DOMFO 10/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 87
CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS R DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS E A
EMPRESA RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA - EPP,
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P162093/2018). FUNDA-
MENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico nº. 104/2017, e seus anexos, o que
consta
nos
autos
do
Processo
Administrativo
nº.
P162093/2018, os preceitos do direito público, na Lei Federal
nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Con-
tratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de
transporte terrestre de passageiros para os servidores, empre-
gados e colaboradores, da prefeitura municipal de fortaleza,
por meio de táxi e por demanda, devendo ser disponibilizado
pela contratada solução tecnológica que possibilite a operação
e a gestão das solicitações das corridas, através de aplicação
web e aplicativo mobile, conforme quantitativo, requisitos e
funcionalidades especificadas no Anexo A - Termo de Referên-
cia deste Edital, para o período de 12 meses, Pregão Eletrôni-
co nº 104/2017. VALOR TOTAL: O valor contratual global fica
estipulado em R$ 585.699,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil,
seiscentos e noventa e nove reais), não sujeito a reajustes.
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após a emissão de
empenho, no prazo máximo de 30 (trinta) dias do mês subse-
quente após o recebimento definitivo pela unidade requisitante.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
execução do presente contrato correrão à conta das dotações
orçamentárias do orçamento da SDHDS, abaixo descritas:
Projeto Atividade: 08.122.0001.2016.0034, elemento de despe-
sa 33.90.39 fonte 101, Projeto Atividade: 08.244.0141.2244.
0001, elemento de despesa 33.90.39, fonte 101-2400, Projeto
Atividade: 08.244.0141.2243.0001, elemento de despesa
33.90.39, fonte 101-2400, Projeto Atividade: 08.244.0171.2015.
0001, elemento de despesa 33.90.39, fonte 0101-2400, Projeto
Atividade: 08.244.0171.2014.0001, elemento de despesa
33.90.39, fonte 101-2400, Projeto Atividade: 08.244.0210.2223.
0001, elemento de despesa 33.90.39, fonte 0101-2400, Projeto
Atividade: 08.244.0210.2227.0001, elemento de despesa
33.90.39, fonte 101-2400, Projeto Atividade: 08.244.0211.2235.
0002, elemento de despesa 33.90.39, fonte 101-2400, Projeto
Atividade: 08.244.0211.2235.0001, elemento de despesa
33.90.39, fonte 101-2400, Projeto Atividade: 08.243.0211.2234.
0001, elemento de despesa 33.90.39, fonte 101-2400, Projeto
Atividade: 08.243.0211.2276.0001, elemento de despesa
33.90.39, fonte 101-2400, Projeto Atividade: 08.243.0211.2230.
0001, elemento de despesa 33.90.39, fonte 101-2400, Projeto
Atividade: 08.243.0141.2281.0001, elemento de despesa
33.90.39, fonte 101-2400 do orçamento da Secretaria Municipal
dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SDHDS.
VIGÊNCIA O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua Publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. DATA: Fortaleza – CE, 18 de julho de 2018.
ASSINATURAS: Sr. Elpidio Nogueira Moreira - SECRETÁ-
RIO DA SDHDS/CONTRATANTE. Luiz Carlos Bandeira de
Mello - REPRESENTANTE - RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTA-
LEZA LTDA - EPP / CONTRATADA. VISTO: Sra. Kátia
Alessandra Pimentel Fernandes – COORDENADORA JURÍ-
DICA SDHDS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2018 –
SDHDS - NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS R DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS E A
EMPRESA MELHOR PROPOSTA COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA - ME, (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
P202052/2018). FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem
como
fundamento
o
edital
do
Pregão
Presencial
nº
2017.07.21.001, e seus anexos, o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº P202052/2018, os preceitos do
direito público, na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de
2002, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPEIS E
AFINS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL – SDHDS DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDI-
TAL. VALOR TOTAL: O valor contratual global fica estipulado
em R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais),
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo
de 01 (um) ano, a contar da apresentação daproposta. PAGA-
MENTO: O pagamento será efetuado após a emissão de em-
penho, no prazo máximo de 30 (trinta) dias do mês subsequen-
te após o recebimento definitivo pela unidade requisitante.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
execução do presente contrato correrão à conta das dotações
orçamentárias do orçamento da SDHDS, abaixo descritas:
Projeto Atividade: 08.244.0141.2244.0001, elemento de despe-
sa
33.90.30,
fonte
101-2400-3600,
Projeto
Atividade:
08.244.0141.2243.0001, elemento de despesa 33.90.30, fonte
101-2400,Projeto Atividade: 08.244.0171.2014.0001, elemento
de despesa 33.90.30, fonte 101-2400, Projeto Ativida-
de:08.244.0210.2223.0001, elemento de despesa 33.90.30,
fonte 101-2400-3600, Projeto Atividade: 08.244.0210.2227.
0001, elemento de despesa 33.90.30, fonte 101-2400-3600, do
orçamento da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social – SDHDS. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua última publicação, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.
DATA: Fortaleza – CE, 24 de julho de 2018. ASSINATURAS:
Sr. Elpidio Nogueira Moreira
SECRETÁRIO DA SDHDS/ CONTRATANTE
Sr. Ozeias Ferreira Maia
REPRESENTANTE - MELHOR PROPOSTA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA - ME/CONTRATADA
VISTO: Sra. Kátia Alessandra Pimentel Fernandes
COORDENADORA JURÍDICA SDHDS
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2018 - ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 07/2018 - Pregão Eletrônico nº 316/2017 –
Ata de Registro de Preços nº 05/2018 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG - Processo Administrati-
vo nº P556144/2017 e P861378/2017 PROCON. CONTRATANTE: O Departamento Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
– (PROCON). CONTRATADA: JOSEMIRA MIRANDA SILVA SANTANA - EPP, representada neste ato pela Sra. Josemira Miranda
Silva Santana, residente e domiciliada em Cruz das Almas – BA, na Rua Cavalcante Carteiro, 10, sala C, 1° andar, Matadouro, OBJE-
TO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO: 3.1. CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE
DESINCETIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROCON FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL PARA O PERÍODO DE 12 MESES. PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 316/2017.
3.2 Dos lotes contratados:
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