DOMFO 01/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 15
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P259491/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza -
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibi-
lidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) CARLOS
ALBERTO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 20755-01, Gari,
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Conservação e Servi-
ços Públicos, no(s) período(s) de 01.11.1991 a 28.02.2016, no
total de 8.878 dias, ou seja, 24 anos, 03 meses e 28 dias de
serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 24 de janeiro de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0255/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P191687/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza -
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibi-
lidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) ROBERTO
CARLOS DA SILVA JANUÁRIO, matrícula nº 19764-01, Gari,
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Conservação e Servi-
ços Públicos, no(s) período(s) de 01.02.1995 a 29.02.2016, no
total de 7.695 dias, ou seja, 21 anos e 01 mês de serviço, con-
forme certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
24 de janeiro de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0256/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P973554/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autônomo, empresa privada, para efeito de aposenta-
doria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) servi-
dor(a) FRANCISCO VILEMAR PINTO CARNEIRO, matrícula nº
67075-01, Enfermeiro PSF, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal
da Saúde, no(s) período(s) de 01.04.2004 a 31.05.2006, no
total de 790 dias, ou seja, 02 anos e 02 meses de serviço,
conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 24 de janeiro de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0257/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P321645/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza -
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibi-
lidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) ANTÔNIO
MARCELINO PATRÍCIO, matrícula nº 20745-01, Gari, lotado(a)
no(a) Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públi-
cos, no(s) período(s) de 01.11.1991 a 10.01.2016, no total de
8.830 dias, ou seja, 24 anos, 02 meses e 10 dias de serviço
público, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 24 de janeiro de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0262/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº
P386889/2018. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base do(a) servidor(a) ELISANGELA CUSTÓDIO RE-
BOUÇAS, matrícula nº 61800-01, lotado(a) na Secretaria Muni-
cipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social-SDHDS,
acrescendo à Gratificação ora concedida, 5% (cinco por cento)
somente aos plantões noturnos, condicionado o pagamento ao
efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no Hos-
pital Distrital Evandro Ayres de Moura, conforme dispõe o pa-
rágrafo único do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, no
período de 01.01.2019 a 31.12.2019. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 24 de janeiro de 2019. Maria Christina Macha-
do Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0263/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
Portaria nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com
o Processo nº P387491/2018. RESOLVE nos termos do artigo
1º, da Lei nº 6.921/1991, que foi modificado pela Lei nº
7.335/1993, conceder a Gratificação de Plantão no percentual
de 70% (setenta por cento), acrescido de 5% (cinco por cento)
somente em relação aos plantões noturnos, a incidir sobre o
vencimento base do(a) servidor(a) FRANCISCO RÔMULO
SAMPAIO LIRA, matrícula nº 86920-01, Médico, lotado(a) na
Secretaria Municipal da Saúde, condicionado o pagamento ao
efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no(a)
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192-
Fortaleza, no período de 01.01.2019 a 31.12.2019. GABINETE
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de janeiro de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0264/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P227446/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
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