DOMFO 10/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 74 
 
 
to de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ERRATA - No Ato n° 1820/2002, de 25.04.2002, 
que averbou o tempo de serviço prestado, da servidora SILVIA 
HELENA MIRANDA RIBEIRO, matrícula nº 50840-01, Profes-
sor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, quanto ao 
período, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: período: 
08.03.1988 a 31.03.2001, no total de 4.769 dias, ou seja, 13 
anos e 24 dias de serviço, conforme certidão do INSS, LEIA-
SE: 08.03.1988 a 05.01.2001, no total de 4.684 dias, ou seja, 
12 anos, 10 meses e 04 dias de serviço, conforme certidão do 
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de agosto de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 292/2016-SEPOG, de 
03.02.2016, que averbou o tempo de serviço do servidor JOSÉ 
RENATO ASSUNÇÃO DE SOUSA, Médico, matrícula nº 7053-
01, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, quanto ao perío-
do averbado, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: nos 
períodos de 01.01.1980 a 01.12.1981 e de 04.05.1987 a 
31.01.1990, no total de 1.734 dias, ou seja, 04 anos, 09 meses 
e 04 dias de serviço, LEIA-SE: nos períodos de 01.01.1980 a 
01.12.1981 e de 04.05.1987 a 31.01.1990, no total de 1.730 
dias, ou seja, 04 anos e 09 meses de serviço. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 01 de agosto de 2018. Maria                
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 2688/2017, de 
17.10.2017, publicado no DOM de 25.10.2017, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) JACINTO 
NOGUEIRA DE ABREU, matrícula nº 12177.01, lotado(s) na 
Secretaria Municipal da Infraestrutura, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
7º período de 02.04.2010 a 
01.05.2015 
6º período de 02.04.2010 a 
01.05.2015 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de agosto de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato de nº 0922/2018-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16239, de 12/04/2018, que nomeou 
servidor para cargo em comissão no(a) SECRETARIA REGIO-
NAL V, ONDE SE LÊ: TARCISIO SILVEIRA DE ABREU     
JUNIOR, LEIA-SE: TARCISO SILVEIRA DE ABREU JUNIOR.    
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato de nº 1338/2018-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16276, de 08/06/2018, que nomeou 
servidor para cargo em comissão no(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO, ONDE SE LÊ: LUISA DE MARILAC 
LINHARES EVANGELISTA, LEIA-SE: LUISA DE MARILLAC 
LINHARES EVANGELISTA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 1438/2018, de 
20.04.2018, publicado no DOM de 02.05.2018, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) MANOEL 
MESSIAS ALVES, matrícula nº 17474.01, lotado(s) Secretaria 
Municipal da Infraestrutura é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
Secretaria 
Municipal 
da 
Saúde 
Secretaria 
Municipal 
da 
Infraestrutura 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de agosto de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 1954/2018-SEPOG, de 
05.06.2018, que reconhece o direito de ter incorporado ao seu 
salário a Gratificação por Hora-extra da servidora HELENA 
CRISTINA MEDEIROS DE CARVALHO, matrícula nº 13470-
01, Agente Administrativo, quanto a sua lotação, é feita a se-
guinte alteração, ONDE SE LÊ: lotada no Instituto de Previdên-
cia do Município, LEIA-SE: lotada na Secretaria Regional II. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de junho de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - RESPONDENDO - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITI-
VO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2015 
- SEPOG/COJUR - Com relação ao Extrato do 2º Termo           
Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 004/2015 –           
SEPOG/COJUR, publicado no Diário Oficial do Município – 
DOM dia 16 de novembro de 2017. ONDE SE LÊ: REAJUSTE: 
O aluguel pactuado e aceito mutuamente tem seu reajuste 
através do INPC/IBGE de setembro de 2017, qual seja 1,73% 
(um vírgula setenta e três por cento), passando o valor mensal 
da locação de R$ $ 14.206,75 (catorze mil, duzentos e seis 
reais e setenta e cinco centavos) para 14.452,75 (catorze mil, 
quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centa-
vos) mensais. LEIA-SE: REAJUSTE: O aluguel pactuado e 
aceito mutuamente tem seu reajuste através do INPC/IBGE de 
setembro de 2017, qual seja 1,73% (um vírgula setenta e três 
por cento), passando o valor mensal da locação de                         
R$ 14.206,75 (catorze mil, duzentos e seis reais e setenta e 
cinco centavos) para 14.452,53 (catorze mil, quatrocentos e 
cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Airton 
Douglas de Andrade Lucas - COORDENADOR – OAB 
17.404 - COORDENADORIA JURÍDICA DA SEPOG. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
ATO Nº 102/2018 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013), com base no art.80 da Lei nº 5.895, 
de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza), alterado pela Lei nº 10.757, de 27 de junho de 2018 
(DOM nº 16.294 de 05 de julho de 2018) e de acordo com os Processos nº P269131/2018; P268776/2018, P269188/2018; 
P269065/2018 e P265091/2018. RESOLVE suplementar a carga horária dos servidores, conforme relação nominal, lotação e período 
correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, em 30 de julho de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.