DOMFO 10/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 64 
 
 
COMISSÃO 
DE 
TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR O DESEN-
VOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA 
COM 
SEU 
FI-
LHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
VALDENICE FERREIRA 
DO NASCIMENTO 
01/08/2018 
COMISSÃO 
DE 
TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR O DESEN-
VOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA 
COM 
SEU 
FI-
LHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
VALÉRIA 
LOPES 
DA 
SILVA 
01/08/2018 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0573/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE designar, os servidores relacionados 
em anexo, para compor a COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ, vinculado a(ao) 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de acordo com o DECRETO 
Nº 14.168, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOM de 
21/02/2018). Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
Anexo único a que se refere a Portaria 0573/2018-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO 
DE 
TRABALHO 
PARA 
FOMEN-
TAR O DESEN-
VOLVIMENTO 
DO PROGRAMA 
CRESÇA 
COM 
SEU 
FI-
LHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ALEXANDRE 
MARCIO 
GOMES FERREIRA 
01/08/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO 
DE 
TRABALHO 
PARA 
FOMEN-
TAR O DESEN-
VOLVIMENTO 
DO PROGRAMA 
CRESÇA 
COM 
SEU 
FI-
LHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ANA 
CRISTINA 
DE 
SOUSA VIEIRA 
01/08/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO 
DE 
TRABALHO 
PARA 
FOMEN-
TAR O DESEN-
VOLVIMENTO 
DO PROGRAMA 
CRESÇA 
COM 
SEU 
FI-
LHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
CELIA MARIA COSTA 
RIBEIRO 
01/08/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO 
DE 
TRABALHO 
PARA 
FOMEN-
TAR O DESEN-
VOLVIMENTO 
DO PROGRAMA 
CRESÇA 
COM 
SEU 
FI-
LHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ELIENE 
FLORENTINO 
DOS SANTOS 
01/08/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO 
DE 
TRABALHO 
PARA 
FOMEN-
TAR O DESEN-
VOLVIMENTO 
DO PROGRAMA 
CRESÇA 
COM 
SEU 
FI-
LHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
GLORIA 
BARBOSA 
CAMELO 
01/08/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO 
DE 
TRABALHO 
PARA 
FOMEN-
TAR O DESEN-
VOLVIMENTO 
DO PROGRAMA 
CRESÇA 
COM 
SEU 
FI-
LHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
MARIA 
IRIS 
CALIXTO 
DO NASCIMENTO 
01/08/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO 
DE 
TRABALHO 
PARA 
FOMEN-
TAR O DESEN-
VOLVIMENTO 
DO PROGRAMA 
CRESÇA 
COM 
SEU 
FI-
LHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
MARIA 
LUZIRENE 
SOUSA DA SILVA 
01/08/2018 
20/02/2019 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0574/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) DARITZA 
ALBUQUERQUE BRUNO DE ALMEIDA, ASSESSOR TÉCNI-
CO, pertencente ao(a) ASSESSORIA TÉCNICA, vinculado(a) 
ao(a) SECRETARIA REGIONAL III, da gratificação de                      
R$ 1.750,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/08/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0575/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) DARITZA 
ALBUQUERQUE BRUNO DE ALMEIDA, ASSESSOR TÉCNI-
CO, pertencente ao(a) ASSESSORIA TÉCNICA, vinculado(a) 
ao(a) 
SECRETARIA 
REGIONAL 
III, 
a 
gratificação 
de                       
R$ 2.450,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/08/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0576/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE designar, ZENAIDE PEREIRA BER-
NARDO MARQUES, Membro, do(a) COMISSÃO DE PRO-
FESSORES FORMADORES, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, com a gratificação de R$ 420,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº