DOMFO 01/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
rário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances 
ocorrerá a partir das 14h30min. do dia 15 de fevereiro de 2019 
(Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposi-
ção dos interessados para consulta e aquisição na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov. 
br/licitacoes/. 
Maiores 
informações 
pelo 
telefone: 
(85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 31 de janeiro de 2019.  
Samuel Alexandre de Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2019. 
ORIGEM: Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de 
Juventude. 
OBJETO: Seleção de jovens com idade compreendida entre 16 
a 25 anos para atuarem como jovens Articuladores 
da Saúde no âmbito da Rede de Atenção Primaria 
do Município, Fortalecendo o Protagonismo Juvenil.  
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA – CE | CEL, o MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
através do Gabinete do Prefeito, por intermédio da Coordena-
doria Especial de Políticas Públicas de Juventude de Fortaleza, 
em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde torna pública 
a realização de Seleção Pública Simplificada para a SELEÇÃO 
DE JOVENS MULTIPLICADORES E JOVENS DINAMIZADO-
RES PARA ATUAÇÃO NO PROJETO JOVEM ARTICULADOR 
DA SAÚDE, nos termos especificados no edital. A inscrição 
será realizada do dia 04 de fevereiro de 2019 à 08 de fevereiro 
de 2019 das 8h30min. às 11h30min. e das 13h30min. às 
16h30min., por meio da apresentação da documentação pre-
vista no item 5.3 em 01 (um) único envelope lacrado, no Setor 
de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortale-
za – CLFOR, situada à Rua do Rosário, nº 77, bairro Centro, 
Edifício Comandante Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, CEP: 
60.055-090, Fortaleza/CE, ou encaminhadas, para o mesmo 
endereço, por meio dos serviços de postagem de correspon-
dência, com protocolo de envio e/ou entrega até a data de 
abertura do certame. A SESSÃO PÚBLICA ocorrerá no dia 11 
de fevereiro de 2019 às 09:h30min. O edital na íntegra encon-
tra-se à disposição dos interessados para consulta na Central 
de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no site https:// 
juventude.fortaleza.ce.gov.br/, no e-compras: http://compras. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-mo no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov. br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CEL. 
Fortaleza-CE, 31 de janeiro de 2019. Cristiane da Silva - 
PRESIDENTE DA CEL. 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE NOTA DE ESCLARECIMENTO 001 
 
País: Brasil 
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 001/2019. 
Contrato de Empréstimo Nº 3678/OC-BR. 
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO  
SOCIAL E REDES DE ATENÇÃO -  
PROREDES FORTALEZA. 
Edital Nº 4317. 
OBJETO: Execução das Obras de Construção das Instalações 
da Unidade Básica de Saúde (UBS) Alameda das 
Palmeiras, localizada no Bairro Pedras, no Município 
de Fortaleza – CE. 
 
 
Questionamento 1: No edital inicialmente se fala 
em Garantia de Proposta, porém mais à frente o mesmo edital 
fala que a mesma não se aplica. Devo entender que não é 
necessária Garantia de Proposta para concorrer? Gostaria de 
saber se o desconto aplicado necessita ser igual para todos os 
insumos do orçamento. Resposta: Conforme disposto na SE-
ÇÃO 2 – DADOS DA LICITAÇÃO (DDL), Cláusula 16.1, a Ga-
rantia de Proposta não se aplica a referida licitação. Por opor-
tuno, esclarecemos que as informações contidas na Seção 2 
do Edital (como informado no início desta) modificam ou com-
plementam as cláusulas correspondentes da Seção 1 – Instru-
ções aos Concorrentes (IAC). Ademais, informamos que o 
orçamento é avaliado pelo menor preço global. Fortaleza - CE, 
31 de janeiro de 2019. Cristiane da Silva - COMISSÃO     
EXTRAORDINÁRIA 
DE 
LICITAÇÃO 
- 
TRANSFOR 
E               
PROREDES. 
 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  
 
 
 
EDITAL 
- 
A 
PRESIDENTE 
DA 
JUNTA                
PROCESSANTE DA PROCURADORIA DE PROCESSO AD-
MINISTRATIVO DISCIPLINAR - PROPAD, criada pela Lei 
Complementar nº 071/2009, publicada no DOM de 30 de no-
vembro de 2009, CITA JOSÉ IRAILTON PEREIRA MENESES, 
servidor público municipal, investido no cargo de provimento 
efetivo de Agente de Combate às Endemias, matrícula nº 
78494.01, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, 
para ter ciência de que foi instaurado o Processo Administrativo 
Disciplinar nº P255104/2016-PMF (P151599/2018-PMF) contra 
sua pessoa, através da Portaria nº 130/2018-PGM, publicada 
no Diário Oficial do Município do dia 23/11/2018, vinculada ao 
Termo de Apuração de Fatos e Autoria de fl. 75-PROPAD do 
citado processo, para apurar as possíveis condutas funcionais 
irregulares desse Termo de Apuração, devendo apresentar sua 
DEFESA ESCRITA, dentro de 15 (quinze) dias, contados da 
última publicação deste Edital, de acordo com os arts. 204 e 
206, parágrafo único da Lei nº 6.794/90, no endereço onde 
funciona a Junta Processante, sito na Av. Santos Dumont, 
5335, 9º andar – Salas 917/920, Bairro Papicu, Fortaleza-CE. 
Informo, por oportuno, que os autos do processo disciplinar 
referenciado estão disponíveis para receber vistas de V.Sa. e 
de seu Advogado habilitado, na sede desta Junta Processante, 
sendo-lhe facultado fotocopiar as peças que instruem o men-
cionado processo. Fortaleza, 28 de janeiro de 2019. Eliza    
Maria 
Moreira 
Barbosa 
- 
PRESIDENTE 
DA 
JUNTA             
PROCESSANTE DA PROPAD. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
 
PORTARIA Nº 018/2019 – SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de 
suas atribuições legais e nos termos do artigo 6°, inciso III, da 
Lei Complementar n° 004 de 16 de julho de 1991; RESOLVE: 
Substituir na Portaria nº 323/2018-SESEC, de 28 de novembro 
de 2018, publicada no DOM de 11 de dezembro de 2018, que 
designou a Comissão Processante do Processo nº 005/2017-
PAD, o Secretário, FRANCISCO EDSON SOUZA SILVA, ma-
trícula nº 60.140-01, pela servidora FABIANA MARTINS DA 
SILVA, Corregedora Auxiliar, matrícula nº 73.533-01. Publique-
se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ DE FORTALEZA, em 
21 de janeiro de 2019. Antônio Azevedo Vieira Filho - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.