DOMFO 01/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 33
ele, tem jovens que não frequentam as bibliotecas, nem os
equipamentos culturais da Prefeitura, nem a Praia de Iracema,
nem o Benfica, são de locais onde nem as escolas, nem a
Igreja conseguem chegar, no entanto, eles também produzem
arte, mas não têm acesso aos editais. Nesses locais há uma
clara demanda de incentivo. “Que o Edital das Artes de Forta-
leza leve essa proposta a esses lugares, concluiu Antônio Jo-
sé. O Senhor Círio Brasil, do Fórum do Circo, pediu a palavra e
falou da necessidade colocada pelo Conselheiro Antônio José,
mas chamou a atenção para a dificuldade que é ter acesso a
essas comunidades da periferia, porque, segundo Círio, os
Secretários das Regionais não permitem esse acesso facilmen-
te. O poder público deverá dar o aval para essa aproximação,
disse Círio. O Conselheiro Victor Hugo, solicitou que o Edital
das Artes, após a inclusão de todas as novas propostas, seja
enviado aos Fóruns, com quinze dias de antecedência da Reu-
nião do CMPC. O Conselheiro do Audiovisual, Wolney Oliveira,
fez um apelo à Comissão, que inclua uma cláusula no item que
se refere à linguagem do Audiovisual, para que seja acrescido
2,00 (dois reais) pela Agência Nacional de Cinema – ANCINE,
a cada 1,00 (um real) que o Ente público estadual ou municipal
colocar. A proposta é que ao valor do Audiovisual, de
R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais), seja
acrescido esse adicional sem descapitalizar a Prefeitura. O
Conselheiro Tavares Neto, da Regional IV, sugeriu alterações
dos pesos contemplados nos itens: 7.1.1(peso 4); 7.1.2(peso
3); 7.1.3(peso 3); 7.1.4(peso 2); 7.1.5(peso 2) e 7.1.6(peso 2).
Tavares Neto sugeriu que os pesos desses itens passasem
para os seguintes: 7.1.1(peso 1); 7.1.2(peso 1); 7.1.3(peso 3);
7.1.4(peso 3); 7.1.5(peso 3) e 7.1.6(peso 3). Para finalizar, foi
composta uma Comissão para avaliar as sugestões e fazer as
emendas ao Edital das Artes VII Edição, antes do mesmo ser
apresentado ao CMPC para aprovação. Serão 3 membros do
poder público e 3 da sociedade civil. Permaneceram os 03
(três) do poder público que trabalharam na elaboração do Edi-
tal: Rejane Reinaldo, Vitor Studart e Jorge Pinheiro e foram
eleitos 03 (três) Conselheiros da sociedade civil: Raimundo
Moreira, do Teatro, Apolinário Alves, da Regional VI e Antônio
José Teixeira, do Circo. Participaram da 19ª reunião extraordi-
nária do CMPC de 26 de fevereiro de 2018, os representantes
titulares do Poder Público: Francisco Evaldo Ferreira Lima, da
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (SECULTFOR),
Antônio Gilvan Silva Paiva, titular da SECULTFOR; Jorge Alan
Pinheiro Guimarães, titular da SECULTFOR; Maria Rejane
Reinaldo, titular da SECULTFOR; Eduardo da Silva Pereira,
titular da SECULTFOR (equipamentos culturais); Manoella
Cabral Machado Fortes, titular da SETFOR; Lunardo Martins de
Albuquerque, suplente da Secretaria Municipal da Educação
(SME); Maria Nazaré Amaral Sales de Oliveira, titular da Secre-
taria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SDE); Vicen-
te Ferrer Augusto Gonçalves, titular da Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG); Fátima Maria
Gondim Bezerra Farias, suplente da Secretaria Municipal das
Finanças (SEFIN); Adolfo César Silveira Viana, suplente da
Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA);
Aldenor Nascimento Júnior, titular da Coordenadoria Especial
de Políticas Públicas de Juventude (CEPPJ); Ana Lúcia Castelo
Branco, suplente do Gabinete do Prefeito; Valéria Márcia Pinto
Cordeiro, suplente da SECULT/Ceará; Natália de Castro Pinho,
titular da UFC; Verônica Menezes Santos Salviano, titular da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SECEL). Da socieda-
de civil participaram: Osvaldo José Azin Neto, titular das Artes
Visuais; Wolney Mattos Oliveira, titular do Audiovisual;
Amaudson Ximenes Veras Mendonça, titular da Música;
Raimundo Moreira da Costa, titular do Teatro; Victor Hugo
Barroso de Souza Portela, titular da Dança; Antônio José Silva
Teixeira, titular do Circo; Lairton dos Santos Guedes, titular da
Cultura Tradicional e Popular; Sandra Maria Lopes Veloso,
suplente da Cultura Tradicional e Popular; Isabel Cerdeira
Silvino da Silva, titular dos Produtores Culturais; Maria de Je-
sus Gomes da Silva, (Djé), titular da Secretaria Regional I;
Daniel Martins Mamede, titular da Secretaria Regional II; Fran-
cisco Carlos dos Santos Rodrigues, titular da Secretaria Regio-
nal III; Antônio Tavares de Sousa Neto, titular da Secretaria
Regional IV; Apolinário Alves de Alencar, titular da Secretaria
Regional VI; Thais Siqueira de Andrade, suplente da Secretaria
Regional Centro; Antônio Carlos Braga de Almeida, titular da
FECOMÉRCIO; Maria Daniele Gomes de Lima Costa, titular da
Moda. Presente também, além dos titulares, Edvard Neto (Ne-
tinho), da SECULTFOR/Equipamentos; Audaila Soares, suplen-
te da SDE e Carlos Fabiano Veríssimo, suplente da Dança.
