DOMFO 01/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
4. Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão 
(SEPOG); 
5. Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN); 
6. Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos 
(SCSP); 
7. Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF); 
8. Secretaria Municipal da Saúde (SMS); 
9. Secretaria Municipal da Educação (SME); 
10. Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA); 
11.Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza (SETFOR); 
12. Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (SECULTFOR); 
13. Secretaria Regional I (SER I); 
14. Secretaria Regional II (SER II); 
15. Secretaria Regional III (SER III); 
16. Secretaria Regional IV (SER IV); 
17. Secretaria Regional V (SER V); 
18. Secretaria Regional VI (SER VI); 
19. Secretaria Regional do Centro (SERCE); 
20. Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços 
Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR); 
21. Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS); 
22. Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC); 
23. Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (CLFOR); 
24. Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Forta-
leza (HABITAFOR); 
25. Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR); 
26.Instituto de Previdência do Município (IPM); 
27. Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (URBFOR); 
28. Secretaria do Direitos Humanos e Desenvolvimento Social 
(SDHDS); 
 
ANEXO II 
 
Anexo da Decisão PL 1610/2018 - CONFEA 
 
(Atualização dos valores das taxas de registro de Anotação de 
Responsabilidade Técnica -ART– para o exercício 2019)  
 
 
Os valores do registro de Anotação de Respon-
sabilidade Técnica – ART – de obra ou serviço, para o exercí-
cio 2019 constam nas tabelas A e B abaixo e foram reajustados 
a partir dos valores do exercício 2018 de acordo com a varia-
ção integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – 
INPC – no período de setembro de 2017 até agosto de 2018, 
correspondente a 3,64152%, calculado pela Fundação Instituto 
Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. 
 
TABELA B 
 
FAIXA 
CONTRATO (R$) 
VALOR (R$) 
7 
De 3.000,01 até 4.000,00 
27,35 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Nos Atos relacionados abaixo, da 
servidora discriminada a seguir, matrícula nº 22896-01, Assis-
tente Social, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, quanto 
ao seu nome, é feita as seguintes alterações: 
 
Ato nº 4045/2016, de 08.07.2016, que concedeu Licença Prêmio; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
HEDILENE 
HELIZIÁRIO 
MARQUES 
HEDILENE ELIZIÁRIO MARQUES 
Ato nº 3632/2002, de 15.07.2002, que concedeu Licença Prêmio; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
HEDILENE 
HELIZIÁRIO 
MARQUES 
HEDILENE ELIZIÁRIO MARQUES 
Ato nº 4342/2007, de 25.06.2007, que concedeu Licença Prêmio; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
HEDILENE 
HELIZIÁRIO 
MARQUES 
HEDILENE ELIZIÁRIO MARQUES 
Ato nº 2256/2016, de 13.06.2016, que autorizou a cessão, para a 
Câmara Municipal de Fortaleza; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
HEDILENE 
HELIZIÁRIO 
MARQUES 
HEDILENE ELIZIÁRIO MARQUES 
Ato nº 2465/2016, de 27.07.2016, que autorizou a cessão para a 
Câmara Municipal de Fortaleza; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
HEDILENE 
HELIZIÁRIO 
MARQUES 
HEDILENE ELIZIÁRIO MARQUES 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 janeiro de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMETO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 2816/2018 - SEPOG, de 
31.07.2018, que autorizou o pagamento da Gratificação de 
Atendimento Secundário - GAS, à servidora e matrícula discri-
minadas a seguir, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde, quanto ao nome e a matrícula da servido-
ra, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: SILVIA HELENA 
VIEIRA DA ROCHA, matrícula 11347-01, LEIA-SE: SILVIA 
HELENA VIEIRA DE SOUZA, matrícula 20068-01. GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 24 janeiro de 2019. Maria Christi-
na Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Na Portaria S/N, de 19.03.1987, que 
averbou o tempo de serviço do servidor RUBENS MACHADO 
NOVAIS, matrícula nº 2656-01, Agente Administrativo, lotado 
no Gabinete do Prefeito, ONDE SE LÊ: no período de 01.01.81 
a 02.01.82, no total de 01 ano e 02 dias, LEIA-SE: no período 
de 01.01.1981 a 01.01.1982, no total de 366 dias, ou seja, 01 
ano e 01 dia. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de janei-
ro de 2014. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA ÀS PORTARIAS DE RECONHECI-
MENTO DE DÍVIDA DO EXERCÍCIO ANTERIOR - SEPOG, 
PUBLICADAS NO DOM Nº 16.414 NO DIA 02/01/2019 - As 
Portarias têm como objeto o reconhecimento da dívida em 
favor das empresas contratadas para prestação dos serviços 
de mão de obra terceirizada, referentes aos contratos firmados 
com Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Ges-
tão – SEPOG e executados nos meses de NOVEMBRO e 
DEZEMBRO de 2018. Referente ao mês de NOVEMBRO são 
as seguintes Portarias: Portaria de Reconhecimento de Dívida 
do Exercício Anterior (referente ao mês de novembro de 2018) 
CONTRATO 12/2014 - CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI. PROCESSO Nº P439759/2018, 
PORTARIA: 16/2019; Portaria de Reconhecimento de Dívida 
do Exercício Anterior (referente ao mês de novembro de 2018) 
CONTRATO 47/2014 - MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRE-