DOMFO 10/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 73 
 
 
do com o Processo nº P 293391/2018. RESOLVE nomear em 
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, 
HYANNEH 
CHRIST 
DINIZ 
PEREIRA 
DE 
SIQUEIRA, matrícula nº 89335-03, ocupante do cargo em co-
missão de Assistente Técnico-Administrativo I, símbolo DNS-3, 
para responder, cumulativamente, pelo cargo em comissão de 
Coordenador Executivo, símbolo DG-1, integrante da estrutura 
administrativa da(o) Secretaria Municipal de Governo-SEGOV, 
no impedimento do(a) titular JOÃO BATISTA UCHOA FILHO, 
matrícula nº 94823-05, que se encontra de férias regulamenta-
res, no período de 01.08.2018 a 20.08.2018. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 08 de agosto de 2018. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
07/2018 - PROCESSO Nº: P293973/2018 - OBJETO: Contra-
tação de Empresa para lavagem a seco das cadeiras e tapetes 
que fazem parte do patrimônio da Secretaria Municipal do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e seus anexos, de 
acordo com as especificações e quantitativos constantes no 
Projeto Básico. JUSTIFICATIVA: Assegurar a limpeza/higiene 
dos móveis que compõem os ambientes de trabalho da Secre-
taria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão –       
SEPOG e seus anexos, assim como a conservação e durabili-
dade do patrimônio em questão. VALOR GLOBAL: R$ 3.303,85 
(três mil, trezentos e três reais e oitenta e cinco centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: 04.122.0001.2016. 
0012, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 0101. FUNDA-
MENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. CONTRATADA: WL REPRESENTA-
ÇÕES E SERVIÇOS DE MÓVEIS EIRELI – ME, inscrita no 
CNPJ nº: 26.682.318/0001-93. Sr. Secretário, A Secretaria 
Executiva vem mui respeitosamente solicitar a V. Exa., com 
base no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, aprovação e ratificação da dispensa de licitação 
para contratação da WL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS 
DE MÓVEIS EIRELI - ME, para o cumprimento do objeto nos 
termos aqui expressos. Fortaleza, 06 de agosto de 2018. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ratifico a dis-
pensa de licitação. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 6445/90, de 
14.12.1990, publicado no DOM de 26.12.1990, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) LORENA 
MARY MONTE ANGELIM, matrícula nº 20733.01, lotado(s) na 
Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 10.05.1982 a 
08.05.1987 
1º período de 10.05.1982 a 
09.05.1987 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 4722/93, de 23.07.1993, publicado no DOM 
de 27.07.1993, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) LORENA MARY MONTE ANGELIM, matrícu-
la nº 20733.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
Laercio Mary Monte Angelim 
2° período de 09.05.1987 a 
07.02.1993 
Lorena Mary Monte Angelim 
2° período de 10.05.1987 a 
09.05.1992 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 2494/98, de 06.05.1998, publicado no DOM 
de 19.05.1998, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) LORENA MARY MONTE ANGELIM, matrícu-
la nº 20733.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 08.02.1993 a 
06.02.1998 
3º período de 10.05.1992 a 
09.05.1997 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 3413/2006, de 02.06.2006, publicado no 
DOM de 08.06.2006, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) LORENA MARY MONTE ANGELIM, 
matrícula nº 20733.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 07.02.1998 a 
05.02.2003 
4º período de 10.05.1997 a 
09.05.2002 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 10294/2010, de 29.11.2010, publicado no 
DOM de 02.12.2010, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) LORENA MARY MONTE ANGELIM, 
matrícula nº 20733.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período de 06.02.2003 a 
05.02.2008 
5º período de 10.05.2002 a 
09.05.2007 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de agosto de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 2947/92, de 
28.05.1992, publicado no DOM de 19.06.1992, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) CELIA              
MARIA MAIA RODRIGUES, matrícula nº 15495.01, lotado(s) 
Secretaria Regional IV, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 18.06.1985 a 
16.06.1990 
1° período de 18.06.1985 a 
17.06.1990 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 7293/2008, de 02.10.2008, publicado no 
DOM de 07.10.2008, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) CELIA MARIA MAIA RODRIGUES, 
matrícula nº 15495.01, lotado(s) Secretaria Regional IV, é feita 
a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 17.06.1990 a 
16.06.1995 
3° período de 17.06.1995 a 
16.06.1995 
4° período de 17.06.2000 a 
16.06.2005 
2° período de 18.06.1990 a 
17.06.1995 
3° período de 18.06.1995 a 
17.06.2000 
4° período de 18.06.2000 a 
17.06.2005  
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de agosto de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 8106/1995, de 29.11.1995, 
que averbou o do tempo de serviço da servidora MARIA JOSÉ 
BEZERRA, matrícula nº 8872-01, Supervisor Escolar, lotada na 
Secretaria Municipal da Educação, ONDE SE LÊ: no período 
de 30.04.84 a 01.01.95, no total de 3.813 dias, ou seja, 10 
anos, 05 meses e 13 dias, LEIA-SE: período de 30.04.1984 a 
01.01.1995, no total de 3.897 dias, ou seja, 10 anos, 08 meses 
e 07 dias. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de agos-