DOMFO 10/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 96
ESTE ULTIMO ALTERADO PELA LEI N° 6.901/91, DECRETO
12.019/2006, DE 17.04.2006; ART. 21 , § UNICO DA LEI N°
9.310/07, DE 06.12.2007, (GAS/GTA/PLANTAO).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
144
3.970,56
0105
INSALUBRIDADE
20,00
794,11
0107
ANUÊNIO
18,00
714,70
0113
GRAT.
ATEND.
HOSP. SECUND
20,00
794,11
0164
GRAT TITULAÇÃO
ACADÊMICA
60,00
2.382,33
0173
GRAT. PLANTÃO
65,00
2.580,86
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
11.236,67
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MEDIA ARITMETICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
8.773,70
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR:
8.773,70
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MU-
NICIPIO, em 19 de julho de 2018. Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 350/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P344838/2016
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 19025.01. SERVIDOR.....: ELIETE LIMA ALBUQUER-
QUE. REFERÊNCIA...: III - 011. CARGO/FUNÇÃO.: 363 -
PROFESSOR NIVEL MEDIO. LOTAÇÃO......: 0011 - SME.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº
9.103, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 118 § 3º DA LEI Nº
6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCENTADO
PELA LEI Nº 6.901/91 E ART. 98, III E ART. 103 DA LEI Nº
5.895, DE 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 2.090,23
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
2.090,23
0107
ANUÊNIO
32,00
668,87
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
418,05
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.177,15
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 18 de julho de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 351/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P542664/2017
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 17882.01. SERVIDOR.....: JULIO CESAR COSTA
BARRETO. REFERÊNCIA...: GRA - 014. CARGO/FUNÇÃO.:
136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 0011 - SME. TIPO.........:
88 - APOS. P/INVALIDEZ PROPORCIONAL. PARIDADE.....:
SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40, PARAGRAFO 1º,
INCISO I DA CF, EC 41/2003- EC Nº 70/2012; ART. 12,
INCISO I ALINEA A, ART. 13, 20 E 21 DA LEI Nº 9103/06 DE
29 DE JUNHO DE 2006, ESTE ULTIMOS COM RADACAO
DADA PELA LEI Nº 9136/2006, ART. 118 § 3º DA LEI Nº
6794/90, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990,ESTE ULTIMO
ACRESCENTADO PELA LEI N° 6901/91; E ART. 98, III E ART.
103 DA LEI Nº 5.895, DE 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.481,49
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
100
1.481,49
0107
ANUENIO
31,00
459,26
0158
REGÊNCIA DE CLASSE
20,00
296,30
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.237,05
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
100,00%
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
2.237,05
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 18 de julho de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 352/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P506883/2016
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 12898.01. SERVIDOR.....: FRANCISCA ANTONIA DE
SOUSA PAULA. REFERÊNCIA...: B1 - 027. CARGO/FUN-
ÇÃO.: 181 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......:
0011 - SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA IN-
TEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 69 DA LEI 9.103, DE 29.06.2006; ART. 118, § 3º DA LEI
Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCENTADO
PELA LEI Nº 6901/91; ART. 46 DA LEI Nº 9277/2007, DE
10.10.2007, C/C ART. 4º DA LEI Nº 9891, DE 04.04.2012 E
ART. 43 DA LEI Nº 9277/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.167,56
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.167,56
0061
GEAD LEI. 9277/2007
ART. 46
10,00
116,76
0107
ANUÊNIO
31,00
361,94
0300
DIF. AJUSTE PCCS
22,08
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.668,34
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 18 de julho de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 353/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
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