DOMFO 10/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 68
interessados, que no EDITAL Nº 4091 do(a) referido(a) LICI-
TAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 005/2018 - SEINF, publicado
no dia 11 de julho de 2018, nos meios de comunicação legal:
Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Cir-
culação Nacional e Diário Oficial da União (DOU), onde ocorreu
atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de
um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publici-
dade que: - A seguinte nota constante no item 4.5 (g) - Respon-
sável Técnico da Seção 2 - Dados da Licitação do edital licitató-
rio, deverá ser desconsiderada: "NOTA: Quando se tratar de
empregado: cópia autenticada da “FICHA OU LIVRO DE RE-
GISTRO DE EMPREGADOS” onde se identifique os campos
de admissão e rescisão, juntamente com o Termo de Abertura
do livro de registro de empregados, ou cópia autenticada do
Registro de Empregados no sistema informatizado, compro-
vando que o profissional detentor do Atestado de Responsabili-
dade Técnica faz parte do quadro permanente da licitante. Não
serão aceitos, para fins de comprovação PROFISSIONAIS
COM CONTRATOS DE REGIME DE PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS." - No item 2. Termo do Contrato, constante na Seção
09 - Formulários do Contrato, ONDE SE LÊ: " Dotação: A des-
pesa decorrente deste Contrato correrá à conta do Elemento
00.00.00.00 – [denominação], da Ação 00000.0000.0000 –
[denominação], Sub-ação 0000 – [denominação], do Orçamen-
to do |SIGLA|." LEIA-SE: "Dotação: 27101.15.451.0206.1450.
0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fonte de Recurso: 0
0101, 2 0101 e 2 3102 do orçamento da SEINF." Maiores in-
formações encontram-se à disposição em sua sede situada na
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-
3477 | CEL. Fortaleza - CE, 09 de agosto de 2018. Cristiane
da Silva - PRESIDENTE DA CEL/TRANSFOR/PROREDES.
*** *** ***
INFORMATIVO
País: Brasil
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 006/2018.
Contrato de Empréstimo Nº 3678/OC-BR.
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL
E REDES DE ATENÇÃO - PROREDES FORTALEZA.
Edital Nº 4124/2018.
OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA
POLICLÍNICA PASSARÉ, NO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA-CE.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÃO TRANSFOR E PROREDES - CEL,
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados, que no EDITAL do(a) referido(a) LICITAÇÃO PÚBLI-
CA NACIONAL Nº 006/2018, publicado no dia 06 de agosto de
2018, no meio de comunicação legal: Diário Oficial do Municí-
pio (DOM) e Diário Oficial da União (DOU), Jornal Local e
Jornal de Circulação Nacional onde ocorreram atecnias, moti-
vos pelo quais se faz necessário a publicação de um INFOR-
MATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: -
No item 2. Termo do Contrato, constante na Seção 09 - Formu-
lários do Contrato, ONDE SE LÊ: "Dotação: A despesa decor-
rente deste Contrato correrá à conta do Elemento 00.00.00.00
– [denominação], da Ação 00000.0000.0000 – [denominação],
Sub-ação 0000 –[denominação], do Orçamento do |SIGLA|."
LEIA-SE: "Dotação: 27101.10.451.0206.1445.0001, Elementos
de despesa: 44.90.51 e Fontes de Recursos: 0 0101, 2 0101, 2
3102, do orçamento da SEINF." Maiores informações encon-
tram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário,
77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço -
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 |
TRANSFOR / PROREDES. Fortaleza - CE, 09 de agosto de
2018.
Cristiane da Silva
PRESIDENTE DA CEL/TRANSFOR/PROREDES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ATO Nº 330/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a ÂNGELO SILVA LORCA, Subinspe-
tor, a importância de R$ 330,00 (Trezentos e trinta reais), valor
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13,
correspondente a 03 (três) diárias para dentro do estado, para
Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de tratar de assuntos de
interesse da municipalidade em Juazeiro do Norte, nos dias
20/07/2018 a 22/07/2018, devendo a despesa correr por conta
da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 17.102.06.122.
0001.2016.0011, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101,
consignadas a Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), pelo
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DE FORTALEZA, em 20 de julho de 2018. Samuel Antônio
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. (RE-
PUBLICADO POR INCORREÇÃO).
*** *** ***
ATO Nº 331/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a ANTÔNIO FLEDSON SILVA VA-
LENTIM, Subinspetor, a importância de R$ 330,00 (Trezentos e
trinta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n°
13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias para
dentro do estado, em Juazeito do Norte-CE, com o objetivo de
tratar de assuntos de interesse da municipalidade em Juazeiro
do Norte, nos dias 20/07/2018 a 22/07/2018, devendo a despe-
sa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias -
04.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fon-
te 0101, consignadas ao Gabinete do Prefeito, pelo orçamento
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA, em 20 de julho de 2018. Samuel Antônio Silva Dias
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. (REPUBLICADO
POR INCORREÇÃO).
*** *** ***
ATO Nº 360/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS,
Secretário Municipal de Governo, a importância de R$ 1.950,00
(Um mil novecentos e cinquenta reais), valor esse estipulado
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente
a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), conceder passagem
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza,
com o objetivo de acompanhar o Senhor Prefeito Roberto
Cláudio Rodrigues Bezerra e participar da entrega da "Medalha
do Mérito do Transporte Urbano Brasileiro" dia 01/08, receben-
do uma diária no mesmo valor do Prefeito acrescida de umas
de deslocamento no valor de 1.400,00 ( Um mil e quatrocentos)
as duas, como também realizar visita técnica no Instituto Ode-
on Gestão Cultural no dia (02/08) recebendo uma diária no
valor de 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais), que ocorrerá
nos dias 01/08/2018 e 02/08/2018, devendo a despesa correr
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias -
15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de
Governo (SEGOV); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.
0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 0101, consignadas
à Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE
FORTALEZA, em 31 de julho de 2018. Samuel Antônio Silva
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