Justificaram ausência os conselheiros do poder público: Natália
Maria Fernandes Pereira e Maria das Graças Taumaturgo,
titular e suplente do Gabinete do Prefeito; Ana Cristina de
Moraes e Michelly Peres de Andrade, titular e suplente da
UECE. CONCLUSÕES DA REUNIÃO: 1) O VII Edital das Artes
de Fortaleza foi apresentado e discutido item por item, no
CMPC; 2) Foi eleita uma Comissão Técnica do poder público e
da sociedade civil para avaliar as sugestões advindas da con-
sulta pública e dos Conselheiros e incorporar ao Edital, das
Artes, antes da aprovação do Conselho. Não havendo nada
mais a acrescentar, o Presidente declarou encerrada a reunião,
às 16 horas 55 minutos e eu, Daniel Martins Mamede, Secretá-
rio geral do Conselho, lavrei a presente ata que após ser lida e
aprovada, será assinada por todos os titulares presentes à
reunião. Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2018. Francisco
Evaldo Ferreira Lima - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CUL-
TURA DE FORTALEZA E PRESIDENTE DO CMPC. PODER
PÚBLICO: Antônio Gilvan Silva Paiva - TITULAR DA SE-
CRETARIA DA CULTURA DE FORTALEZA (SECULTFOR).
Jorge
Alan
Pinheiro
Guimarães
-
TITULAR
DA
SECULTFOR. Maria Rejane Reinaldo - TITULAR DA
SECULTFOR. Eduardo da Silva Pereira - TITULAR DA
SECULTFOR/EQUIPAMENTOS. Manoella Cabral Machado
Fortes - TITULAR DA SETFOR. Lunardo Martins de Albu-
querque - SUPLENTE DA SME. Maria Nazaré Amaral Sales
de Oliveira - TITULAR DA SDE. Vicente Ferrer Augusto
Gonçalves - TITULAR SEPOG. Fátima Maria Gondim Sam-
paio - SUPLENTE DA SEFIN. Adolfo César Silveira Viana -
SUPLENTE DA SEUMA. Aldenor Nascimento Júnior - TITU-
LAR DA CEPPJ. Ana Lúcia Castelo Branco - SUPLENTE DO
GABINETE DO PREFEITO. Valéria Márcia Pinto Cordeiro –
SUPLENTE DA SECULT/CE. Natália de Castro Pinho - TI-
TULAR DA UFC. Verônica Menezes Santos Salviano - TI-
TULAR DA SECEL. SOCIEDADE CIVIL: Osvaldo José Azin
Neto - TITULAR DAS ARTES VISUAIS. Wolney Mattos Oli-
veira - TITULAR DO AUDIOVI-SUAL. Amaudson Ximenes
Veras Mendonça - TITULAR DA MÚSICA. Raimundo Morei-
ra da Costa - TITULAR DO TEATRO. Victor Hugo Barroso
de Souza Portela - TITULAR DA DANÇA. Antônio José Silva
Teixeira - TITULAR DO CIRCO. Lairton dos Santos Guedes
– TITULAR DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR. San-
dra Maria Lopes Veloso – SUPLENTE DA CULTURA TRA-
DICIONAL E POPULAR. Isabel Cerdeira Silvino da Silva –
TITULAR DOS PRODUTORES CULTURAIS. Maria de Jesus
Gomes da Silva (Djé) - TITULAR DA SECRETARIA REGIO-
NAL I. Daniel Martisn Mamede - TITULAR DA SECRETARIA
REGIONAL II. Francisco Carlos dos Santos Rodrigues -
TITULAR DA SECRETARIA REGIONAL III. Antônio Tavares
de Sousa Neto - TITULAR DA SECRETARIA REGIONAL IV.
Apolinário Alves de Alencar - TITULAR DA SECRETARIA
REGIONAL VI. Thaís Siqueira de Andrade - SUPLENTE DA
SECRETARIA REGIONAL CENTRO. Antônio Carlos Braga
de Almeida - TITULAR DA FECOMÉRCIO. Maria Daniele
Gomes de Lima Costa - TITULAR DA MODA.
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ATA DA 74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) RE-
UNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTU-
RAL DE FORTALEZA/CMPC – DIA 03/04/2017 - Às catorze
horas e dez minutos do dia 3 de abril de 2017, na sede da
Secretaria Regional I de Fortaleza, situada na Rua Dom Jerô-
nimo, nº 20, bairro Farias Brito – Fortaleza/Ceará, teve início a
septuagésima quarta reunião ordinária do CMPC, presidida
pelo Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, Francisco
Evaldo Ferreira Lima. Na ocasião, foi feita a primeira chamada,
constatou-se que ainda não havia quórum. EXPEDIENTE – O
presidente agradeceu a presença de todos e abriu para os
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