DOMFO 01/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 21
TIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25
de janeiro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0302/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P139154/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza-
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibi-
lidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) JOSÉ
SILVA NOVO MOURA, matrícula nº 10579-01, Gari, lotado(a)
no(a) Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públi-
cos, no(s) período(s) de 03.04.1995 a 10.01.2016, no total de
7.578 dias, ou seja, 20 anos, 09 meses e 08 dias de serviço,
conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 25 de janeiro de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0303/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P139154/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Construtora Wysling Gomes Ltda, Hopase Engenharia
e Comércio Ltda, Gama Indústria e Comércio Ltda, empresas
privadas, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e pro-
moção por antiguidade do(a) servidor(a) JOSÉ SILVA NOVO
MOURA, matrícula nº 10579-01, Gari, lotado(a) no(a) Secreta-
ria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, no(s) perío-
do(s) de 12.01.1987 a 11.05.1987, 06.11.1989 a 19.01.1980 e
de 28.02.1991 a 19.06.1991, no total de 306 dias, ou seja, 10
meses e 06 dias de serviço de serviço, conforme certidão do
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de janeiro de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0304/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P269871/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Construtora Norberto Odebrecht S/A Comércio e In-
dústria, Norplast S/A Indústria de Plásticos, Delta-Engenharia
Comércio Ltda, Construtora Mota Machado Ltda, S/A Premol-
dados Delta, Unitextil União Industrial Textil S/A, TBM - Textil
Bezerra de Menezes S/A, Elizabeth Nordeste S/A Indústria
Textil, Fiação Parangaba Ltda, Construtora Wysling Gomes
Ltda, Thomaz Pompeu Fiação e Tecelagem S/A Massa Falida,
empresas privadas, para efeito de aposentadoria, disponibili-
dade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) ANTÔNIO
WELLINGTON DA COSTA, matrícula nº 10287-01, Gari, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Conservação e Serviços
Públicos, no(s) período(s) de 17.07.1972 a 30.08.1972,
16.09.1973
a
21.01.1974,
05.08.1974
a
31.10.1974,
02.04.1975
a
14.05.1975,
16.02.1976
a
27.02.1976,
18.04.1977
a
30.08.1977,
19.02.1979
a
29.10.1979,
19.07.1980
a
15.09.1981,
18.05.1982
a
04.01.1983,
01.05.1987 a 29.06.1987, 10.08.1987 a 24.11.1987 e de
04.07.1988 a 05.05.1989, no total de 1.836 dias, ou seja, 05
anos e 11 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de janeiro de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0305/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P269871/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza-
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibi-
lidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) ANTÔNIO
WELLINGTON DA COSTA, matrícula nº 10287-01, Gari, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Conservação e Serviços
Públicos, no(s) período(s) de 02.05.1991 a 29.02.2016, no total
de 9.059 dias, ou seja, 24 anos, 09 meses e 29 dias de serviço,
conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 25 de janeiro de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0306/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P320579/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e
Gestão, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponi-
bilidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) MARIA
ZENEIDE PEREIRA COSTA, matrícula nº 27799-03, Professor,
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) perío-
do(s) de 03.08.1998 a 30.12.1998, 02.08.1999 a 31.01.2000,
no total de 327 dias, ou seja, 10 meses e 27 dias de serviço,
conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 25 de janeiro de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0307/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P320579/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
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