DOMFO 10/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 100 
 
 
Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 
40% (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do (a) referido (a) servidor (a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o (a) 
servidor (a) ANDRADINA LÚCIO DE CARVALHO, AUXILIAR 
DE ENFERMAGEM, matricula Nº 19052-01, percebe Gratifica-
ção Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciá-
rio – GEAHT, no percentual de 40 % (quarenta por cento), 
desde SETEMBRO/2007. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, 28 de junho de 2018. Osmar Aze-
vedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. 
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1916/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que ANDRADINA LÚCIO DE CARVALHO, é servidor 
(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matriculado (a) sob o Nº 19052-01; CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo nº P797230/2017, que a 
mesma percebe Gratificação de Insalubridade, no percentual 
de 20% (vinte por cento), desde JANEIRO/1991. CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais 
do referido servidor, portaria concessiva da mencionada gratifi-
cação; RESOLVE: RECONHECER que o (a) servidor (a) AN-
DRADINA LÚCIO DE CARVALHO, AUXILIAR DE ENFERMA-
GEM, matricula Nº 19052-01, percebe Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento), desde JANEI-
RO/1991. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 28 de junho de 2018. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Ma-
ria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1917/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, ANDRADINA LÚCIO DE CARVALHO é servidor 
(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matriculado (a) sob o Nº 19052-01; CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo Nº P797230/2017, que o 
mesmo percebe Gratificação de Plantão desde  ABRIL/1994, 
no percentual de 60% (sessenta  por cento); CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do (a) 
referido (a) servidor (a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o (a) servidor (a) 
ANDRADINA LÚCIO DE CARVALHO, AUXILIAR DE ENFER-
MAGEM, matricula nº 19052-01, percebe Gratificação de Plan-
tão desde ABRIL/1994, no percentual de 60% (sessenta por 
cento); Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 28 de junho de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho -   
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:  Maria   
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG. 
 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 103/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso IX, do Regulamento do IPEM/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº 
8.963 de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº. 6.794/90, e considerando o Processo 529/18, RESOLVE: Atribuir aos ser-
vidores relacionados no Anexo I desta portaria, diárias para realizar fiscalização em produtos pré-medidos, no interior do Estado do 
Ceará, nos termos do decreto n° 10.550/1999, decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de 
Fortaleza. 
 
ANEXO I 
 
MATRÍCULA 
NOME 
FUNÇÃO/ 
SIMBOLOGIA 
QUANTIDADE 
DE DIÁRIAS 
VALOR           
UNITÁRIO R$ 
VALOR               
TOTAL  R$ 
PERÍODOS 
LOCALIDADES 
PLANO         
DE VIAGEM 
1512 
FRANCISCO      
OCÉLIO PAZ DE 
OLIVEIRA 
 
AGENTE 
FISCAL/ SERV. 
SEM CARGO 
11,50 
 R$ 224,22  
R$ 2.578,53 
20/08 
A 
31/08/2018 
IGUATU, ORÓS, 
CEDRO, LAVRAS 
DA MANGABEIRA, 
UMARI, BAIXIO, 
IPAUMIRIM,      
AURORA E BARRO 
05 - PREME 
1548 
JOSAFHAT NOBRE 
DO NASCIMENTO 
MOTORISTA/ 
SERV. SEM 
CARGO 
11,50 
R$ 224,22 
R$ 2.578,53 
20/08 
A 
31/08/2018 
IGUATU, ORÓS, 
CEDRO, LAVRAS 
DA MANGABEIRA, 
UMARI, BAIXIO, 
IPAUMIRIM,    
AURORA E BARRO 
05 - PREME 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, 16 de julho de 2018. Rogério de Alencar Araripe Pinheiro - SUPERINTENDENTE.