DOMFO 10/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 98
2° DA LEI N° 7.555/94, 29.06.1994 C/C ART. 1° DO DECRETO
N° 9451/94, DE 12.07.1994; ART. 1° DA LEI N° 6.921/91, DE
12.06.1991, ALTERADO PELO ART. 3° DA LEI N° 7335/93;
ART. 3° DA LEI N° 7555/94, DE 29.06.1994 E ART.10 DA LEI
N° 6.712/90, DE 24.09.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
3.906,12
0105
INSALUBRIDADE
20,00
781,22
0107
ANUENIO
28,00
1.093,71
0113
GRAT. ATEND. HOSP.
SECUND
20,00
781,22
0164
GRAT
TITULAÇÃO
ACADÊMICA
50,00
1.953,06
0173
GRAT. PLANTÃO
65,00
2.538,98
0188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTÁVEL
87,09
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
11.141,40
TOTAL DOS PROVENTOS COMBASE NA MÉDIA ARITMÉTICA DOS
80% MAIORES SALARIOS:
11.762,35
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
11.141,40
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 18 de julho de 2018. Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 361/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 324511/2016
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 9772.01. SERVIDOR.....: JOSE AURELIO DE OLIVEIRA.
REFERÊNCIA...: ESP - 015. CARGO/FUNÇÃO.: 119 - PROF
ORIENTADOR DE APRENDIZAGEM. LOTAÇÃO......: 0011 -
SME. TIPO.........: 521 - APOS. POR INVALIDEZ INTEGRAL.
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40,
PARAG. 1º, INCISO I DA CF, EC 41/2003 - ART. 12, INCISO I
ALINEA A, ARTS. 21 DA LEI Nº 9103/06 ESTES ULTIMOS
COM REDACAO DADA PELA LEI Nº 9136/2006 E ART. 67 DA
LEI Nº 9103/06, DE 29 DE JUNHO DE 2006, ART. 118 § 3º DA
LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990,ESTE ULTIMO ACRESCEN-
TADO PELA LEI Nº 6901/91, ART. 98, III E ART. 103 DA LEI
Nº 5.895, DE 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 2.262,52
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
2.262,52
0107
ANUÊNIO
21,00
475,12
0158
REGÊNCIA DE CLASSE
20,00
452,50
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.190,14
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 18 de julho de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 362/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 858714/2015
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 2719.01. SERVIDOR.....: MARIA DO SOCORRO DE
SALES JANUARIO. REFERÊNCIA...: I - 012. CARGO/FUN-
ÇÃO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. LOTAÇÃO......: 0011
- SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: NAO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.67 DA
LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006, ART. 118 § 3º, DA LEI Nº 6.794,
DE 27.12.1990; ESTE ULTIMO ACRESCENTADO PELA LEI
Nº 6901/91 E ART. 98, INCISO III C/C ART. 103 DA LEI Nº
5895/84, DE 13.11.1984 C/C O ARTS. 1º E 6º DA LEI Nº 9.890,
DE 04.04.2012
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 2.821,27
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
2.821,27
0107
ANUÊNIO
32,00
902,80
0158
REGÊNCIA DE CLASSE
20,00
564,25
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
4.288,32
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 18 de julho de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 363/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P572150/2017
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 11035.01. SERVIDOR.....: MARIA LUCIA DE ARAUJO
BARBOSA. REFERÊNCIA...: MES - 019. CARGO/FUNÇÃO.:
156 - TEC EM EDUCACAO. LOTAÇÃO......: 0011 - SME. TI-
PO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 2º DA EC
41/2003, ART. 12, INCISO I ALINEA C, ART. 15, INCISO III,
ART. 19 E ART. 67 DA LEI Nº 9103/06, DE 29 DE JUNHO DE
2006; ART. 132, INCISO III C/C ART. 138, INCISO I DA LEI Nº
6794/90, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990. (APOSENTADORIA
VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS). ART. 118 §
3º DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO
ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6901/91. (ANUENIO). ART.
98, INCISO VII C/C ART. 108 § 4º DA LEI Nº 5895/84, DE
13.11.1984. (GRATIFICACAO PERMANENCIA EM SERVICO).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 5.902,92
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
5.902,92
0107
ANUÊNIO
34,00
2.006,99
0167
GRAT PERMAN EM
SERVIÇO
20,00
1.180,58
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
9.090,49
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 18 de julho de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
Fechar