DOMFO 10/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 62 
 
 
co ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/08/2018. Roberto Claudio                  
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 0562/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) GUSTAVO 
PEREIRA 
CARVALHO, 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO I, pertencente ao(a) CÉLULA DE JORNALISMO, 
vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a 
gratificação de R$ 700,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/08/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0563/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) GEORGIA 
MAGALHÃES ALBUQUERQUE ARANHA, COORDENADOR, 
pertencente ao(a) ASSESSORIA JURÍDICA, vinculado(a) ao(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBI-
ENTE, da gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 06/08/2018. Roberto Claudio Rodri-
gues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0564/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) HELAINNE 
OLIVEIRA FILGUEIRAS, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
ASSESSORIA JURÍDICA, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a gratifica-
ção de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 06/08/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** ***  
 
PORTARIA N° 0565/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar os servidores relacionados 
em anexo, do(a) FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, 
vinculado a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE, com remuneração equivalente a simbologia 
ali discriminada. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0565/2018-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE. 
COMISSÃO 
CARGO 
SIMB 
NOME 
DATA 
FUNDO 
DE 
DEFESA 
DO 
MEIO AMBIENTE 
MEMBRO 
DAS-2 
ALFERES 
JOSÉ             
CASSIMIRO DUARTE 
08/08/2018 
FUNDO 
DE 
DEFESA 
DO 
MEIO AMBIENTE 
COORDENADOR 
EXECUTIVO 
DNS-3 
KARLA DANIELLY DOS 
SANTOS DE SOUZA 
08/08/2018 
FUNDO 
DE 
DEFESA 
DO 
MEIO AMBIENTE 
MEMBRO 
DAS-1 
VIVIANE LEITE DAMAS-
CENO 
08/08/2018 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0566/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) ARIANA 
FALCÃO DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao(a) 
GABINETE, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, da gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/08/2018. Roberto Clau-
dio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0567/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) RENATA 
VASCONCELOS PARENTE, ASSESSOR ESPECIAL II, per-
tencente ao(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE PROGRA-
MAS INTEGRADOS, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO, da gratificação de R$ 1.500,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/08/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0568/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) EVELINE 
MARIA D. S. ARAGÃO, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE PROGRAMAS IN-
TEGRADOS, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO, a gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/08/2018. Roberto Clau-
dio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0569/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARIA DO 
SOCORRO MOURA DE SOUZA, GERENTE, pertencente 
ao(a) CÉLULA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO, a gratificação de R$ 1.500,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/08/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
*** *** ***