DOMFO 10/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 99 
 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 364/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P932722/2017 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 48109.01. SERVIDOR.....: MARIA EMILIA FERREIRA 
GUABIRABA. REFERÊNCIA...: II  - 011. CARGO/FUNÇÃO.: 
363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. LOTAÇÃO......: 0011 - 
SME. TIPO.........: 521 - APOS. POR INVALIDEZ INTEGRAL. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40, 
PARAG. 1º, INCISO I DA CF, EC 41/2003 - ART. 12, INCISO I 
ALINEA A, ARTS. 21 DA LEI Nº 9103/06 ESTES ULTIMOS 
COM REDACAO DADA PELA LEI Nº 9136/2006 E ART. 67 DA 
LEI Nº 9103/06, DE 29 DE JUNHO DE 2006, ART. 118 § 3º DA 
LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCEN-
TADO PELA LEI Nº 6901/91, ART. 98, III E ART. 103 DA LEI 
Nº 5.895, DE 13.11.1984. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO               1.675,25 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
120 
1.675,25 
0107 
ANUÊNIO 
 
4,00 
 
 
67,01 
0158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
 
 
20,00 
 
 
 
335,05 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.077,31 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 18 de julho de 2018.            
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
PORTARIA Nº 1909/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que FRANCISCO IRANETE DE CASTRO, é servidor 
(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função VIGIA, matri-
culado (a) sob o Nº 11110-01; CONSIDERANDO que, consta-
ta-se pelas fichas financeiras, parte integrante do Processo 
Administrativo nº P978810/2017, que a mesma percebe Gratifi-
cação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cen-
to), desde FEVEREIRO/1990. CONSIDERANDO ainda que, 
não constam nos assentamentos funcionais do referido servi-
dor, portaria concessiva da mencionada gratificação; RESOL-
VE: RECONHECER que o (a) servidor (a) FRANCISCO IRA-
NETE DE CASTRO, VIGIA, matricula Nº 11110-01, percebe 
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por 
cento), desde FEVEREIRO/1990. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 26 de junho de 2018.     
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE                  
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1910/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, FRANCISCO IRANETE DE CASTRO, é servidor 
(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função VIGIA, matri-
culado (a) sob o Nº 11110-01; CONSIDERANDO que, consta-
ta-se pelas fichas financeiras, parte integrante do Processo 
Administrativo Nº P978810/2017, que o (a) mesmo (a) percebe 
Gratificação Especial de Exercício em Hospital de Atendimento 
Terciário – GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), 
desde SETEMBRO/2007. CONSIDERANDO ainda que, não 
constam nos assentamentos funcionais do (a) referido (a) ser-
vidor (a), portaria concessiva da mencionada gratificação; RE-
SOLVE: RECONHECER que o (a) servidor (a) FRANCISCO 
IRANETE DE CASTRO, VIGIA, matricula Nº 11110-01, percebe 
Gratificação Especial de Exercício em Hospital de Atendimento 
Terciário – GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), 
desde SETEMBRO/2007. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, 26 de junho de 2018. Osmar Aze-
vedo Aguiar Filho -  SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. 
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1911/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que FRANCISCO IRANETE DE CASTRO, é servidor 
(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função VIGIA, matri-
culado (a) sob o Nº 11110-01; CONSIDERANDO que, consta-
ta-se pelas fichas financeiras da citada servidora, que a mesma 
percebe Gratificação Especial de Desempenho - GED; CON-
SIDERANDO ainda, que não constam nos assentamentos 
funcionais do (a) referido (a) servidor (a), portaria concessiva 
da mencionada gratificação; RESOLVE: RECONHECER, que a 
(o) servidor (a), FRANCISCO IRANETE DE CASTRO, VIGIA, 
matricula Nº 11110-01, percebe Gratificação Especial de De-
sempenho GED, no percentual de 35% (trinta e cinco por cen-
to), desde ABRIL/1994, conforme Processo  Administrativo de 
Nº P978810/2017. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 26 de junho de 2018. Osmar Aze-
vedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. 
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - ECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1915/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, ANDRADINA LÚCIO DE CARVALHO, é servidor 
(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matriculado (a) sob o Nº 19052-01; CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo Nº P797230/2017, que o 
(a) mesmo (a) percebe Gratificação Especial de Exercício em