DOMFO 10/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 94
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.906,12
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
144
3.906,12
0313
GRAT ESP SAÚDE
NIV D IJF
20,00
781,22
0105
INSALUBRIDADE
20,00
781,22
0107
ANUÊNIO
28,00
1.093,71
0108
GRAT.
TEMPO
INTEGRAL
3.906,12
0169
GRAT ESP ATEND
HOSP TERC
40,00
1.562,44
0173
GRAT. PLANTÃO
70,00
2.734,28
0301
DIF. AJUSTE PCCS
REMFIX
1.825,58
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
16.590,69
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 20 de junho de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - RESPONDENDO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 313/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P696837/2017
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 8942.01. SERVIDOR.....: ALBANIZA MARQUES GO-
MES. REFERÊNCIA...: B1 - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 181 -
AUXILIAR ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 0036 - IJF. TI-
PO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº
9103/06, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 118, § 3º DA LEI
Nº 6.794, DE 27.12.1990,ESTE ULTIMO ACRESCENTADO
PELA LEI Nº 6901/91; ART. 103, II C/C ART. 113 DA LEI Nº
6794/90, DE 27.12.1990,ESTE ULTIMO ALTERADO PELA LEI
Nº 6901/91, DECRETO 12.019/2006, DE 17.04.2006; ART. 5º
DA LEI Nº 7555/94, DE 29.06.94, C/C ART. 4º DA LEI Nº 9891,
DE 04.04.2012; ART. 49, DA LEI Nº 9263/07, DE 11.09.2007 E
ART. 44 DA LEI Nº 9265/2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.167,56
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.167,56
0105
INSALUBRIDADE
20,00
233,51
0107
ANUÊNIO
33,00
385,29
0115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
35,00
408,65
0169
GRAT ESP ATEND
HOSP TERC
40,00
467,02
0300
DIF. AJUSTE PCCS
171,37
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.833,40
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 20 de julho de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 314/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P880060/2017
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 7943.02. SERVIDOR.....: MARIA APARECIDA SILVA DE
OLIVEIRA. REFERÊNCIA...: II - 006. CARGO/FUNÇÃO.: 363 -
PROFESSOR NIVEL MEDIO. LOTAÇÃO......: 0011 - SME.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 15, § 1º DA LEI
Nº 9.103, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 118, § 3º DA LEI
Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCENTADO
PELA LEI Nº 6901/91 E ART. 98, III E ART. 103 DA LEI Nº
5.895, DE 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.489,63
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
1.489,63
0107
ANUÊNIO
27,00
402,20
0158
REGENCIA
DE
CLASSE
20,00
297,93
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.189,76
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 20 de julho de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 318/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P611821/2017
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 274.01. SERVIDOR.....: GENILTON FERNANDES
TEIXEIRA. REFERÊNCIA...: B1 - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 19 -
AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 0011 - SME.
TIPO.........: 88 - APOS. P/ INVALIDEZ PROPORCIONAL.
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40,
PARAGRAFO 1º, INCISO I DA CF, EC 41/2003 - EC Nº
70/2012; ART. 12, INCISO I ALINEA A, ART. 13, 20 E 21 DA
LEI Nº 9103/06 DE 29 DE JUNHO DE 2006, ESTES ULTIMOS
COM REDACAO DADA PELA LEI Nº 9136/2006. ART. 118 §
3º DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO A-
CRESCENTADO PELA LEI Nº 6901/91, ART. 46 DA LEI Nº
9277/2007, DE 10.10.2007, ART. 35 DA LEI Nº 9277/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.167,56
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.167,56
0061
GEAD
LEI
9277/2007 ART. 46
10,00
116,76
0107
ANUÊNIO
26,00
303,57
0300
DIF. AJUSTE PCCS
14,33
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.602,22
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
91,82%
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR:
1.471,16
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 19 de julho de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 319/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
Fechar