DOMFO 01/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
04 
Café 
torrado 
e 
moído, embalagem 
de 
250g, 
com 
identificação 
do 
produto e marca do 
fabricante. 
ODEBRECHT 
PACOTE 
6.000 
3,94 
23.640,00 
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 32.280,00 (TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA 
REAIS) 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 32.280,00 (TRINTA 
E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS), sujeito a reajus-
tes, desde que observado o interregno mínimo de 12 (doze) 
meses, a contar da apresentação da proposta; 5.2. Caso o 
prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão 
reajustados utilizando a variação do índice econômico do INPC 
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro 
índice em vigor, caso esse seja extinto. DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos dos órgãos e entidades participan-
tes.  
 
PROGRAMA DE TRABALHO 
ELEMENTO 
 DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
24901.12.168.0105.2881.0001 
33.90.30 
0.0200 
 
DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada 
e fiscalizada pelo Sr. Francisco Plínio Magalhães Sousa, matrí-
cula nº 109.155-04, especialmente designado para este fim 
pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, 
da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simples-
mente de GESTOR. DATA: Fortaleza, 18 de dezembro de 
2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. Maria Zulene 
Perreira Lima - BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EI-
RELI. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Extrato e no Primeiro Termo Aditi-
vo ao Contrato nº 104/2018, publicado no D.O.M. de 21 de 
dezembro de 2018, firmado com a empresa STAR PRODU-
ÇÕES E EVENTOS LTDA, cujo objeto é a contratação de em-
presa especializada para prestação de serviços de gerencia-
mento, produção, organização e arbitragem dos Jogos Escola-
res Municipais de Fortaleza - 2018, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital do Pregão Presencial n° 007/2018, Lote Único, 
é feita a seguinte alteração, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: 
(...) passando de R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil 
reais) para R$ 360.170,00 (trezentos e sessenta mil, cento e 
setenta reais). (...). (...) Elemento de Despesa 33.90.30 (...). 
LEIA-SE: (...) passando de R$ 279.000,00 (duzentos e setenta 
e nove mil reais) para R$ 343.170,00 (trezentos e quarenta e 
três mil cento e setenta reais). (...). (...) Elemento de Despesa 
33.90.39 (...). GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 23 de janeiro de 2019. Joaquim Aristides de 
Oliveira - SECRETARIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNCIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0003/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNI-
CÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO 
a necessidade de fiscalização dos contratos da CEGEA (Célula 
de Gestão Administrativa) desta secretaria. RESOLVE: Desig-
nar o servidor abaixo, para fiscalizar o contrato administrativo: 
 
CONTRATO 
FORNECEDOR 
Material 
FISCAL 
MATRICULA 
01/2019 
MASGOVI 
INDUSTRIA, 
COMÉRCIO, 
SERVIÇOS, 
IMPORTAÇÃO 
EXPORTAÇÃO 
LTDA 
AQUISIÇÃO 
DE CAFÉ 
EDNALDO 
GADELHA 
BEZERRA 
118330 
 
Registre-se publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA SEINF, em 10 de janeiro de 2019. Engº Ana 
Manuela Marinho Nogueira - RPN: 06008998-0 - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF. 
*** *** *** 
 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRU-
TURA - SEINF torna público que requereu à Secretaria Munici-
pal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambi-
ental de Regularização para a Construção Civil (LAR) do Proje-
to de Reforma e Ampliação do Centro Cirúrgico - Hospital Dis-
trital Dr. Evandro Ayres de Moura (Frotinha Antônio Bezerra), 
localizado na Rua Cândido Maia, Nº 294, no bairro Antônio 
Bezerra, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Foi determi-
nado o cumprimento das exigências do Manual de Informações 
para o Licenciamento Ambiental na SEUMA. Fortaleza-CE, 31 
de janeiro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - SE-
CRETÁRIA DA SEINF. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO SETFOR Nº 01/2019 
- CONTRATANTE:  MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA - 
SETFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 07.805.447/0001-87. 
CONTRATADA: EDUARDO PAZ BARRETO FILHO-ME, inscrito 
no CNPJ nº 23.536.758/0001-44. OBJETO: CONSTITUI        
OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO E RECARGA DE 
EXTINTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA  
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA - 
SETFOR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 3219/2017, PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 242/2017. FUNDAMENTAÇÃO: O presente Contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
242/2017 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P362866/2016, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VALOR GLO-
BAL: O valor contratual global importa na quantia de                        
R$ 1.146,00 (hum mil, cento e quarenta e seis reais), sujeito a 
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. PRAZO DE 
VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste Con-
trato é até 31 de dezembro de 2019, contado a partir da data 
de sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágra-
fo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de 
execução do objeto deste Contrato é de 31 de dezembro de 
2019, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento, após a emissão de empenho. Os prazos de vigência e 
de execução deste Contrato poderão ser prorrogados nos ter-
mos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos da CONTRATAN-
TE: Projeto Atividade: 23.122.0001.2016.0046; Elemento de