DOMFO 01/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANO 
 Nº  
PROCESSO 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1997 
8518 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1997 
8134 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1997 
7129 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1997 
6894 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1997 
5121 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1997 
3986 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1997 
3975 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1997 
3627 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2019 – SEFIN - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉ-
DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS. CONTRATADA: MPA VALENTE SERVICE ME. FUNDAMENTAÇÃO: O presente 
CONTRATO tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 103/2018 – SEFIN, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
o Parecer Jurídico nº 29/2018-ASJUR, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, a Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, 
a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, os Decretos Municipais nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 e nº 11.251, de 
10.09.2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Contratação de empresa para a confecção de material gráfico, para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal das Finanças.  DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo 
de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: Serão adquiridos os seguintes 
produtos:  
 
LOTE 3 
ITENS 
ESPECIFICAÇÕES 
UNIDADE  
MEDIDA 
QUANT. 
VALOR UNIT. 
(R$) 
VALOR TOTAL (R$) 
1 
BANNER SEFIN I - ESCADA - (1,50m x 5,50m) Acaba-
mento – Lona 440g, Cor: 4x0, Cobertura: Sem Verniz 
Acabamento: Lona esticada com metalon e instalação 
UND 
2 
R$ 2.000,00 
R$ 4.000,00 
2 
BANNER SEFIN I – HALL - (1,00m x 4,00m) Acaba-
mento – Lona 440g, Cor: 4x0, Cobertura: Sem Verniz 
Acabamento: Lona esticada com metalon e instalação. 
UND 
4 
R$ 1.000,00 
R$ 4.000,00 
3 
BANNER SEFIN II – PONTO – (1,75m x 1,75m) Aca-
bamento – Lona 440g, Cor: 4x0, Cobertura: Sem Verniz 
Acabamento: Lona esticada com metalon e instalação. 
UND 
1 
R$ 750,00 
R$ 750,00 
4 
BANNER SEFIN II – ESCADA – (3,00m x 1,00m) Aca-
bamento – Lona 440g, Cor: 4x0, Cobertura: Sem Verniz 
Acabamento: Lona esticada com metalon e instalação. 
UND 
1 
R$ 750,00 
R$ 750,00 
5 
BANNER SEFIN II – SALÃO – (1,75m x 1,75m)  Aca-
bamento – Lona 440g, Cor: 4x0, Cobertura: Sem Verniz 
Acabamento: Lona esticada com metalon e instalação. 
UND 
1 
R$ 1.500,00 
R$ 1.500,00 
6 
BANNER SEFIN II – CORREDOR – (4,30m x 2,10m) 
Acabamento – Lona 440g, Cor: 4x0, Cobertura: Sem 
Verniz Acabamento: Lona esticada com metalon e 
instalação. 
UND 
1 
R$ 2.000,00 
R$ 2.000,00 
7 
BANNER SEFIN III – RAMPAS – (1,90m x 1,00m) 
Acabamento – Lona 440g, Cor: 4x0, Cobertura: Sem 
Verniz Acabamento: Lona esticada com metalon e 
instalação. 
UND 
2 
R$ 500,00 
R$ 1.000,00 
8 
BANNER SEFIN III – HALL (2º ANDAR) – (2,40m x 
1,20m) Acabamento – Lona 440g, Cor: 4x0, Cobertura: 
Sem Verniz Acabamento: Lona esticada com metalon e 
instalação. 
UND 
1 
R$ 750,00 
R$ 750,00 
9 
BANNERS MAPA ESTRATÉGICO - (0,90m x 1,20m) 
Banner Lona 440g (0,90m x 1,20m), Cor: 4x0, Cobertu-
ra: Sem Verniz Acabamento: bastão e barbante. 
UND 
25 
R$ 70,00 
R$ 1.750,00 
VALOR TOTAL DO LOTE 
R$ 16.500,00 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Projeto/Atividade: 
23.901-04.122.0001.2016.0022 – Manutenção e Funcionamento Administrativo; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Con-
sumo; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 0.0101 – Recursos