DOMFO 10/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 66 
 
 
dos nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal nº 
8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2018. 
SIGNATÁRIOS: Pedro César da Rocha Neto - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO - Pelo CONTRA-
TANTE, e Alisson Pereira Maia - Pela CONTRATADA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: Contrato nº 12/2018. 
CONTRATANTE: Município de Fortaleza, por intermédio do 
Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDO-
RA 
DE 
PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS 
LTDA. 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 353/2017, e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P860125/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de Julho de 2002, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
e suas alterações posteriores e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: FUTU-
RAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPE-
DIENTE DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES 
DOS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 353/2017, 
POR UM PERÍODO DE 12 MESES. DO VALOR: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 6.830,00 ( seis mil, 
oitocentos e trinta reais), sujeito a reajustes, desde que obser-
vado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresen-
tação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os 
preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do 
índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao 
Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja 
extinto. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 
Dotação Orçamentária: 04.122.0001.2016.0001, Elemento de 
Despesa: 33.90.30, Fonte de Recurso: 0101, do orçamento do 
Gabinete do Prefeito. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 
(doze) meses, contado a partir da sua última publicação, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de 
empenho. Os prazos de vigência e de execução deste contrato 
poderão ser prorro-gados nos termos do que dispõe o art. 57, 
da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
julho de 2018. SIGNATÁRIOS: Pedro César da Rocha Neto - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO - 
Pelo CONTRATANTE, e Francisco Arruda Dias Aguiar - Pela 
CONTRATADA.  
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ERRATA - Na Portaria de nº 0244/2018-
GABPREF, publicada no DOM Nº 16239, de 12/04/2018, que 
concedeu Gratificação por Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, a servidor pertencente ao(a) SECRETARIA REGIO-
NAL V, ONDE SE LÊ: TARCISIO SILVEIRA DE ABREU JUNI-
OR, LEIA-SE: TARCISO SILVEIRA DE ABREU JUNIOR.              
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE                   
FORTALEZA. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 009/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.  
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação 
de empresa para execução das obras de reforma e 
adequação das futuras instalações da Unidade de 
Atenção Primária à Saúde (UAPS), Bairro Paranga-
ba, no Município de Fortaleza – CE, de acordo com 
as especificações contidas neste edital e seus ane-
xos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: LOMACON LOCA-
ÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLA-
RECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O 
referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105.1155 | CPL. Fortaleza – CE, 09 de agosto 
de 2018. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 009/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação 
de empresa para execução das obras de reforma e 
adequação das futuras instalações da Unidade de 
Atenção Primária à Saúde (UAPS), Bairro Paranga-
ba, no Município de Fortaleza – CE, de acordo com 
as especificações contidas neste edital e seus ane-
xos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: LOMACON 
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, encontra-se à disposição 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Mai-
ores informações pelo telefone: (85) 3105.1155 | CPL. Fortale-
za – CE, 09 de agosto de 2018. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
PARA O LOTE 10 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 178/2017. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos - SCSP. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços para futuras e eventuais aquisições de mate-
rial de limpeza urbana, no intuito de atender à ne-
cessidade da Secretaria Municipal de Conservação e 
Serviços Públicos, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 178/2017 - SCSP, 
foi declarada FRACASSADA PARA O LOTE 10. Maiores infor-
mações encontram-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85)