DOMFO 10/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 93
Relação dos Servidores do Ambiente de Especialidade Educação com direito à Progressão por Tempo de Serviço
Seq.
Órgão
Prontuário
Nome
Cargo
De
Para
1
IMPARH
03299-01
ANTONIO AGNELO NEVES
CONSULTOR PEDAGÓGICO
GAR-017
GRA-018
2
IMPARH
05955-01
JOSE TEIXEIRA REGO NETO
PROFESSOR
GAR-009
GRA-010
3
IMPARH
06128-01
ADECIO FLORENCIAO DE GOIS
TÉCNICO EM EDUCAÇÃO
ESP-018
ESP-019
4
IMPARH
06841-01
REGINA DE FATIMA C. ARRUDA
TÉCNICO EM EDUCAÇÃO
ESP-015
ESP-016
5
IMPARH
09710-01
FRANCISCO MANUEL L. TEIXEIRA
TÉCNICO EM EDUCAÇÃO
GRA-012
GRA-013
6
IMPARH
10481-01
FRANCISCO HELVIO F. ALVES
TÉCNICO EM EDUCAÇÃO
ESP-012
ESP-013
7
IMPARH
14929-01
ADRIANA FATIMA C. M. DE OLIVEIRA
TÉCNICO EM EDUCAÇÃO
ESP-015
ESP-016
8
IMPARH
15142-02
FRANCISCO MARINO NETO
PROFESSOR
MÊS-007
MES-008
9
IMPARH
15994-01
ANA SUELY SAMPAIO S. PEQUENO
PROFESSOR
ESP-010
ESP-011
10
IMPARH
16023-01
MARIA DE FATIMA N. C. QUEIROZ
PROFESSOR
ESP-016
ESP-017
11
IMPARH
16108-01
ILLIANA DA COSTA FORTE
PROFESSOR
ESP-014
ESP-015
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 239/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P748215/2017
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 7758.01. SERVIDOR.....: MARIA LUCIA MOREIRA VA-
LENTE. REFERÊNCIA...: B1 - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 41 -
AUX LAB ANALISES CLINICAS. LOTAÇÃO......: 0036 - IJF.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.67 DA LEI Nº
9103/06, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART.118 § 3º DA LEI Nº
6794/90, DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCIDO PELA LEI Nº
6.901, DE 25.06.1991); ART.103, II C/C ART.113 DA LEI Nº
6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO PELA LEI
Nº 6901/91, DECRETO 12.019/2006, DE 17.04.2006; ART. 1º
DA LEI Nº 7555/94, DE 29.06.1994; ART.6º DA LEI Nº
7555/94, DE 29.06.1994, E ART.40 DA LEI Nº 9263/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.120,30
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.120,30
0105
INSALUBRIDADE
20,00
224,06
0107
ANUÊNIO
22,00
246,47
0173
GRAT. PLANTÃO
65,00
728,20
0169
GRAT ESP ATEND
HOSP TERC
40,00
448,12
0300
DIF. AJUSTE PCCS
0,02
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.767,17
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 19 de junho de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - RESPONDENDO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 246/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P964003/2017
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 4034.01. SERVIDOR.....: MARCONDES ALMEIDA
DINIZ. REFERÊNCIA...: B1 - 011. CARGO/FUNÇÃO.: 370 -
MEDICO DO IJF. LOTAÇÃO......: 0036 - IJF. TIPO.........: 522 -
APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9103/06, DE 29
DE JUNHO DE 2006; ART.118 § 3º DA LEI Nº 6.794, DE
27.12.1990 (§ 3º ACRESCIDO PELA LEI Nº 6.901, DE
25.06.1991); ART. 103, II C/C ART. 113 DA LEI Nº 6794/90,
DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO PELA LEI N°
6901/91; DECRETO 12.019/2006, DE 17.04.2006; ART. 21,
PARAGRAFO UNICO DA LEI Nº 9370/08, DE 22.04.2008;
ART. 22 DA LEI Nº 9370/08, DE 22.04.2008 E ART. 10 DA LEI
Nº 6712 DE 24 DE SETEMBRO DE 1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 5.192,99
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
144
5.192,99
0105
INSALUBRIDADE
20,00
1.038,60
0107
ANUÊNIO
33,00
1.713,68
0169
GRAT ESP ATEND
HOSP TERC
40,00
2.077,20
0173
GRAT. PLANTÃO
84,00
4.362,11
0188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
5,33
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
14.389,91
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 19 de junho de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - RESPONDENDO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 250/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P597130/2017
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 7897.01. SERVIDOR.....: NEILA MARIA AGUIAR MEN-
DES. REFERÊNCIA...: D1B - 015. CARGO/FUNÇÃO.: 70 -
ENFERMEIRO. LOTAÇÃO......: 0036 - IJF. TIPO.........: 522 -
APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: ART.67 DA LEI Nº 9103/06, DE 29 DE
JUNHO DE 2006; E PROCESSO Nº 2004.0272628-6, ORI-
UNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA; ART. 118 § 3º
DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCIDO PELA
LEI Nº 6901, DE 25.06.1991); ART. 103 II, C/C ART.113 DA
LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO
PELA
LEI
Nº
6901/91,
DECRETO
12.019/2006,
DE
17.04.2006; PROCESSO JUDICIAL Nº 01-1849/91, ORIUNDO
DA 1ª VARA DO TRABALHO; ART.1º DA LEI Nº 7555/94, DE
29.06.1994; ART.1º DA LEI Nº 6921/91, DE 12.06.1991, AL-
TERADO PELO ART.3º DA LEI Nº 7335/93; ART.44 DA LEI Nº
9265/2007 E LEI Nº 9.263/2007 C/C PARAGRAFO UNICO DO
ART.1º DA LEI Nº 9.888, DE 03 DE ABRIL DE 2012.
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