DOMFO 10/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 67 
 
 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 09 de agosto de 2018. 
Samuel Alexandre de Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 015/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza –       
SECULTFOR. 
OBJETO: Realização do VII Edital das Artes de Fortaleza, que 
visa estimular a promoção, produção e fruição das 
artes, no âmbito do Município, sua difusão, dentro e 
fora dos seus limites territoriais e fomentar a progra-
mação artística em espaços públicos e privados, nos 
diversos territórios da Cidade de Fortaleza.   
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, resolve a Administração ADIAR as 
inscrições até o dia 16 de agosto de 2018,  as quais serão 
GRATUITAS 
E 
EXCLUSIVAMENTE 
ONLINE 
pelo 
site 
https://cultura.fortaleza.ce.gov.br, através do link do Mapa Cul-
tural, anteriormente divulgada para o período a de 10 de julho a 
09 de agosto de 2018. Não serão aceitas, para efeito de inscri-
ção, propostas entregues presencialmente na sede da         
SECULTFOR, CLFOR ou materiais postados via Correios. A 
sessão pública de abertura ocorrerá em 20 de agosto de 2018, 
às 14h, a qual aconteceria dia 14 de agosto de 2018, às 
09h30min.  O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, assim como 
no site https://cultura.fortaleza.ce.gov.br. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3105.1155 | CPL. Fortaleza-CE, 09 de agos-
to de 2018. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL.  
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE SUSPENSÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habi-
tacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução do Projeto de Trabalho 
Social - PTS com abrangência nas áreas de Mobili-
zação, Organização e Fortalecimento Social - 
MOFS; Acompanhamento e Gestão Social da Inter-
venção – AGSI e Desenvolvimento Socioeconômico 
– DS, para a execução de trabalho social na área de 
intervenção do denominado Residencial Cidade Jar-
dim 2 – Módulo 1. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que por determinação do(a) Titular do 
Órgão conforme solicitado em ofício de Nº. 1438/2018, o pro-
cesso em epígrafe foi SUSPENSO, por motivos de ordem ad-
ministrativa. Maiores informações encontram-se à disposição 
dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Forta-
leza – CE, 09 de agosto de 2018. Cristiane da Silva - PRESI-
DENTE DA CEL.  
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO 
 
 
INFORMATIVO 
 
País: Brasil 
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 004/2018. 
Contrato de Empréstimo Nº 3678/OC-BR. 
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL 
E REDES DE ATENÇÃO - PROREDES FORTALEZA. 
Edital Nº 4090/2018. 
 
OBJETO: REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO             
EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA 69, Nº 191, NO 
BAIRRO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE                 
FORTALEZA. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - 
CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados, que no EDITAL Nº 4090 do(a) referido(a) LICI-
TAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 004/2018 - SEINF, publicado 
no dia 11 de julho de 2018, nos meios de comunicação legal: 
Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Cir-
culação Nacional e Diário Oficial da União (DOU), onde ocorreu 
atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de 
um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publici-
dade que: - A seguinte nota constante no item 4.5 (g) - Respon-
sável Técnico da Seção 2 - Dados da Licitação do edital licitató-
rio, deverá ser desconsiderada: "NOTA: Quando se tratar de 
empregado: cópia autenticada da “FICHA OU LIVRO DE RE-
GISTRO DE EMPREGADOS” onde se identifique os campos 
de admissão e rescisão, juntamente com o Termo de Abertura 
do livro de registro de empregados, ou cópia autenticada do 
Registro de Empregados no sistema informatizado, compro-
vando que o profissional detentor do Atestado de Responsabili-
dade Técnica faz parte do quadro permanente da licitante. Não 
serão aceitos, para fins de comprovação PROFISSIONAIS 
COM CONTRATOS DE REGIME DE PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS." - No item 2. Termo do Contrato, constante na Seção 
09 - Formulários do Contrato, ONDE SE LÊ: "Dotação: A des-
pesa decorrente deste Contrato correrá à conta do Elemento 
00.00.00.00 – [denominação], da Ação 00000.0000.0000 – 
[denominação], Sub-ação 0000 –[denominação], do Orçamento 
do |SIGLA|." LEIA-SE: "Dotação: 27101.15.451.0206.1450. 
0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fonte de Recurso: 0 
0101, 2 0101 e 2 3102, do orçamento da SEINF." Maiores in-
formações encontram-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-
3477 | CEL. Fortaleza - CE, 09 de agosto de 2018. Cristiane 
da Silva - PRESIDENTE DA CEL/TRANSFOR/PROREDES.  
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
País: Brasil 
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 005/2018. 
Contrato de Empréstimo Nº 3678/OC-BR. 
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL 
E REDES DE ATENÇÃO - PROREDES FORTALEZA. 
Edital Nº 4091/2018. 
 
OBJETO: REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO EDI-
FÍCIO LOCALIZADO NA RUA VITÓRIA, S/ Nº, NO 
BAIRRO PICI, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - 
CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais