DOMFO 10/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 84
MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA, conforme ato nº
0220/2017 - GABPREF, publicado no DOM em 02 de janeiro de
2017, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo o art.
299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, inciso IV do
art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inci-
so IV do art. 2º do Decreto nº 11.753, de 06 de dezembro de
2004, e, ainda, conforme art. 186 e seguintes, da Lei Municipal
nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º - Desig-
nar os servidores MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, matrícula
nº 20.113-1, como presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA
BARROS, matrícula nº 45.767-1, como Secretária, e ALEXAN-
DRE MAGNO BALTHAZAR, matrícula 45.548-1, como mem-
bro, todos lotados nesta Secretaria, para comporem a comis-
são, com fins de apuração sumária, por intermédio da Sindi-
cância Administrativa, de todos os fatos narrados na origem do
Processo Administrativo nº P055376/2018 (apenso P065106/
2018). Art. 2º - a sindicância Administrativa a que se refere esta
portaria, deverá ser concluída no prazo de até 30 (trinta) dias, a
serem contados da data de sua publicação no Diário Oficial do
Município - DOM, podendo, realizarem diligências, e inclusive
nomearem um servidor, para auxilio, ut. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. GABINTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Fortaleza/CE, 01 de agosto de 2018. Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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PORTARIA Nº 834/2018 - PROCESSO Nº
P569487/2015 (P246121/2016-APENSO) - A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA, conforme Ato nº
0220/2017-GABPREF, publicado no DOM em 02 de janeiro de
2017, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo art.
299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, inciso IV do
art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso
IV do art. 2º do Decreto nº 11.753, de 06 de dezembro de 2004,
e ainda, conforme art. 186 e seguintes, da Lei Municipal nº
6.794, de 27 de dezembro de 1990 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Fortaleza; RESOLVE: Art. 1º - Desig-
nar os servidores MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, matrícula
nº 20.113-1, como presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA BAR-
ROS, matrícula nº 45.767-1, como Secretária, e ALEXANDRE
MAGNO BALTHAZAR, matrícula 45.548-1, como membro,
todos lotados nesta Secretaria, com atividades funcionais no
SAMU 192 Regional Fortaleza, para comporem a comissão,
com fins de apuração sumária, por intermédio da Sindicância
Administrativa, de todos os fatos narrados na origem do Pro-
cesso Administrativo nº P569487/2015 (apenso P246121/
2016). Art. 2º - A Sindicância Administrativa a que se refere esta
Portaria, deverá ser concluída no prazo de até 30 (trinta) dias, a
serem contados da data de sua publicação no Diário Oficial do
Município - DOM, podendo, realizarem diligências, e inclusive
nomearem um servidor, para auxílio, ut. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Fortaleza, 01 de agosto de 2018. Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 344/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS:
BIO
IMPLANTES
PRODUTOS
-
MÉDICO
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.085.673/0001-
94. III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE ÓRTESE, PRÓTESES E MATERIAIS
ESPECIAIS (OPMES), PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – termo de referência deste edital do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 087/2018 que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído,
na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na
sequência da classificação do certame, conforme consta nos
autos do Processo nº P018165/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto
Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013,
publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de
21.6.93 e suas alterações. V - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 087/2018. VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo
vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 03
de agosto de 2018. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria
Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za (CE), 09 de agosto de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA -
SMS.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2017-A, Processo nº
P386781/2016, referente ao registro de preços para FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS NECES-
SÁRIOS ÀS UNIDADES HOSPITALARES, UNIDADES DE
PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS E UNIDADES DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA – UAPS, DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS
NO ANEXO I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o
processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2017-A,
com abertura em 08/03/2018, HOMOLOGO no uso das atribui-
ções que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal
nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório
assinado pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, da
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas
nºs 2677 a 2719 do processo em referência, onde foram classi-
ficadas as seguintes empresas: CDK INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO DE EQUIPAMENTOS DE RAIO-X LTDA, inscrita no CNPJ
nº 04.864.204/0001-21, para o lote 01, perfazendo um valor
total de R$ 519.960,00 (quinhentos e dezenove mil novecentos
e sessenta reais); LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ nº 27.631.296/0001-03, para os lotes 02 e 26, perfa-
zendo um valor total de R$ 124.999,98 (cento e vinte e quatro
mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centa-
vos); LOCMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº
04.238.951/0001-54, para o lote 14, perfazendo um valor total
de R$ 75.494,00 (setenta e cinco mil quatrocentos e noventa e
quatro reais); PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 26.383.168/0001-17, para os
lotes 15 e 27, perfazendo um valor total de R$ 27.500,00 (vinte
e sete mil e quinhentos reais); INSTRAMED INDÚSTRIA MÉ-
DICO HOSPITAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 90.909.631/0001-
10, para o lote 18, perfazendo um valor total de R$ 219.830,00
(duzentos e dezenove mil oitocentos e trinta reais); LAM
BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 29.084.765/0001-39, para o lote 19, perfazendo um valor
total de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais); MACOM INS-
TRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 59.650.556/0001-76, para o lote 21, perfazendo um
valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais);
CISABRASILE LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.120.289/0001-04,
para o lote 23, perfazendo um valor total de R$ 167.793,76
(cento e sessenta e sete mil setecentos e noventa e três reais e
setenta e seis centavos); FANEM LTDA, inscrita no CNPJ nº
61.100.244/0001-30, para os lotes 25 e 28, perfazendo um
valor total de R$ 124.600,00 (cento e vinte e quatro mil e seis-
centos reais); H.P. DE VASCONCELOS – ME, inscrita no CNPJ
nº 17.326.872/0001-47, para os lotes 29 e 30, perfazendo um
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