DOMFO 10/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 88 
 
 
Lote 
Item 
Descrição 
Und 
Qtd estimada para 
01 aplicação M² 
Qtd estimada para 
04 aplicação M² 
Valor  
Unitário 
Qtd total estimada para 
4 aplicações M² (R$) 
02 
01 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZA-
ÇÃO – SERVIÇO DE COMBATE OSTENSIVO 
AOS INSETOS RASTEIROS (BARATAS, TRAÇAS, 
FORMIGAS, ETC) E AOS INSETOS VOADORES 
(MOSCAS, MOSQUITOS, ETC), A SEREM EXE-
CUTADOS COM PRODUTOS DE BAIXA TOXIDA-
DE, INODOROS, INÓCUOS À SAÚDE E LIBERA-
DOS PELO MINISTÉRIOS DA SAÚDE, MANIPU-
LADOS EM FORMA DE GEL, SPRAY OU NÉVOA. 
M² 
470,74 
1.882,96 
R$ 0,37 
R$ 696,70 
ValorTotal:  696,70 
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Projeto/Atividade: 04.122.0001.2016.0035, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0101, 
do orçamento do PROCON. FUNDAMENTO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº  316/2017, e 
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P556170/2017/P265097/2018, Ata de Registro de Preços nº 
05/2018 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, 
de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2018. ASSINAM O TERMO: Cláudia Maria Santos da Silva - TITULAR DO DE-
PARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR (PROCON) - CONTRATANTE.     
JOSEMIRA MIRANDA SILVA SANTANA - EPP, representada neste ato pela Sra. Josemira Miranda Silva Santana. TESTEMU-
NHAS. VISTO: Antônio Airton do Vale Melo - COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DO PROCON. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2018 - ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 08/2018 - Pregão Eletrônico nº 316/2017 – 
Ata de Registro de Preços nº 05/2018 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG - Processo Administrati-
vo nº P556144/2017 e P861378/2017 PROCON. CONTRATANTE: O Departamento Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – 
(PROCON). CONTRATADA: RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA - ME, representada neste ato pelo Sr. Ubirajara Teixeira Moreira, resi-
dente e domiciliadono município de Catarina – CE, OBJETO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO: 3.1. CONSTITUI OBJETO 
DESTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE VE-
TORES E PRAGAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DO PROCON FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO 
A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL PARA O PERÍODO DE 12 MESES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2017. 
 
3.2 Dos lotes contratados: 
 
Lote 
Item 
Descrição 
Und 
Qtd estimada para 01 
aplicação M² 
Qtd estimada para 
04 aplicação M² 
Valor Unt 
Qtd total estimada para 
4 aplicações M² (R$) 
04 
01 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCUPI-
NIZAÇÃO – SERVIÇO DE COMBATE OS-
TENSIVO E DIRETO AOS CUPINS E AOS 
LOCAIS ONDE SE ALOJAM, BEM COMO 
PREVENTIVO 
NAS 
ÁREAS 
INDICADAS, 
UTILIZANDO 
EXCLUSIVAMENTE 
PRODU-
TOS LIBERADOS PELO MINISTÉRIO DA 
SAÚDE. ESTE TRATAMENTO DEVE SER 
REALIZADO ATRAVÉS DE BARREIRA QUÍ-
MICA, 
COM APLICAÇÃO ATRAVÉS DE 
PULVERIZAÇÃO E INJEÇÃO DO PRODUTO 
ATIVO NO SOLO. 
M² 
470,74 
1882,96 
R$ 2,30 
R$ 4.330,80 
06 
02 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESRATI-
ZAÇÃO – SERVIÇO DE COMBATE OSTEN-
SIVO E DIRETO AOS ROEDORES, DEVEN-
DO SER APLICADO SER EXECUTADOS 
COM APLICAÇÃO DE RATICIDA EM FORMA 
DE ISCA, DE MODO QUE OS ANIMAIS, AO 
SECAREM, NÃO DEIXEM ODOR DESAGRA-
DÁVEL,  
UTILIZANDO 
EXCLUSIVAMENTE 
PRODU-
TOS LIBERADOS PELO MINISTÉRIO DA 
SAÚDE.  
M² 
470,74 
1882,96 
R$ 0,61 
R$ 1.148,60 
ValorTotal:  5.479,40 
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 04.122.0001.2016.0035, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0101, do 
orçamento do PROCON. FUNDAMENTO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº  316/2017, e 
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P556170/2017 / P265097/2018, Ata de Registro de Preços nº 
05/2018 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, 
de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-