DOMFO 10/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 61 
 
 
cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, 
do(a) COORDENADORIA DE TRANSPARÊNCIA, integrante 
da estrutura administrativa do(a) CONTROLADORIA E OUVI-
DORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 01/08/2018.     
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE           
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0038/2018 - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO DE FORTALEZA, 
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o 
Artigo 3º, § 3º do Decreto Nº 13.297, de 10 de fevereiro de 
2014, e publicado em 11 de fevereiro de 2014. RESOLVE, 
reconhecer a dívida correspondente a importância de                       
R$ 89.596,10 (Oitenta e Nove Mil, Quinhentos e Noventa e 
Seis Reais e Dez Centavos), referente a 80% salário base da 
Gratificação de Assistência ao Prefeito (GAP), referente ao 
período de novembro de 2007 a novembro de 2017 e décimo 
terceiro salário 2007 a 2016, conforme Ato n° 3372/2017- SE-
POG, em favor do credor abaixo especificado: 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
FRANCISCO DAVID OLIVEIRA 
FILHO 
 R$ 89.596,10 (Oitenta e Nove Mil, 
Quinhentos e Noventa e Seis 
Reais e Dez Centavos). 
TOTAL 
R$ 89.596,10 
 
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 04.122.0001.2195.0002, Elemento de Despesa 31.90.92, 
Fonte 0101 – Despesa de exercício anterior, consignadas ao 
Gabinete do Prefeito de Fortaleza, pelo Orçamento Vigente. 
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO DE 
FORTALEZA, em 26 de Junho de 2018. Pedro César da Ro-
cha Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO 
PREFEITO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0039/2018 - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO DE FORTALEZA, 
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o 
Artigo 3º, § 3º do Decreto Nº 13.297, de 10 de fevereiro de 
2014, e publicado em 11 de fevereiro de 2014. RESOLVE, 
reconhecer a dívida correspondente a importância de                           
R$ 13.647,52 (Treze Mil, Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e 
Cinquenta e Dois Centavos), referente a 80% salário base da 
Gratificação de Assistência ao Prefeito (GAP), Referente  Agos-
to de 2015 a Dezembro de 2016 e décimo terceiro salário 
2015/2016, conforme Ato n° 284/2017- SEPOG, em favor do 
credor abaixo especificado: 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
FRANCISCO 
DA 
ROCHA 
LINHARES 
 R$ 13.647,52 (Treze Mil, Seiscentos 
e 
Quarenta 
e 
Sete 
Reais 
e 
Cinquenta e Dois Centavos), 
TOTAL 
R$ 13.647,52 
 
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 04.122.0001.2195.0002, Elemento de Despesa 31.90.92, 
Fonte 0101 – Despesa de exercício anterior, consignadas ao 
Gabinete do Prefeito de Fortaleza, pelo Orçamento Vigente. 
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO DE 
FORTALEZA, em 26 de julho de 2018. Pedro César da Rocha 
Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PRE-
FEITO. 
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PORTARIA Nº 0040/2018 - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO DE FORTALEZA, 
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o 
Artigo 3º, § 3º do Decreto Nº 13.297, de 10 de fevereiro de 
2014, e publicado em 11 de fevereiro de 2014. RESOLVE, 
reconhecer a dívida correspondente a importância de                        
R$ 2.339,06 (Dois Mil, Trezentos e Trinta e Nove Reais e Seis  
Centavos ), referente a concessão do abono de permanência 
conforme Ato n° 1186/2018 - SEPOG, em favor do credor abai-
xo especificado: 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
MANOEL MESSIAS VIDAL 
NETO 
R$ 2.339,06 (Dois Mil, Trezentos e 
Trinta 
e 
Nove 
Reais 
e 
Seis  
Centavos) 
TOTAL 
R$ 2.339,06 
 
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 04.122.0001.2195.0002, Elemento de Despesa 31.90.92, 
Fonte 0101 – Despesa de exercício anterior consignadas ao 
Gabinete do Prefeito de Fortaleza, pelo Orçamento Vigente. 
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO DE 
FORTALEZA, em 26 de julho de 2018. Pedro César da Rocha 
Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PRE-
FEITO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0041/2018 - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO DE FORTALEZA, 
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o 
Artigo 3º, § 3º do Decreto Nº 13.297, de 10 de fevereiro de 
2014, e publicado em 11 de fevereiro de 2014. RESOLVE, 
reconhecer a dívida correspondente a importância de                        
R$ 2.927,34 (Dois Mil, Novecentos e Vinte e Sete Reais e Trin-
ta e Quatro Centavos ), referente a concessão do abono de 
permanência conforme Ato n° 3065/2017 - SEPOG, em favor 
do credor abaixo especificado: 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
CARMEM VIRGINIA LEAL DA 
SILVA 
de R$ 2.927,34 (Dois Mil, Novecen-
tos e Vinte e Sete Reais e Trinta e 
Quatro Centavos). 
TOTAL 
R$ 2.927,34 
 
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 04.122.0001.2195.0002, Elemento de Despesa 31.90.92, 
Fonte 0101 – Despesa de exercício anterior consignadas ao 
Gabinete do Prefeito de Fortaleza, pelo Orçamento Vigente. 
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO DE 
FORTALEZA, em 26 de julho de 2018. Pedro César da Rocha 
Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PRE-
FEITO.  
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PORTARIA N° 0558/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) RENATA 
CAMPELO 
PINHEIRO, 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO I, pertencente ao(a) COORDENADORIA ESPE-
CIAL DE PROGRAMAS INTEGRADOS, vinculado(a) ao(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, da gratificação de 
R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/08/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0561/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ALEX 
MARTINS 
DE 
ALENCASTRO, 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I, pertencente ao(a) CÉLULA DE JORNA-
LISMO, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVER-
NO, da gratificação de R$ 700,00 por trabalho relevante, técni-