DOMFO 10/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 78 
 
 
JOSE DOS SANTOS 
FERREIRA 
10981701 
ESP 001 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
PROFESSORA LIREDA 
FACO - EI / EF 
CIÊNCIAS | 6º ANO | A | TAR-
DE,CIÊNCIAS | 6º ANO | B | TAR-
DE,CIÊNCIAS | 6º ANO | C | TAR-
DE,CIÊNCIAS | 6º ANO | D | TAR-
DE,CIÊNCIAS | 7º ANO | C | MA-
NHÃ,CIÊNCIAS | 8º ANO | A | MA-
NHÃ,MATEMÁTICA II | 6º ANO | C | 
MANHÃ 
55 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA 
LIREDA FACO - EI / 
EF 
CIÊNCIAS | 6º ANO | E | MA-
NHÃ,CIÊNCIAS | 7º ANO | A | 
TARDE,CIÊNCIAS | 7º ANO | B | 
TARDE,CIÊNCIAS | 7º ANO | C | 
TARDE 
30/07/2018 a 27/01/2019 
Carência Temporária 
FARYDA 
DENYELLE 
CARNEIRO 
BENDE-
LAK 
4968001 
II  016 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
HILBERTO SILVA - EI / 
EF 
PROFESSOR REGENTE | 3º ANO | D 
| MANHÃ 
95 
ESCOLA MUNICIPAL 
HILBERTO SILVA - EI 
/ EF 
PROFESSOR REGENTE 
| 3º 
ANO | D | TARDE 
30/07/2018 a 
27/01/2019 
Carência 
Temporária 
LUCAS 
DE 
SOUSA 
RIBEIRO 
10993001 
GRA 001 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
PROFESSORA 
ANTO-
NIETA CALS 
APRENDIZAGEM ORIENTADA I | 6º 
ANO | C | INTEGRAL,CIÊNCIAS | 6º 
ANO | A | INTEGRAL,CIÊNCIAS | 6º 
ANO | B | INTEGRAL,CIÊNCIAS | 6º 
ANO | C | INTEGRAL,CIÊNCIAS | 7º 
ANO | A | INTEGRAL 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE 
TEMPO 
INTE-
GRAL PROFESSORA 
ANTONIETA CALS 
APRENDIZAGEM ORIENTADA II | 
6º 
ANO 
| 
C 
| 
INTE-
GRAL,CIÊNCIAS | 7º ANO | B | 
INTEGRAL,CIÊNCIAS | 7º ANO | 
C 
| 
INTEGRAL,DIRETOR 
DE 
TURMA | INTEGRAL, DISCIPLI-
NAS ELETIVAS I | 6º ANO | A | 
INTEGRAL,ESTUDO 
ORIENTA-
DO (GSA/PDT) | 7º ANO | B | 
INTEGRAL,FORMAÇÃO CIDADÃ 
(GSA/PDT) | 7º ANO | B | INTE-
GRAL,PROJETO 
INTERDISCI-
PLINAR | INTEGRAL 
30/07/2018 a 27/01/2019 
Carência Temporária 
ALEXANDRE 
CEZAR 
RODRIGUES SOUZA 
5116901 
ESP 019 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
IRMA 
SIMAS 
- 
EF,ESCOLA 
MUNICI-
PAL 
PROFESSOR 
JOAO HIPOLYTO DE 
AZEVEDO E SA - EI / 
EF,ESCOLA 
MUNICI-
PAL 
PROFESSORA 
MARIA GONDIM DOS 
SANTOS - EI / EF 
CIÊNCIAS 
HUMANAS 
E 
SUAS 
TECNOLOGIAS | EJA (NIVEL III) | A | 
NOITE,CIÊNCIAS 
HUMANAS 
E 
SUAS TECNOLOGIAS | EJA (NIVEL 
IV) | A | NOITE 
60 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSOR JOAO 
HIPOLYTO 
DE 
AZEVEDO E SA - EI / 
EF 
HISTÓRIA | 6º ANO | A | MA-
NHÃ,HISTÓRIA | 7º ANO | A | 
MANHÃ,HISTÓRIA | 7º ANO | B | 
MANHÃ,HISTÓRIA | 8º ANO | A | 
MANHÃ 
30/07/2018 a 27/01/2019 
Carência Temporária 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0627/2018-SME 
 
Decide sobre Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, na forma 
que indica.  
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Processo Ad-
ministrativo Disciplinar nº P427068/2016, em observância aos 
dispositivos do art. 211 e seguintes da lei nº 6.794, de 27 de 
dezembro de 1990. RESOLVE: I – Acatar o relatório da Junta 
Processante que orienta pela formalização do Ato de exonera-
ção do servidor DAVID KENNED FERREIRA ANDRADE VIA-
NA, Agente Administrativo, matrícula nº 57.108-01, a partir de 
31.08.2010. Registre-se nos assentamentos do servidor. Publi-
que-se. Cumpra-se. Fortaleza, 26 de junho de 2018. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 0662/2018-SME 
 
Decide sobre Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, na forma 
que indica.  
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Processo nº 
1209135307973/2013-PMF, em observância aos dispositivos 
do art. 211 e seguintes da lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 
1990. RESOLVE: Acatar o relatório da Junta Processante que 
orienta pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA à 
servidora SUIANNE SILVA HOLANDA, professora, matrícula nº 
49.399-01, por infringência ao art. 4º, incisos I, II, III, IV, X e XI, 
art. 168, inciso IX, da Lei nº 6.794/90, bem como a devolução 
dos valores correspondentes aos vencimentos percebidos 
indevidamente, no montante de R$ 53.598,89 (cinquenta e três 
mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centa-
vos), na forma do art. 100, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro 
de 1990. Registre-se nos assentamentos da servidora. Publi-
que-se. Cumpra-se. Fortaleza, 31 de julho de 2018. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas -  SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO 
Processo nº P057027/2018 - CONTRATO N°: 171/2015. 
Contratante: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 
FORTALEZA. Contratada: R MEIRA ENGENHARIA EIRELI. 
Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução 
de serviços de construção de 42 (quarenta e dois) Centros de 
Educação Infantil Tipo 01 e 05 (cinco) Centros de Educação 
Infantil Tipo 02, no Município de Fortaleza – CE, referente ao 
Lote 03 da Licitação RDC Presencial n° 012/2015. A 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais: CONSIDERANDO o Término da Vigência 
Contratual 
em 
16/02/2018, 
do 
Contrato 
nº 
171/2015. 
CONSIDERANDO que a empresa contratada não possui 
interesse 
na 
continuidade 
do 
contrato 
celebrado. 
CONSIDERANDO que a vigência contratual findou e a 
empresa não tem mais interesse em executar a 3ª etapa da 
obra, conforme justificativa técnica as fls. 120. Resolve 
Declarar Encerrado o Contrato n° 171/2015, Celebrado entre a 
Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza e a empresa R 
MEIRA ENGENHARIA EIRELI, para que surta seus efeitos 
jurídicos e legais. Fortaleza, 13 de julho de 2018. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
*** *** ***