DOMFO 01/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
para a presente prorrogação, no quanto de  R$ 49.896,00 (qua-
renta e nove mil oitocentos e noventa e seis reais).  DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
Aditivo correrão por conta de recursos específicos consignados 
na(s) dotação(ões) orçamentária(s)  dispostas a seguir: 
 
Unidade Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31901- FMAS 
08.244.0210.2226.0001 
33.50.43 
101-2400 
 
DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CONDIÇÕES: As de-
mais cláusulas e condições do Termo de FOMENTO originário 
permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
26 de dezembro de 2018. ASSINAM: Patrícia Helena Nóbrega 
Studart - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SDHDS e Clarke 
Moreira Leitão - INSTITUTO MOREIRA DE SOUSA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 22/2018 SDHDS - DA NA-
TUREZA JURÍDICA: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE 
COLABORAÇÃO Nº 22/2018 CELEBRADO ENTRE SECRE-
TARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS E A ASSOCIAÇÃO BENE-
FICENTE AO MENOR CARENTE DO PARQUE SÃO JOSÉ 
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P424642/2014). DA FUN-
DAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente Aditivo na Cláusu-
la Décima quinta do Termo de COLABORAÇÃO Nº 22/2018, no 
inciso VI, do Art. 42 c/c Art. 55, da Lei Federal nº 13019/2014, e 
no parecer jurídico, na justificativa técnica e na Resolução 
emitida pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 
FORTALEZA contida nos autos. DO OBJETO DO ADITIVO: O 
presente aditivo tem por finalidade promover a continuidade da 
execução do objeto da presente parceria por um período de 
mais 06 (seis) meses, ou seja, pelo período de  de 01 de janei-
ro 2019 a 30 de junho de 2019, tendo em vista se tratar de 
serviços socioasssistenciais de natureza contínua e por terem 
sido pactuada(s) nova(s) meta(s) disposta(s) em novo plano de 
trabalho referente a este período. Subclausula primeira: O novo 
plano de trabalho para o período da prorrogação supracitada 
passa a  ser parte integrante deste termo de COLABORAÇÃO 
sem a necessidade de sua transcrição. Subclausula segunda: 
O presente aditivo prevê a alteração da Cláusula Quarta – Do 
prazo de vigência e a Cláusula Quinta – Dos recursos financei-
ros do Termo de COLABORAÇÃO nº 22/2018 nos termos es-
tabelecidos a seguir. DA SUPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA: 
Altera-se a Cláusula Quinta do Termo de COLABORAÇÃO Nº 
22/2018, em razão do acréscimo financeiro à parceria com a 
finalidade de execução da(s) meta(s) pactuada(s) para a pre-
sente prorrogação, no quanto de  R$ 68.400,00 (sessenta e 
oito mil e quatrocentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: As despesas decorrentes do presente Aditivo correrão por 
conta de recursos específicos consignados na(s) dotação(ões) 
orçamentária(s)  dispostas a seguir: 
 
Unidade Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31901- FMAS 
08.244.0210.2226.0001 
33.50.43 
101-2400 
DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CONDIÇÕES: As de-
mais cláusulas e condições do Termo de Colaboração originá-
rio permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: Fortale-
za, 27 de dezembro de 2018. ASSINAM: Patrícia Helena  
Nóbrega Studart - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SDHDS e 
John Brenow Muniz de Oliveira – ASSOCIAÇÃO BENEFI-
CENTE AO MENOR CARENTE DO PARQUE SÃO JOSÉ. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 23/2018 SDHDS - DA NA-
TUREZA JURÍDICA: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE 
COLABORAÇÃO Nº 23/2018 CELEBRADO ENTRE SECRE-
TARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS E A ASSOCIAÇÃO BENE-
FICENTE AO MENOR CARENTE DO PARQUE SÃO JOSÉ 
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P424698/2014). DA FUN-
DAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente Aditivo na Cláusu-
la Décima quinta do Termo de COLABORAÇÃO Nº 23/2018, no 
inciso VI, do Art. 42 c/c Art. 55, da Lei Federal nº 13019/2014, e 
no parecer jurídico, na justificativa técnica e na Resolução 
emitida pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 
FORTALEZA contida nos autos. DO OBJETO DO ADITIVO: O 
presente aditivo tem por finalidade promover a continuidade da 
execução do objeto da presente parceria por um período de 
mais 06 (seis) meses, ou seja, pelo período de  01 de janeiro 
2019 a 30 de junho de 2019, tendo em vista se tratar de servi-
ços socioasssistenciais de natureza contínua e por terem sido 
pactuada(s) nova(s) meta(s) disposta(s) em novo plano de 
trabalho referente a este período. Subclausula primeira: O novo 
plano de trabalho para o período da prorrogação supracitada 
passa a  ser parte integrante deste termo de COLABORAÇÃO 
sem a necessidade de sua transcrição. Subclausula segunda: 
O presente aditivo prevê a alteração da Cláusula Quarta – Do 
prazo de vigência e a Cláusula Quinta – Dos recursos financei-
ros do Termo de COLABORAÇÃO nº 23/2018 nos termos es-
tabelecidos a seguir. DA SUPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA: 
Altera-se a Cláusula Quinta do Termo de COLABORAÇÃO Nº 
23/2018, em razão do acréscimo financeiro à parceria com a 
finalidade de execução da(s) meta(s) pactuada(s) para a pre-
sente prorrogação, no quanto de  R$ 68.400,00 (sessenta e 
oito mil e quatrocentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: As despesas decorrentes do presente Aditivo correrão por 
conta de recursos específicos consignados na(s) dotação(ões) 
orçamentária(s)  dispostas a seguir: 
 
Unidade Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31901- FMAS 
08.244.0141.2243.0001 
3.3.50.43 
0101-2400 
 
DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CONDIÇÕES: As de-
mais cláusulas e condições do Termo de Colaboração originá-
rio permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: Fortale-
za, 27 de dezembro de 2018. ASSINAM: Patrícia Helena Nó-
brega Studart - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SDHDS e 
John Brenow Muniz de Oliveira – ASSOCIAÇÃO BENEFI-
CENTE AO MENOR CARENTE DO PARQUE SÃO JOSÉ. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 005/2019 – SECULTFOR - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE designar à Comissão de Seleção da Chamada Pública 02/2019, que tem por objeto a concessão 
de apoio financeiro ao Desfile das Agremiações Carnavalescas na Avenida Domingos Olímpio de Fortaleza 2019. 
 
AVALIADORES 
01 
Carlos Vinícius Frota de Albuquerque / CPF: 831.886.903 -63 
02 
Cícera Patricia Alcântara Bezerra / CPF: 989.941.153-15