente
instrumento
a
contratação
do
Profissional
JADERSON
GONÇALVES NOBRE selecionado pelo presente termo de
contrato para a prestação de serviços para a realização de
oficina na categoria Acrobacia, tendo 30 (trinta) horas de dura-
ção, sendo 10 (dez) aulas de 03 (três) horas, a serem realiza-
das na Vila das Artes, equipamento da Secretaria Municipal da
Cultura, podendo haver itinerância nas ações, em locais a
serem definidos pela Direção da Vila das Artes. LEIA-SE:
CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO: Constitui objeto do
presente instrumento a contratação do Profissional JADERSON
GONÇALVES NOBRE selecionado pelo presente termo de
contrato para a prestação de serviços para a realização de
oficina na categoria Malabarista, tendo 30 (trinta) horas de
duração, sendo 10 (dez) aulas de 03 (três) horas, a serem
realizadas na Vila das Artes, equipamento da Secretaria Muni-
cipal da Cultura, podendo haver itinerância nas ações, em
locais a serem definidos pela Direção da Vila das Artes.
Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no
respectivo Extrato. Fortaleza/CE, 01 de junho de 2018. Paola
Braga de Medeiros - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
SECULTFOR.
SECRETARIA REGIONAL VI
ERRATA - ERRATA – No Contrato nº 005/2018,
firmado entre o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através desta
Secretaria Regional VI, e a empresa NUTRINE NUTRIMEN-
TOS NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.498.903/0001-
70, que tem por objeto a aquisição de materiais de expediente,
publicado no DOM de 17 de maio de 2018: ONDE SE LÊ:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTI-
DADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DECORRENTE DA
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/2017; LEIA-
SE: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVER-
SOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E
ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DECORRENTE
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/2017. Fortaleza/CE,
29 de maio de 2018. Roberto Rios Nogueira - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DA REGIONAL VI.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00146/2018 - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e as informa-
ções contidas no Processo nº P180414/2016 RESOLVE CON-
CEDER
PENSÃO
PREVIDENCIÁRIA
ao
Sr.
CARLOS
AUGUSTO DA ROCHA PEREIRA (CPF 001.438.633-04),
através do seu procurador ALEXANDRO DOMINGO DA SILVA,
esposo e dependente da segurada falecida deste instituto, a
Sra. MARIA EULÁLIA ROLA PEREIRA (CPF 382.275.503-63,
Matrícula 99016.01, cargo de Agente Administrativo, Lotado na
CMF – Câmara Municipal de Fortaleza), a partir de 03.05.2016,
com fundamento art. 40 da Constituição Federal, § 7°, inciso I,
bem como no art. 130, inciso I do seu parágrafo único, da Lei
Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da
Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação
do Regime de Previdência dos Servidores do Município de
Fortaleza (PREVIFOR), A pensão do viúvo orçou em
R$ 1.180,07 (Hum mil cento e oitenta reais e sete centavos)
mensais. Devendo ser pago R$ 1.061,91 (Hum mil e sessenta
e um reais e noventa e um centavos), referente ao mês de
maio/2016, conforme cálculo pró rata. Paridade NÃO.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS
H/A
VALOR R$
123
Proventos
1.180,07
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
1.180,07
Revoga-se Título de Pensão n° 127/2016, publicado no DOM
N° 15.845 de 02 de setembro de 2016. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA, em 23 de abril de 2018. Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE
PREVIDÊNCIA
DO
MUNICÍPIO.
VISTOS:
Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. João Salmito Filho
- PRESIDENTE DA CÂMARA.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00166/2018 - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e as informa-
ções contidas no Processo nº P142507/2018, RESOLVE
CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a Sra. MARIA
OTACÍLIA FERNANDES COSTA (CPF 105.048.693-53), com-
panheira e dependente do segurado falecido deste instituto, o
Sr. FERNANDO RUY TAVARES (CPF 026.186.993-00, Matrí-
cula 35226.01, cargo de Consultor Técnico Legislativo, Lotado
na CMF – Câmara Municipal de Fortaleza), a partir de
11.04.2018, com fundamento art. 40 da Constituição Federal, §
7°, inciso I, bem como no art. 130, parágrafo único inciso I, da
Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c os arts. 22 e seguin-
tes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a reestru-
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